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Resultados para: constituicao livro

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  • e-book

    Constituição da República Federativa do...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. O modelo 'Livro'...

    Grátis
  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 49ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9739555)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen,Leandro
    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • CLT Acadêmica e Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva
    (9739554)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica que chega totalmente atualizada com a reforma trabalhista (Lei n....

  • Constituição Federal Comentada

    Janczeski,Celio Armando
    (3048711)

    A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (8884130)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

    sob encomenda
  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • e-book

    Constituição dirigente e ação estatal

    Fuzari, Tiago de Souza
    (9942964)

    Esta obra apresenta uma investigação acerca do papel dos meios de participação da sociedade como um instrumental de fomento da relação entre o Estado e os destinatários de suas ações, quando do processo decisório em torno do estabelecimento e...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Constituição do Estado do Sergipe

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla
    (2623846)

    Constituição do Estado do Sergipe

  • Constituição e Cidadania

    Gauer,Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Streck,Lenio Luiz; Leonel Severo Rocha
    (9860817)

    'Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: “Hermenêutica, Constituição e...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina, José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (9736403)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume...

  • e-book

    AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    Benigno Núñez Novo
    (9930142)

    Demonstrar uma análise das Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Constituição é a Lei...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição da República Federativa do...

    Novaes Filho,Wladimir
    (2576905)

    Esta obra traz a Constituição Federal atualizada até a última Emenda Constitucional, sobretudo acompanhada de notas remissivas à legislação infra-constitucional, às principais leis básicas complementares e códigos, ainda mais com índice...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha; Streck,Lenio
    (7459459)

    O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato, Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Constituição do Estado do Paraná - 17ª Ed....

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (9425688)

    A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores.Sumário:Constituição do Estado do...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de
    (3416015)

    As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...

    sob encomenda
  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides,Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

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