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Resultados para: constituicao federal emilio sabatovski

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    Sabatovski, Emilio
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  • Constituição Federal & Convenções...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
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  • Constituição Federal & Convenções...

    Sabatovski, Emilio
    (187716)

    Esta é uma obra cuidadosamente elaborada, com excelentes remissões legislativas e completo e detalhado índice. O texto constitucional vem acompanhado de Acordos e Convenções Internacionais pertinentes, a que o Brasil se filiou e que têm poder de lei...

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    Sabatovski, Emilio
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    Atualizada até as Emendas Constitucionais 65 e 66, de 13 de julho de 2010.Emenda Constitucional 66/2010 - Divórcio direto. Dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais...

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    Sabatovski, Emilio
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