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Resultados para: constituicoes do brasil

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    Constituição da República Federativa do...

    Senado Federal; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (8884130)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte respeitável de consulta legal todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares, Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (9736403)

    A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas obras jurídicas, ofereceu ao leitor, a partir da 17ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil, parte integrante da coleção Manuais de Legislação Atlas, um volume...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen,Leandro
    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Constituição da República Federativa do...

    Novaes Filho,Wladimir
    (2576905)

    Esta obra traz a Constituição Federal atualizada até a última Emenda Constitucional, sobretudo acompanhada de notas remissivas à legislação infra-constitucional, às principais leis básicas complementares e códigos, ainda mais com índice...

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Constituição do Estado do Paraná - 17ª Ed....

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9425688)

    A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores.Sumário:Constituição do Estado do...

  • Constituição e Inquisição - o Inquérito...

    Walcácer,Enio
    (9343545)

    A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e...

  • A Constituição na Vida Dos Povos - da Idade...

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (5553339)

    Este é um livro diferente. Uma obra com alma! 'A Constituição na Vida dos Povos da Idade Média ao Século XXI' traz uma visão madura e experiente de seu sábio autor. Direcionado a estudiosos e a interessados em geral, é um livro para informar e...

  • Constituição Federal Interpretada - Pelo...

    Telles,Gil Trotta
    (2646421)

    Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides,Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

    Campos,Benedito de
    (2596383)

    Constituição de 1988 – uma Análise Marxista

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira,Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição, Direito e Processo - Princípios...

    Tavares,Fernando Horta
    (1996402)

    • Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; • O princípio do contraditório:...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 3ª...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Constituição, Crise Hídrica, Energia e...

    Saddy,André; Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello; Brandão,Clarissa
    (9407327)

    A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado número de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da...

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

  • Constituição & Processo - Atualizada Pelas...

    Dantas,Ivo
    (1798969)

    Constituição & Processo - Atualizada Pelas Leis 11.417 de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006 - 2ª ed

  • Constituição do Estado de Mato Grosso -...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2966596)

    Constituição do Estado de Mato Grosso - Atualizada Até a Emenda 2009 - 3ª Ed.

  • Teoria do Estado e da Constituição - 4ª Ed....

    Miranda,Jorge
    (8872371)

    Temos a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre...

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