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Resultados para: constituicao livro

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  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 50ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10117720)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição do Estado do Sergipe

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2623846)

    Constituição do Estado do Sergipe

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer,Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • O Controle da Moralidade na Constituicao

    Figueiredo, Marcelo
    (427734)

    O Controle da Moralidade na Constituicao

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Constituição - Col. Para Entender Direito

    Serrano,Pedro Estevam Alves Pinto
    (7687693)

    Trata-se de obra destinada a propagar para os mais variados públicos, desde estudantes e operadores do Direito a cidadãos de todas as áreas do saber humano, interessados em conhecer as questões mais elementares que permeiam o termo “Constituição” e...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2536786)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil 2004

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha; Streck,Lenio
    (7459459)

    O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

    Streck,Lenio Luiz; Leonel Severo Rocha
    (9860817)

    'Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: “Hermenêutica, Constituição e...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição, Democracia e Plano Diretor

    Bonizzato,Luigi
    (7997528)

    Liberdades, direitos sociais, relações entre Poderes e Instituições: matérias de extrema relevância que, sob o foco do Direito Constitucional e de facetas ligadas à democracia brasileira e seu correspondente Estado intitulado Democrático de Direito,...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Constituição De 1988 – Uma Análise Marxista

    Campos, Benedito de
    (2596383)

    Constituição De 1988 – Uma Análise Marxista

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides,Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (8882449)

    Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para o Direito e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa de Pós-Graduação em Direito –...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (4868157)

    Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontra-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais...

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