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Resultados para: constituicao da republica federativa do brasil de 1988

5 produtos
  • A Liberdade Sindical na Constituição da...

    Sturmer,Gilberto
    (1566331)

    A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado...

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (9736403)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume...

    sob encomenda
  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo
    (2289347)

    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

    Produto indisponível

  • Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural,...

    Brito, Haroldo Baptista De
    (9474594)

    Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Manole
    (201608)

    Esta terceira edição da 'Constituição da República Federativa do Brasil 1988', como as edições anteriores, prima pela fidelidade à redação oficial e pela atualização. Nela encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje...

    Produto indisponível

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