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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

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    Editora Saraiva

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    (10084294)

    - Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei nA CLT Saraiva Acadêmica chega à sua 17.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Em formato compacto, a...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

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    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
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    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Constituição Federal Comentada

    Janczeski,Celio Armando

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    A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
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    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

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    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

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    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

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    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
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    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Código Comercial E Constituição Federal - 63ª...

    Editora Saraiva
    (10000606)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao...

  • Defensoria Pública na Constituição Federal

    Fensterseifer,Tiago
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    “A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
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  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
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    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
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    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
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    O presente volume de 'Breves Comentários à Constituição Federal' (do art. 145 ao 250), como os anteriores, observa a interdisciplinariedade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de...

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    Vieira,Andréa Fioroti Zacarias
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    O estudo constitucional do direito à educação básica é tema pouco explorado no mundo jurídico. Constituindo a educação básica um direito fundamental assegurado na Constituição Federal e, considerando uma realidade na qual inúmeras crianças e...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (136482)

    O presente volume observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de hermenêutica. Quando necessário, traz observações sobre o intuito e as motivações políticas que...

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    Nunes,Anelise Coelho
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    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
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    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • Das Problemáticas Constitucionais Modernas e...

    Cavalcante,Larissa Santiago Tenório
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    A obra oferece suporte para a análise de dois temas que traduzem o processo de descoberta, afirmação e valorização dos pressupostos fundamentais que regem a vida de um corpo social, uma vez que o mandado de segurança coletivo e o mandado de injução...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
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    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

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    (8008204)

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    Editora Saraiva

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    (9739555)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

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    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

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    Editora Saraiva
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    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

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    Editora Saraiva
    (9426462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual...

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    Guia Legislativo Federal - Constituição da...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De; Freire,Claudio P.
    (5179760)

    Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
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    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

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    Nilobook,Editora
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    Editora Saraiva
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    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 48ª edição atualizadíssima. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria...

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    Editora Saraiva
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    Totalmente reformulada, com novas notas e índices revisados, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas às Matéria Trabalhista,...

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    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9276725)

    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 20 - Letras U – V – W – X - Z, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. Mais de 8.000 páginas de...

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    Editora Saraiva
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    GUIA DAS LEIS - 2014 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (8089742)

    Guia para estudar as leis de A a Z. Contém um índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as palavras da Constituição Federal.

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    ESCOLA DIGITAL DE JURISPRUDÊNCIA -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
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    Dicionarização para leitura e estudo sistematizado da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal - Volume 4 - Letra D, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Marcos Lucio Doro de Freitas
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