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Resultados para: constituicao federal rt

31 produtos
  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2227274)

    Código de Processo Civil - Legislação Processual Civil e Constituição Federal - 13ª Ed. 2008

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2623988)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais TransitóriasLei de Introdução ao Código CivilElaboração das LeisCódigo de...

  • Código Penal - Legislação Penal e...

    Vários Autores
    (2227264)

    Código Penal - Legislação Penal e Constituição Federal - 13ª Edição 2008

  • Mini Consolidação Das Leis do Trabalho,...

    Editora Rt
    (7977707)

    Integrante da coleção mini-códigos da Editora Revista dos Tribunais, esta 15ª edição traz a Constituição Federal atualizada até a EC 76/2013, a CLT atualizada com a Lei 12.812/2013 (estabilidade provisória da gestante), além de destacar outras...

    sob encomenda
  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (7758576)

    Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização alcança a súmula...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal e Legislação de Direito...

    Garcia,Maria; Garcia,Ivan Simões; Gonçalves Junior,Jerson Carneiro
    (3049041)

    Constituição Federal e Legislação de Direito Constitucional - Nova Ortografia - Rt Legislação

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (4874040)

    “Agradecemos o prestígio com que o público leitor nos tem distinguido na aceitação desta obra, razão que nos animou a preparar esta 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. Destacamos os acréscimos feitos nos...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada - 2ª Ed. 2013

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (4888599)

    Nesta 2ª edição, foram revistos os julgados citados, e retirados das notas jurisprudenciais aqueles que representavam orientação ultrapassada, abandonada pela jurisprudência mais recente. O discrímen utilizado para a seleção de julgados e o método na...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (2632909)

    A presente obra apresenta: Texto integral da Constituição, atualizada até abril de 2006, com a inserção de novos e profundos comentários dos Autores; Texto de todas as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes Emendas n. 49/2006 (radioisótopos...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal - Avanços ,...

    Outros; Martins,Ives Gandra da Silva; Rezek,Francisco
    (2604558)

    Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa visão abrangente de seus 250 artigos de disposições permanentes e 94 de...

    Produto indisponível

  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (2084126)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (2636834)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Na introdução é examinado o tema do processo e Constituição , inclusive o papel do STF como Corte Constitucional. Todos os princípios aqui...

    Produto indisponível

  • A Iniciativa Popular na Constituição Federal

    Neto,José Duarte
    (174171)

    Sem precedente no mercado, esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988: a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo este instrumento, o autor...

    Produto indisponível

  • Mini Coletânea de Legislação Ambiental...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2623894)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora. Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2008 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (382788)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Nesta sexta edição, o texto leva em consideração as alterações havidas no sistema processual civil brasileiro, conforme as Leis do Processo...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (1682380)

    Coletânea de Legislação Ambiental, Constituição Federal - Col. Rt Mini Códigos - 6ª Edição - 2007

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Administrativa -...

    Medauar,Odete
    (2877313)

    Coletânea de Legislação Administrativa - Constituição Federal - 10ª Ed. 2010 - Col. Mini Códigos

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Administrativa ,...

    Medauar,Odete
    (2084129)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (3095820)

    Elegemos os princípios a serem tratados no livro porque se traduzem nos preceitos constitucionais que englobam e sistematizam os principais e mais elementares direitos fundamentais a serem observados na realização e no desenrolar de todo e qualquer...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Civil na Constituição...

    Nery Jr,Nelson
    (150735)

    O livro trata dos princípios regentes do Direito Processual Civil que se encontram na Constituição Federal. Na introdução é examinado o tema do processo e Constituição , inclusive o papel do STF como Corte Constitucional. Todos os princípios aqui...

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Legislação...

    Medauar,Odete
    (3409902)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

  • Mini CLT Legislacao Previdenciaria...

    Mannrich,Nelson
    (3437935)

    Mini CLT Legislacao Previdenciaria Constituicao Federal 2011

    Produto indisponível

  • Mini Clt Legislacao Previdenciaria...

    Mannrich,Nelson
    (2872655)

    Mini Clt Legislacao Previdenciaria Constituicao Federal 2010

    Produto indisponível

  • Mini Codigo Penal Processo Penal Constituição...

    Revista dos Tribunais
    (2623888)

    Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas penais e...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Comunicação Social e...

    Bitelli,Marcos Alberto Sant' Anna
    (1462075)

    Coletânea de Comunicação Social e Constituição Federal

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal - Legislação...

    Vários Autores
    (1852778)

    Código de Processo Penal - Legislação Processual Penal Constituição Federal

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Direito...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (3409913)

    A coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação das...

    Produto indisponível

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