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Resultados para: constituicao 2015

41 produtos
  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • O Que É Uma Constituição - 2ª Ed. 2015

    Lassale,Ferdinand
    (8762808)

    Convidado para lhes fazer uma conferência, escolhi um tema cuja importância não há necessidade de evidenciar, por sua oportunidade. Falaremos sobre problemas constitucionais, isto é, sobre O que é uma Constituição.Primeiramente, antes de adentrarmos...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de...

    Gonçalves,Cláudia Maria da Costa
    (9208034)

    Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 45ª Ed....

    Editora Saraiva
    (8893056)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 44ª Ed....

    Editora Saraiva

    (1)

    (8557631)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • CLT Acadêmica e Constituição Federal - Mini -...

    Editora Saraiva
    (8557584)

    A obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho agrupada por temas, além de textos na íntegra da Constituição Federal, notas...

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (8557821)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Constituição Federal - 7ª Ed. 2015

    Jurídica Manole

    (1)

    (8587683)

    A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para o exercício da cidadania: a Constituição Federal.Esta nova edição, a sétima, incorpora todas as atualizações...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (8884130)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

    Produto indisponível

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda,Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Anotada - 11ª Ed. 2015

    Bulos,Uadi Lammego

    (1)

    (8244306)

    Em sua 11ª edição, esta obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando-se:• O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e as noções mais modernas e atualizadas da...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (8645116)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os...

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  • Constituição Federal Interpretada - 6ª Ed....

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8587631)

    Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (8501762)

    Na 6ª edição do Constituição Federal anotada para concursos, Vítor Cruz comenta, por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 até a EC 83/2014, aborda as teorias relacionadas ao estudo da Constituição...

    Produto indisponível

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (8878927)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (8557724)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (8891491)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto ofi cial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 88/2015.Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

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  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado e...

    Carvalho,Kildare Goncalves
    (8889673)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: está em sua 21ª edição. E, agora, em dois volumes! O livro...

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  • Teoria da Constituição - 4ª Ed. 2015

    Ommati,José Emilio Medauar
    (8881124)

    Nessa edição, o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, buscando-se com isso permitir a apresentação e discussão dos principais temas da Teoria da Constituição de modo a permitir a alunos e profissionais da área jurídica a visão...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

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  • Bem Jurídico-Penal e Constituição - 7ª Ed....

    Prado,Luiz Regis
    (8599727)

    Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua...

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  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

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  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (9017905)

    O livro constitui ferramental utilíssimo para os tributaristas. Subsidia e facilita o enfrentamento das questões tributárias, destacando as posições sobre os diversos pontos e descortinando a potencialidade normativa de cada artigo da Constituição...

    Produto indisponível

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (8797239)

    Esta obra consagrou-se como uma das mais completas análises da Ordem Econômica emanada da Constituição de 1988, a qual tem sido sucessivamente adaptada às novas realidades – pois, tal como ressalta o autor, “a tudo resistiu a essência do texto da...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558231)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586789)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

    Produto indisponível

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8596176)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 21ª...

    Editora Saraiva
    (8586636)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Enunciados da VI Jornada de...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8586438)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Código Comercial e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8586464)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

    Produto indisponível

  • Minicódigo - Processo Penal - Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558100)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra...

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  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586619)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (8557668)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ,...

    Produto indisponível

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Saraiva

    (1)

    (8558204)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Atualização semanal via...

    Produto indisponível

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