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Resultados para: constituicao federal tributario

28 produtos
  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Minicódigo - Tributário Nacional -...

    Editora Saraiva
    (10000633)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente...

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9417936)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

    sob encomenda
  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586789)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Minicódigo - Tributário Nacional -...

    Editora Saraiva
    (9415228)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal.

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242640)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional tradicional.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242638)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Direito Tributário I - Constituição Federal -...

    Borba,Claudio
    (1629620)

    Neste primeiro volume será analisado o Sistema Tributário Nacional, através do estudo da Competência Tributária, com seus tipos, características e limitações. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a...

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal Codigo Comercial Codigo...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531504)

    Constituicao Federal Codigo Comercial Codigo Tributario

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal Codigo Comercial Codigo...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531500)

    Constituicao Federal Codigo Comercial Codigo Tributario

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3380734)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário , com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. Legislação Complementar agrupada por temas.

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4682539)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (6784026)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736206)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário , com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. Legislação Complementar agrupada por temas.

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (2864552)

    Toda legislação pertinente, com textos na íntegra da constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única. atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms.

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (4682858)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com texto na íntegra da Constituição Federal. A Legislação Complementar está agrupada por temas. Acompanham ainda a obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736189)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

    Produto indisponível

  • As Espécies Tributárias na Constituição...

    Trombini Júnior,Nelson
    (1446226)

    'É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Progressividade Tributária na...

    Buffon,Marciano
    (117256)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico;- a igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio;- aspectos destacados da...

    Produto indisponível

  • Substituição Tributária Progressiva : O...

    Veríssimo,Dijonilson Paulo Amaral
    (2639998)

    Substituição Tributária Progressiva : O Disposto no 7º do Artigo 150 da Constituição Federal

    Produto indisponível

  • Codigo Comercial Codigo Tributario...

    Angher,Anne Joyce (org)
    (2529374)

    Codigo Comercial Codigo Tributario Constituicao Federal

    Produto indisponível

  • Códigos Tributário , Processo Civil e...

    Saraiva
    (1638817)

    A versão universitária dos nossos Códigos traz três obras complementares no mesmo volume, e conta com notas explicativas e remissivas indispensáveis para o ensino do Direito. A presente edição encontra-se atualizada e apresenta os Códigos Tributário...

    Produto indisponível

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