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Resultados para: constituicao e democracia

15 produtos
  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • Constituição e Política na Democracia -...

    Wang,dAniel Wei liAng
    (5793643)

    O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações.Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato,Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • e-book

    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (9243343)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição?.O titular do poder ? o povo ? é seu...

  • Constituição e Democracia - Estudos em...

    Bonavides,Paulo; Lima,Francisco Gerson Marques; Bedê,Fayga Silveira
    (1392180)

    A aborda diferentes temas inerentes à teoria do Direito Constitucional, com enfoque interdisciplinar, passando pelos direitos fundamentais. Este tema, com texto específico correlato, a propósito dos 'deveres' dos cidadãos, era essencial, considerando...

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  • Constituição - Democracia - Poder Judiciário...

    Sales,Lília Maia de Morais
    (4260918)

    'Uma marca que sempre se fez presente no itinerário de José de Albuquerque Rocha é a persistência. Movido pela determinação que está arraigada à índole do nordestino, jamais se deixou sobrepujar pelos obstáculos que se interpuseram entre o seu desejo...

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  • Constituicao e Democracia

    Maues,Antonio G. Moreira
    (457346)

    A coletânea que o leitor tem em mãos baseia-se na transcrição das palestras que foram proferidas no Seminário ou em trabalhos escritos especialmente para a ocasião, fazendo chegar a um público mais amplo as discussões que nele se travaram, a fim de...

    Produto indisponível

  • Democracia e Constituição - Contribuições...

    Robert,Cinthia
    (1413072)

    O fenômeno do Estado é instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvendá-lo, são infindáveis as vertentes de exploração de seu conteúdo. A Democracia continua a ser uma aspiração revestida de utopia. A participação popular é...

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  • A Constituição de 1988 - 25 Anos - A...

    Gomes,Marcos Emílio
    (5529018)

    Este livro mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e A Defesa da...

    Souza,Luciano Machado de
    (6244090)

    Este livro é resultado de pesquisa dedicada ao aprofundamento da reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa da Constituição. Analisando o desenvolvimento institucional, os debates da constituinte mereceram destaque; não porque o...

    Produto indisponível

  • O Valor da Constituição - Col. Anpr de...

    Valdes,Roberto L. Blanco
    (3370023)

     A Coleção ANPR de Direito e Democracia tem o propósito de discutir as nuances atuais da relação entre o Direito e a Política, a nova separação dos poderes, a relação entre processo deliberativo e processo judicial, a legitimidade da jurisdição...

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Democracia - Estudos em...

    Prado,Geraldo; Malan,Diogo Rudge
    (2611152)

    “Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar...

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