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Mostrando resultados para: constituicao federal

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  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 50ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10117720)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Edição antiga - Constituição Federal (...

    Editora Manole
    (2532867)

    Edição antiga - Constituição Federal ( Códigos 2008 )

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Edição antiga - Constituição Federal Anotada...

    Cruz,Vitor
    (6848287)

    Na 5ª edição do Constituição Federal anotada para concursos, Vítor Cruz comenta, por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 até a EC 76/2013, aborda as teorias relacionadas ao estudo da Constituição...

  • Edição antiga - Constituição Federal - Mini...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2607711)

    Atualizada Até a Emenda 56/2007. Contém a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais,éÉ a melhor opção para estudantes ou para quem vai prestar concursos. De fácil de consultar e economiza bastante espaço.- Detalhado índice alfabético...

  • Edição antiga - Constituição Federal Anotada...

    Bulos,Uadi Lammego

    (1)

    (8244306)

    Em sua 11ª edição, esta obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando-se:• O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e as noções mais modernas e atualizadas da...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Código Comercial E Constituição Federal - 63ª...

    Editora Saraiva
    (10000606)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Edição antiga - Constituição Federal...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (9262557)

    'Obra didática, completa e fácil de manusear.Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • e-book

    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nelson Nery Junior
    (9922118)

    Obra já consolidada no mercado.Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional.Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
    (102815)

    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (136482)

    O presente volume observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de hermenêutica. Quando necessário, traz observações sobre o intuito e as motivações políticas que...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (1975151)

    O presente volume de 'Breves Comentários à Constituição Federal' (do art. 145 ao 250), como os anteriores, observa a interdisciplinariedade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de...

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

    (1)

    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

  • O Direito À Educação Básica na Constituição...

    Vieira,Andréa Fioroti Zacarias
    (9741573)

    O estudo constitucional do direito à educação básica é tema pouco explorado no mundo jurídico. Constituindo a educação básica um direito fundamental assegurado na Constituição Federal e, considerando uma realidade na qual inúmeras crianças e...

  • e-book

    Guia Legislativo Federal - Constituição da...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De; Freire,Claudio P.
    (5179760)

    Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil

  • A Defensoria Pública Nos 30 Anos Da...

    Giudicelli,Gustavo Barbosa
    (10134429)

    “A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • Das Problemáticas Constitucionais Modernas e...

    (2580667)

    A obra oferece suporte para a análise de dois temas que traduzem o processo de descoberta, afirmação e valorização dos pressupostos fundamentais que regem a vida de um corpo social, uma vez que o mandado de segurança coletivo e o mandado de injução...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • e-book

    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (6909408)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z a Constituição da República Federativa do Brasil.

  • e-book

    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269460)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 8 - Letra H, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    SERVIÇO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Baratieri,Noel Antônio
    (8025979)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9276725)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9270130)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 12 - Letra M, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269455)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 7 - Letra G, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9270917)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 19 - Letra T, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de hipertexto.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9277535)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 9 – Letra I, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 17.000 páginas de hipertexto.

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9268950)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 2- Letra B, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9270895)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 17 - Letra R, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 13.000 páginas de hipertexto.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269439)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 4 - Letra D, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9269041)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 3 - Letra C, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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