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Resultados para: constituicao livro

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893 produtos
  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • Minicódigo - Civil - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (9415799)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal.

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • CLT Acadêmica e Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva
    (9739554)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica que chega totalmente atualizada com a reforma trabalhista (Lei n....

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 49ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9739555)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior,Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici, Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Constituição Federal Comentada

    Janczeski,Celio Armando
    (3048711)

    A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos, Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (9426452)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Minicódigo - Novo CPC - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (9415230)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal.

  • Sacrosanctum Concilium - Constituição do...

    Editora Vozes
    (6015770)

    A Igreja está celebrando os cinqüenta anos do Concílio Vaticano II. É uma ocasião oportuna para reapresentar ao público este que é um dos textos mais importantes na orientação da Liturgia realizada pela Igreja. De fato, aquele Concílio não pode ser...

  • Constituição Federal Esquematizada Em Quadros

    Junior, Gabriel Dezen
    (8890569)

    O estudo da Constituição Federal é o primeiro passo para o entendimento de todas as matérias do Direito. E, para explorar nossa Carta Magna, faz-se necessária uma metodologia que funcione como ponte entre o entendimento do concursando e os...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (9416287)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva
    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon, Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Constituição Federal de 1988 - Remissiva - 2ª...

    Fontana ,Nelma
    (9374358)

    Esta obra apresenta: • A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; • A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); • Notas remissivas; • O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição do Estado do Sergipe

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla
    (2623846)

    Constituição do Estado do Sergipe

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição e Publicidade

    Finger,Júlio Cesar
    (1466509)

    Constituição e Publicidade

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

    sob encomenda
  • Constituição Federal Anotada - 9ª Ed. 2009

    Bulos,Uadi Lammego
    (2664561)

    A presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando: - O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina; -...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina, José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Constituição Estadual e Federação

    Ferrari,Sérgio
    (123261)

    Nesta obra o autor examina os conceitos fundamentais da teoria constitucional, do Estado Federal e da jurisdição constitucional, analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

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