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Resultados para: constituicao e direito penal

45 produtos
  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

    sob encomenda
  • O Que É Uma Constituição ? Série Clássicos...

    Lassalle, Ferdinand
    (3735391)

    O que é uma Constituição? Lei e Constituição, Os fatores reais do poder, A monarquia, A aristocracia, A grande burguesia, Os banqueiros, A pequena burguesia e a classe operária, Os fatores do poder e as instituições jurídicas, A folha de papel ,O...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9416287)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Minicódigo Penal e Constituição Federal - 23ª...

    Editora Saraiva
    (9415230)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal.

    sob encomenda
  • Constituição e Direito Penal

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
    (9381074)

    Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e...

  • Constituição E (des)igualdade

    Heringer Júnior,Bruno
    (3686642)

    Constituição E (des)igualdade

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (8558231)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Minicódigo Penal e Constituição Federal - 21ª...

    Editora Saraiva
    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9412894)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Processo Penal e Constituição Federal.

  • Bem Jurídico-Penal e Constituição - 7ª Ed....

    Prado, Luiz Regis
    (8599727)

    Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua...

  • Constituição e Ciências Criminais

    Teixeira,Anderson Vichinkeski; ANDRÉ LUÍS CALLEGARI; Wottrich,Lisandro Luís
    (8353908)

    “A ‘Escola da Defensoria’ cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos conquistou seu espaço para tornar-se, na era dos...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8586438)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

  • Direito Penal e Constituição

    Streck,Maria Luiza Schafer
    (2636201)

    Direito Penal e Constituição

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (6801717)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Processo Penal e Democracia - Estudos em...

    Prado,Geraldo; Malan,Diogo Rudge
    (2611152)

    “Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar...

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558100)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra...

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (6784921)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Lei n. 12.878, de...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586619)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • e-book

    Processo Penal e Constituição

    Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (8587561)

    “Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9259453)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

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  • Constituição, Criminalização e Direito Penal...

    Paschoal,Janaina Conceição
    (127031)

    Este é um trabalho científico valioso com o qual logrou a obtenção do título de Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, ao mesmo tempo, adquiriu o direito de integrar, de modo significativo, o rol dos novos...

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  • Prisões e Medidas Cautelares À Luz da...

    Minagé,Thiago
    (8890586)

    Sinceramente, não vejo como falar de responsabilização penal sem antes saber e entender o que aqui está escrito, não que eu escreva certo, porém, nada mais fiz, do que descrever o que a própria constituição traz de declaração e proteção de direitos....

    Produto indisponível

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9242716)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais...

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico-penal e Constituição - 6ª Ed....

    Prado, Luiz Regis
    (4891923)

    A presente obra trata da relação entre a Constituição e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal, isto é, da teoria do injusto material. Nessa seleção, e nas formas de agressão da qual devem os bens ser protegidos,...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Penal e Constituição Federal - 22ª...

    Editora Saraiva
    (9242642)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (4655225)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior . A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (2864550)

    Toda legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única. atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms.

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (6750809)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.Destaques: Lei n. 12.878, de...

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  • Códigos Penal , Processo Penal e Constituição...

    Saraiva
    (1638816)

    Esta obra traz três códigos complementares no mesmo volume, e conta com notas explicativas e remissivas indispensáveis para o ensino do Direito.

    Produto indisponível

  • Códigos Penal , Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3380354)

    De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (4682578)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra .Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta....

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal , Processo...

    Editora Saraiva
    (3736256)

    De forma inovadora e inteligente reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar...

    Produto indisponível

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Aufiero,Aniello
    (2884530)

    Aniello Aufiero é advogado, militante há 20 anos na advocacia criminal. Professor do centro preparatório Aufiero, curso de maior tradição para exame de ordem no Estado do Amazonas, onde ministra aulas de Direito Penal, Processual Penal e Prática...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242626)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas constitucionais n. 85...

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  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4658443)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada.

    Produto indisponível

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736202)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada.

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3380458)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada. Organizar o produto...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736184)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior . A Legislação Complementar...

    Produto indisponível

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