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Resultados para: constituicao e poder

10 produtos
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    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • e-book

    CONSTITUIÇÃO E PODER

    Lima,Danilo Pereira
    (8099323)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • O Poder Judiciario e A Nova Constituicao

    Lima, Alcides de Mendonca
    (336386)

    O Poder Judiciario e A Nova Constituicao

  • e-book

    Do Poder Constituinte aos Dias Atuais – Em...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Kaufmann,Rodrigo de Oliveira; Bittencourt,Rodrigo
    (6170694)

    Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no...

  • As Barricadas do Desejo na Constituição da...

    Ronildo Deividy Costa da Silva
    (8899936)

    As Barricadas do desejo na Constituição da Subjetividade articula dois grandes temas – o poder e a melancolia – a partir de duas perspectivas: a primeira se situa no nível da interpretação freudiana da civilização e toma como eixo a discussão sobre o...

  • Poder Constituinte e Poder Popular - Estudos...

    Silva,Jose Afonso da
    (446485)

    Reunindo diversos estudos, conferências e comunicações a congressos, nesta obra o autor dá aos leitores uma visão muito clara do que entende por Estado Democrático de Direito. Perspectiva frustrada, em muitos pontos, desde as votações, titubeios e...

    Produto indisponível

  • Constituição - Democracia - Poder Judiciário...

    Sales,Lília Maia de Morais
    (4260918)

    'Uma marca que sempre se fez presente no itinerário de José de Albuquerque Rocha é a persistência. Movido pela determinação que está arraigada à índole do nordestino, jamais se deixou sobrepujar pelos obstáculos que se interpuseram entre o seu desejo...

    Produto indisponível

  • Constituição, Direitos Fundamentais e Poder...

    Winkler,Thais
    (4880205)

    Os trabalhos que forjam a base estrutural desta obra originam-se dos estudos desenvolvidos no âmbito do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia das Faculdades Integradas do Brasil. Alimentados pelo sabor das pesquisas concretizadas em...

    Produto indisponível

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