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9 produtos
  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira,James Eduardo

    (1)

    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Constituição Federal Comentada

    Janczeski,Celio Armando

    (1)

    (3048711)

    A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • e-book

    SAIBA TUDO SOBRE CONSTITUIÇÃO DA CIPA - NORMA...

    Cruz,Lucineide; Pontelo,Juliana
    (9415775)

    Você tem dúvidas sobre como montar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)?Esta obra irá te auxiliar a:- Conhecer as atribuições e os deveres dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);- Preparação e realização da...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (7758576)

    Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. Da mesma forma a atualização alcança a súmula...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada - 2ª Ed. 2013

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (4888599)

    Nesta 2ª edição, foram revistos os julgados citados, e retirados das notas jurisprudenciais aqueles que representavam orientação ultrapassada, abandonada pela jurisprudência mais recente. O discrímen utilizado para a seleção de julgados e o método na...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (2632909)

    A presente obra apresenta: Texto integral da Constituição, atualizada até abril de 2006, com a inserção de novos e profundos comentários dos Autores; Texto de todas as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes Emendas n. 49/2006 (radioisótopos...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (4874040)

    “Agradecemos o prestígio com que o público leitor nos tem distinguido na aceitação desta obra, razão que nos animou a preparar esta 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. Destacamos os acréscimos feitos nos...

    Produto indisponível

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