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Resultados para: constituicoes do brasil

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  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes, Alexandre de
    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nery Junior, Nelson
    (9325318)

    O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de...

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares, Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Constituição da República Federativa do...

    Novaes Filho,Wladimir
    (2576905)

    Esta obra traz a Constituição Federal atualizada até a última Emenda Constitucional, sobretudo acompanhada de notas remissivas à legislação infra-constitucional, às principais leis básicas complementares e códigos, ainda mais com índice...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Constituição Federal Anotada - Cespe - 3ª Ed....

    Machado,Weslei; Carvalhedo,Marcos
    (5324236)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (2632909)

    A presente obra apresenta: Texto integral da Constituição, atualizada até abril de 2006, com a inserção de novos e profundos comentários dos Autores; Texto de todas as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes Emendas n. 49/2006 (radioisótopos...

  • Constituição e Inquisição - o Inquérito...

    Walcácer,Enio
    (9343545)

    A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e...

  • Constituição do Estado do Paraná - 17ª Ed....

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (9425688)

    A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores.Sumário:Constituição do Estado do...

  • O Direito À Educação Básica na Constituição...

    Vieira, Andréa Fioroti Zacarias
    (9741573)

    O estudo constitucional do direito à educação básica é tema pouco explorado no mundo jurídico. Constituindo a educação básica um direito fundamental assegurado na Constituição Federal e, considerando uma realidade na qual inúmeras crianças e...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Constituição Federal Anotada - 9ª Ed. 2009

    Bulos, Uadi Lammego
    (2664561)

    A presente obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando: - O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e nas noções mais modernas e atualizadas da disciplina; -...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides, Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

  • Constituição e Segurança Jurídica - 2ª Ed....

    Rocha,Carmen Lucia Antunes
    (182417)

    Este livro é uma homenagem ao Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que nos dá todos os dias o exemplo de que a humanidade não se perdeu e que há muito a se fazer por ela pelos que praticam, como ofício, o Direito....

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda, Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

  • Constituição da República Portuguesa -...

    Moreira,Vital; Canotilho,J. J. Gomes
    (1853695)

    Ao tornar mais acessível essa obra fundamental, objeto constante de consulta, estudo e referência da comunidade brasileira, são alcançados outros objetivos, de tão ou maior importância, como o estreitamento das relações entre as duas nações e a...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 3ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (204074)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (1435768)

    Nova edição, atualizada até a Emenda 52, da Constituição da Freitas Bastos. O autor manteve a Constituição, artigo por artigo, interpretada pelo STF, com remissões aos demais outros artigos, outros textos legais e súmulas dos tribunais superiores...

  • Constituição Federal Interpretada Pelo Stf -...

    Custodio,Antonio Joaquim F.
    (2596071)

    O presente trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso à jurisprudência dominante na Suprema Corte sobre todos os...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos, Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck, Lenio Luiz; Engelmann, Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Constituição , Estado e Direito

    Piragibe,Maria Guadalupe; Azar,Celso Martins
    (2609672)

    Só a partir dos alicerces de uma ampla e sólida formação jurídica será possível responder aos desafios do Direito na sociedade contemporânea de forma lúcida, crítica e criativa. Esse é o princípio que motiva professores e alunos do Curso de Direito...

  • Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    (1853949)

    A presente obra dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 e está atualizada até a emenda constitucional nº 63/2015.

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Constituição Federal - Avanços ,...

    Outros; Martins,Ives Gandra da Silva; Rezek, Francisco
    (2604558)

    Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa visão abrangente de seus 250 artigos de disposições permanentes e 94 de...

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