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Resultados para: constituicao federal 1988 do brasil

16 produtos
  • Constituição Federal de 1988 - Col. Direito...

    Nohara,Irene Patrícia
    (8343493)

    Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada...

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
    (102815)

    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Constituição Federal - Constituição da...

    Luz,Valdemar Pereira da; Toniazzo,Paulo Roberto Froes

    (1)

    (2289347)

    O obra devidamente atualizada e revisada, tem por escopo servir de importante subsídio à comunidade jurídica nacional, notadamente aos profissionais dedicados à matéria constitucionalista. A presente Constituição, além de contar com o indispensável...

    Produto indisponível

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

    Produto indisponível

  • Comentários À Constituição Federal de 1988

    Bonavides,Paulo; Miranda,Jorge; Agra,Walber de Moura
    (2848830)

    No intento de homenagear este Texto Magno que muito significa para a cidadania brasileira, a Editora Forense, capitaneada pelos Professores Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra, resolveu brindar seu vigésimo aniversário com os...

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  • Constituicao Federal de 1988 - 8ª Edição 2002

    Oliveira,Juarez de
    (417699)

    Este livro aborda os seguintes temas: Inteiro Teor das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão; Notas Remissivas (Legislativas); Índice Alfabético-Remissivo; Texto Anterior de cada Dispositivo Modificado; Indicador...

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal de 1988 - Apont Doutrina

    Kimura,Alexandre Issa
    (457745)

    Esta obra dedica-se ao estudo da Constituição Federal, voltando-se para a apresentação das posições doutrinárias e jurisprudenciais. Expõem-se temas relevantes aos que buscam respostas a questões práticas do universo jurídico, com o intuito de...

    Produto indisponível

  • Vinte Anos da Constituição Federal de 1988

    Sarmento,Daniel
    (2615602)

    A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas...

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  • Como Memorizar a Constituição Federal de 1988...

    Oliveira,Espedito R.
    (199190)

    Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um 'vade mecum', traz alguns...

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  • Patrimônio Genético Humano - E Sua Proteção...

    Alarcón,Pietro de Jesús Lora
    (152243)

    Este livro cuida do confronto entre o avanço científico e o respeito aos valores mínimos de dignidade, liberdade e igualdade que inspiram o sistema normativo da ordem constitucional de 1988. O trabalho coloca o conceito de vida sob diversos enfoques....

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  • Teoria Geral da Infração Administrativa a...

    Ferreira,Daniel
    (2662793)

    Há muitos bons escritos no Brasil contemporâneo acerca das sanções administrativas; quase nenhum sobre as infrações. Em outras palavras, o Direito Administrativo se encontra defasado em relação ao Direito Penal porque este já consolidou a...

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  • O Princípio da Progressividade Tributária na...

    Buffon,Marciano
    (117256)

    Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico;- a igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio;- aspectos destacados da...

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  • As Espécies Tributárias na Constituição...

    Trombini Júnior,Nelson
    (1446226)

    'É sabido que o legislador constituinte brasileiro, ao cuidar do sistema constitucional tributário, adotou a técnica de prescrever, de modo exaustivo, as áreas nas quais podem as pessoas políticas exercer a tributação. Toda a competência para atuar...

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  • O Município na Constituição Federal de 1988

    Silva,Sandra Krieger Gonçalves
    (121753)

    Com a Constituição de 1988, recebeu o Município brasileiro uma autonomia administrativa e política desconhecida pelo direito constitucional anterior, de modo a sobrelevar a importância de tal ente, não só em face da estrutura federativa vigente mas...

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