Resultados para: constituicao-atlas
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Constituição do Brasil Interpretada e...
Moraes,Alexandre de(4880260)“A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...
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Constituição da República Federativa do...
Moraes,Alexandre de(10121680)Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradi-ção do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material...
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Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....
Almeida,Fernanda Dias Menezes(5265348)O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...
Equipe Atlas(3655805)O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.
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Direito Civil e Constituição
Schreiber, Anderson(4911297)No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e...
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Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...
Nohara, Irene Patrícia(8343493)Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...
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Servidores Públicos na Constituição Federal -...
Pietro,Di(9206215)O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...
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Constituição do Estado de São Paulo - Col....
Moraes,Alexandre de(1392598)Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.
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Direito Tributário e Constituição - Estudos e...
Brito, Edvaldo(9269106)Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...
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Ministério Público - A Constituição e As Leis...
Martins Jr.,Wallace Paiva(8869986)Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...
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Sociedades Por Ações - Constituições
Fragoso, Daniella M. N. R.(1997858)O objetivo deste livro consiste em analisar a constituição das companhias, como forma jurídica apropriada para a consecução dos negócios empresariais. A obra examina o tratamento que o tema recebe na Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o...
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Constituição da República Federativa do...
Moraes, Guilherme Peña de(8901425)Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...
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Constituição da República Federativa do...
Equipe Atlas(9736403)Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa...
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Constituição da República Federativa do...
Moraes,Alexandre de(8645116)O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os...
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Constituição do Brasil Interpretada e...
Moraes,Alexandre de(1993834)Esta obra apresenta no seu conteúdo: a teoria geral do Direito Constitucional; interpretação constitucional; comentários ao texto da constituição do Brasil; dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos...
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Constituição do Estado de São Paulo - Col....
Moraes,Alexandre de(157289)Esta obra, referente à Constituição do Estado de São Paulo promulgada em 5 de outubro de 1989, contém as emendas constitucionais nºs 1, 2, 3, 4, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e Índice Remissivo.
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Constituição da República Federativa do...
Moraes,Alexandre de(4894183)O presente volume dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos...
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Constituição do Brasil Interpretada e...
Moraes,Alexandre de(3416015)As palavras do autor na apresentação dessa obra grandiosa são elucidativas: 'Constituição do Brasil Interpretada e legislação constitucional pretende condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito...
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Constituição da República Federativa do...
Equipe Atlas(348390)Dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e...
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Constituição da República Federativa do...
Moraes, Guilherme Peña de(4752700)'Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata' é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...
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Constituição CLT Legislação Previdenciária e...
Martins, Sergio Pinto(4024838)Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a matéria Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social.O...
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Ministério Público na Constituição Federal -...
Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho(4855603)Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma...
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Servidores Públicos Na Constituição de 1988
Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Motta,Fabrício; Pietro, Maria Sylvia Zanella Di; De Araújo Ferraz,Luciano(3648511)O livro que ora se apresenta tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários...
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Constituição Clt Legislação Previdenciária e...
Martins, Sergio Pinto(1709543)Constituição Clt Legislação Previdenciária e Legislação Complementar
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Servidores Públicos na Constituição de 1988 -...
Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Motta,Fabrício; Pietro, Maria Sylvia Zanella Di; De Araújo Ferraz,Luciano(7480053)O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...
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Competencias na Constituicao de 1988 - 3ª...
Almeida,Fernanda Dias Menezes(168106)O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objetivo central, informa como foi abordada a questão durante os...
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Os 20 Anos da Constituição da República...
Moraes,Alexandre de(2612223)Reúne textos de renomados juristas sobre os mais variados assuntos jurídicos discutidos e tratados à luz da Constituição Federal de 1988.
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Competências na Constituição de 1988 - 5ª...
Almeida,Fernanda Dias Menezes(3047082)O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...
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Competências na Constituição de 1988 - 4ª...
Almeida,Fernanda Dias Menezes(1973319)O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...
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Discricionariedade Administrativa na...
Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Pietro, Maria Sylvia Zanella Di(4068285)O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao...
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Mandado de Injunção - Um Instrumento de...
Machado,Carlos Augusto Alcântara(164668)Este livro resgata a grandiosidade operacional do mandado de injunção, instituído pela Constituição Federal de 1988 com a missão específica de buscar soluções concretas para, se não resolver, amenizar o problema das omissões inconstitucionais....
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Discricionariedade Administrativa na...
Di Pietro,Maria Sylvia Zanella; Pietro, Maria Sylvia Zanella Di(348447)O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restrições referentes à forma, à competência, ao...
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O Estatuto do Servidor Público ( Lei 8.112/90...
Duarte Neto,Claudionor(3458152)Este livro se destaca pelo fato de o autor fazer uma análise sistemática da Lei nº 8.112/90, compilando doutrinas e jurisprudências, de forma clara e didática. Soma em sua análise a interpretação de diversos artigos que possuem cunho constitucional,...