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Resultados para: constituicao-federal-1988

29 produtos
  • e-book

    Constituição da República Federativa do...

    Senado Federal; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara,Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • Tombamento À Luz da Constituição Federal de...

    Zandonade,Adriana
    (4090897)

    Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja...

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
    (102815)

    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • O Processo Penal À Luz Da Constituição...

    Ana Cláudia Godinho Rodrigues
    (7037052)

    O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Autonomia Universitária - As Universidades...

    Ranieri,Nina
    (4895607)

    As questões relativas aos regimes de gestão universitária são um tema fundamental no debate sobre os rumos da universidade pública no Brasil. Articulando conceitos de ciência política, educação e história da educação, Nina Ranieri analisa...

  • e-book

    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Maria José Marcos
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

  • Constituição Federal de 1988 - Emendas...

    Granjeiro,Ivonete
    (4067565)

    Constituição Federal de 1988 - Emendas Constitucionais

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  • Direito Orçamentário na Constituiçao Federal...

    Bijos,Paulo Roberto Simão
    (2884518)

    Direito Orçamentário na Constituiçao Federal de 1988

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Infração Administrativa a...

    Ferreira,Daniel
    (2662793)

    Há muitos bons escritos no Brasil contemporâneo acerca das sanções administrativas; quase nenhum sobre as infrações. Em outras palavras, o Direito Administrativo se encontra defasado em relação ao Direito Penal porque este já consolidou a...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Paulo Roberto Froes Toniazzo

    (1)

    (2289347)

    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

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  • Constituição Federal de 1988 - Remissiva - 2ª...

    Fontana ,Nelma
    (9374358)

    Esta obra apresenta: • A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988; • A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão); • Notas remissivas; • O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção...

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  • Constituicao Federal de 1988

    Vieira,Jair Lot
    (446970)

    Constituicao Federal de 1988

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  • Constituicao Federal de 1988 - 8ª Edição 2002

    Oliveira,Juarez de
    (417699)

    Este livro aborda os seguintes temas: Inteiro Teor das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão; Notas Remissivas (Legislativas); Índice Alfabético-Remissivo; Texto Anterior de cada Dispositivo Modificado; Indicador...

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  • Constituicao Federal de 1988 - Apont Doutrina

    Kimura,Alexandre Issa
    (457745)

    Esta obra dedica-se ao estudo da Constituição Federal, voltando-se para a apresentação das posições doutrinárias e jurisprudenciais. Expõem-se temas relevantes aos que buscam respostas a questões práticas do universo jurídico, com o intuito de...

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  • Constituição Federal de 1988

    Grancursos
    (4072417)

    Constituição Federal de 1988

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  • Constituição Federal de 1988

    Silva,Nelma Fontana
    (2798196)

    Constituição Federal de 1988

    Produto indisponível

  • Vinte Anos da Constituição Federal de 1988

    Sarmento,Daniel
    (2615602)

    A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas...

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  • Comentários À Constituição Federal de 1988

    Bonavides,Paulo; Miranda,Jorge; Agra,Walber de Moura
    (2848830)

    No intento de homenagear este Texto Magno que muito significa para a cidadania brasileira, a Editora Forense, capitaneada pelos Professores Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra, resolveu brindar seu vigésimo aniversário com os...

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  • Como Memorizar a Constituição Federal de 1988...

    Oliveira,Espedito R.
    (199190)

    Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um 'vade mecum', traz alguns...

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  • O Direito À Cultura na Constituição Federal...

    Santos,Tânia Maria dos
    (1989574)

    O Direito À Cultura na Constituição Federal de 1988

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  • Sentença Transitada Em Julgado Violadora da...

    Garcia,Thiago Camargo
    (4662728)

    A presente monografia examina o tormentoso problema jurídico da existência de sentenças constitucionais transitadas soberanamente em julgado e a possibilidade de constituição de tais sentenças após ter finado o prazo para ajuizamento de ação...

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  • Patrimônio Genético Humano - E Sua Proteção...

    Alarcón,Pietro de Jesús Lora
    (152243)

    Este livro cuida do confronto entre o avanço científico e o respeito aos valores mínimos de dignidade, liberdade e igualdade que inspiram o sistema normativo da ordem constitucional de 1988. O trabalho coloca o conceito de vida sob diversos enfoques....

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  • As Espécies Tributárias na Constituição...

    Trombini Júnior,Nelson
    (1446226)

    'É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar...

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  • O Município na Constituição Federal de 1988

    Silva,Sandra Krieger Gonçalves
    (121753)

    Com a Constituição de 1988, recebeu o Município brasileiro uma autonomia administrativa e política desconhecida pelo direito constitucional anterior, de modo a sobrelevar a importância de tal ente, não só em face da estrutura federativa vigente mas...

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  • O Princípio da Progressividade Tributária na...

    Buffon,Marciano
    (117256)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico;- a igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio;- aspectos destacados da...

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