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Resultados para: constituicao da republica federativa do brasil de 1988

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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

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    Moraes,Alexandre de
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    Brito,Haroldo Baptista De
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    Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente...

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    Manole
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    Esta terceira edição da 'Constituição da República Federativa do Brasil 1988', como as edições anteriores, prima pela fidelidade à redação oficial e pela atualização. Nela encontram-se os textos de todas as Emendas Constitucionais até hoje...

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  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Toniazzo,Paulo Roberto Froes

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    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

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    A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Homem e no princípio da liberdade sindical proclamado...

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