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Mostrando resultados para: constituicao de 1988

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  • e-book

    Constituição da República Federativa do...

    Senado Federal; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

  • Constituição De 1988 E Seus Valores No...

    Martins, Flademir Jerônimo Belinati
    (9731925)

    A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de...

  • Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (9736403)

    Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa...

  • Constituição da República Federativa do...

    (10045710)

    'Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação delivros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material...

  • Constituição e Inquisição - o Inquérito...

    Walcácer,Enio
    (9343545)

    A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara,Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (5265348)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

  • 1988 - 2008 - 20 Anos da Constituição Cidadã

    Tavares,Andre Ramos; Vários Autores
    (2612244)

    'Ao longo da sua existência como nação soberana, nosso país foi regido por sete constituições, nem todas, porém, derivadas da legítima representação popular. Assim, duas delas foram outorgadas pelos que então detinham o poder. Uma, a de 1824, pelo...

  • 1988 1998 uma Decada de Constituicao

    Camargo,Margarida Maria Lacombe
    (2550485)

    1988 1998 uma Decada de Constituicao

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
    (102815)

    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

  • O Princípio da Proibição de Retrocesso Social...

    Derbli,Felipe
    (1573656)

    Analisa-se o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada, bem como a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais. O Autor discorre sobre a base material e sobre a natureza da vedação do...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • Direito & Rock - o Brock e As Expectativas da...

    Schwartz, Germano
    (7105124)

    Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock?...

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • A Constituição de 1988 - 25 Anos - A...

    Gomes,Marcos Emílio
    (5529018)

    Este livro mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se...

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (4068285)

    O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao...

    sob encomenda
  • Regulamentação Econômica da Saúde -...

    Silva,Rodrigo Alberto Correia da
    (2230655)

    Regulamentação Econômica da Saúde - Constituição de 1988 Cmed Anvisa Ans Cade

  • Sistema Tributário na Constituição de 1988 -...

    Harada,Kiyoshi
    (1976174)

    A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios...

  • e-book

    25 anos da Constituição Brasileira de 1988

    Guerra,Arthur Magno e Silva; Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade
    (9246492)

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status...

  • Tombamento À Luz da Constituição Federal de...

    Zandonade,Adriana
    (4090897)

    Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja...

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura, Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • Natureza Jurídica das Contribuições na...

    Ferreira Neto,Arthur Maria
    (1446219)

    'O estudo das contribuições assumiu importância sem igual no Direito Tributário brasileiro. A introdução de um novo regime jurídico constitucional por meio da Constituição Federal de 1988 foi o que primeiro motivou a atenção da doutrina, vinculada às...

  • A Liberdade Sindical na Constituição da...

    Sturmer,Gilberto
    (1566331)

    A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado...

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • O Direito a Defesa na Constituicao de 1988

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (363487)

    O Direito a Defesa na Constituicao de 1988

  • O Processo Penal À Luz Da Constituição...

    Ana Cláudia Godinho Rodrigues
    (7037052)

    O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente...

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    DIREITO & ROCK O BROCK E AS EXPECTATIVAS DA...

    GERMANO ANDRÉ DOERDELEIN SCHWARTZ
    (7022605)

    Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock?...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

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    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Ariele Chagas Cruz; Taysa Matos Seixas
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

  • Direitos Sociais - Eficácia e Acionabilidade...

    Bontempo,Alessandra Gotti
    (198886)

    A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.

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    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Maria José Marcos
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

  • Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural,...

    Brito,Haroldo Baptista De
    (9474594)

    Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente...

  • Autonomia Universitária - As Universidades...

    Ranieri,Nina
    (4895607)

    As questões relativas aos regimes de gestão universitária são um tema fundamental no debate sobre os rumos da universidade pública no Brasil. Articulando conceitos de ciência política, educação e história da educação, Nina Ranieri analisa...

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    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...

    Barison,Thiago
    (9340210)

    Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

  • Constituicao Federal de 1988

    Vieira,Jair Lot
    (446970)

    Constituicao Federal de 1988

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  • Constituicao Brasileira 1988(brochura)

    Cretella Jr.,José
    (353600)

    Constituicao Brasileira 1988(brochura)

    Produto indisponível

  • Constituição Federal de 1988 - Remissiva - 2ª...

    Fontana ,Nelma
    (9374358)

    Esta obra apresenta: • A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; • A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); • Notas remissivas; • O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção...

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