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  • Manual da Constituição de 1988

    Silva, Jose Afonso da
    (116327)

    Este é um ´manual´ sobre a Constituição de 1988. Pretende apenas mostrar o que ela significa, em termos simples e acessíveis aos leitores, qualquer que seja sua familiaridade com os temas constitucionais. Divulgar seu conteúdo básico à grande massa...

  • Discricionariedade Administrativa na...

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
    (4068285)

    O tema é analisado sob o ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência e ao procedimento, mas também diante dos princípios que...

  • Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

  • Constituição De 1988 E Seus Valores No...

    Martins, Flademir Jerônimo Belinati
    (9731925)

    A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de...

  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (5265348)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

  • Constituição e Inquisição - o Inquérito...

    Walcácer,Enio
    (9343545)

    A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama, Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • O Princípio da Proibição de Retrocesso Social...

    Derbli,Felipe
    (1573656)

    Analisa-se o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada, bem como a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais. O Autor discorre sobre a base material e sobre a natureza da vedação do...

  • Servidores Públicos na Constituição de 1988 -...

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício; De Araújo Ferraz,Luciano
    (7480053)

    O livro que ora se apresenta tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários...

  • A Cidadania Social na Constituição de 1988

    Junior, Vidal Serrano Nunes
    (2626452)

    Nesta obra o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Júnior enfoca o tema de defesa de sua tese de livre-docência, em que apresenta sistematização inovadora quanto às diferentes estratégias de positivação dos...

  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara, Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • 1988 - 2008 - 20 Anos da Constituição Cidadã

    Tavares, Andre Ramos; Vários Autores
    (2612244)

    'Ao longo da sua existência como nação soberana, nosso país foi regido por sete constituições, nem todas, porém, derivadas da legítima representação popular. Assim, duas delas foram outorgadas pelos que então detinham o poder. Uma, a de 1824, pelo...

  • Processo Penal e Democracia - Estudos em...

    Prado,Geraldo; Malan,Diogo Rudge
    (2611152)

    “Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar...

  • 1988 1998 uma Decada de Constituicao

    Camargo,Margarida Maria Lacombe
    (2550485)

    1988 1998 uma Decada de Constituicao

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • Direito & Rock - o Brock e As Expectativas da...

    Schwartz, Germano
    (7105124)

    Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock?...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • Sentença Transitada Em Julgado Violadora da...

    Garcia,Thiago Camargo
    (4662728)

    A presente monografia examina o tormentoso problema jurídico da existência de sentenças constitucionais transitadas soberanamente em julgado e a possibilidade de constituição de tais sentenças após ter finado o prazo para ajuizamento de ação...

  • Regulamentação Econômica da Saúde -...

    Silva,Rodrigo Alberto Correia da
    (2230655)

    Regulamentação Econômica da Saúde - Constituição de 1988 Cmed Anvisa Ans Cade

  • A Liberdade Sindical na Constituição da...

    Sturmer,Gilberto
    (1566331)

    A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado...

  • A Constituição de 1988 - 25 Anos - A...

    Gomes,Marcos Emílio
    (5529018)

    Este livro mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se...

  • e-book

    25 anos da Constituição Brasileira de 1988

    Guerra, Arthur Magno e Silva; Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade
    (9246492)

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status...

  • Tombamento À Luz da Constituição Federal de...

    Zandonade,Adriana
    (4090897)

    Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja...

  • Sistema Tributário na Constituição de 1988 -...

    Harada, Kiyoshi
    (1976174)

    A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios...

  • O Processo Penal À Luz Da Constituição...

    Ana Cláudia Godinho Rodrigues
    (7037052)

    O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • O Direito a Defesa na Constituicao de 1988

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (363487)
  • e-book

    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Maria José Marcos
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural,...

    Brito, Haroldo Baptista De
    (9474594)

    Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente...

  • e-book

    DIREITO & ROCK O BROCK E AS EXPECTATIVAS DA...

    GERMANO ANDRÉ DOERDELEIN SCHWARTZ
    (7022605)

    Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esgotou as possibilidades subversivas do rock?...

  • e-book

    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Ariele Chagas Cruz; Taysa Matos Seixas
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

  • Direitos Sociais - Eficácia e Acionabilidade...

    Bontempo,Alessandra Gotti
    (198886)

    A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.

  • Autonomia Universitária - As Universidades...

    Ranieri,Nina
    (4895607)

    As questões relativas aos regimes de gestão universitária são um tema fundamental no debate sobre os rumos da universidade pública no Brasil. Articulando conceitos de ciência política, educação e história da educação, Nina Ranieri analisa...

  • e-book

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...

    Barison,Thiago
    (9340210)

    Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau, Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

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  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo
    (2289347)

    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal de 1988

    Vieira, Jair Lot
    (446970)

    Constituicao Federal de 1988

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  • Constituição Federal de 1988 - Remissiva - 2ª...

    (9374358)

    Esta obra apresenta: • A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; • A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); • Notas remissivas; • O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção...

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  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau, Eros Roberto
    (8797239)

    Esta obra consagrou-se como uma das mais completas análises da Ordem Econômica emanada da Constituição de 1988, a qual tem sido sucessivamente adaptada às novas realidades – pois, tal como ressalta o autor, “a tudo resistiu a essência do texto da...

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  • Constituição Federal de 1988

    (2798196)

    Constituição Federal de 1988

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