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Resultados para: constituicoes do brasil

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551 produtos
  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • e-book

    Constituição da República Federativa do...

    República Federativa do Brasil
    (10281450)

    O intuito desta obra é apresentar a Constituição Federal da República do Brasil de 1988 de forma organizada, de maneira a facilitar sua leitura e consulta. O presente ebook é atualizado até a Emenda Constitucional nº 99 de 2017, com previsão de...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição e Mídia no Brasil

    Saraiva,Paulo Lopo
    (1446221)

    A realidade cotidiana dos meios de comunicação tem provocado novas e necessárias concepções, no âmbito da sociedade hodierna. As decisões políticas cada vez mais são impostas pela opinião pública, que, do modo como pode e deve, tem ocupado o espaço...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2536786)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil 2004

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Constituição e Normatividade Dos Princípios -...

    Bonavides,Paulo
    (4070092)

    Os textos mais significativos do consagrado Constitucionalista brasileiro, reunindo conferências, discursos e prefácios em que expõe sua incansável luta pela primazia da Constituição e da normatividade como fundamento da Democracia, do Direito e da...

  • Constituição e Inquisição - o Inquérito...

    Walcácer,Enio
    (9343545)

    A Constituição brasileira foi um momento histórico em que se rompeu com o medo e a violência na busca pela liberdade. Representa um marco em que o regime de exceção foi substituído pela consolidação de um projeto em que se incluíram os direitos e...

  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • Constituição e Democracia

    Pinto,Marcos Barbosa
    (2657327)

    Este livro aborda duas questões fundamentais para o teora do direito constitucional: Por que uma constituição aprovada há mais de 20 anos deve prevalecer sobre as decisões políticas dos atuais representantes do povo? Como o Poder Judiciário, em uma...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • Constituição, Democracia e Desenvolvimento,...

    Campos,Amini Haddad
    (2859087)

    A presente obra, contando com a contribuição eclética de vários pensadores, pragmáticos e filósofos do direito, da sociedade e da política, acrescenta incomensurável aporte à produção intelectual brasileira. Os horizontes tratados no livro, que hora...

  • Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica...

    Streck,Lenio Luiz; Engelmann,Wilson; Leonel Severo Rocha
    (9362458)

    “Os textos que integram este Anuário representam o aprofundamento de temas de ponta para a área jurídica e servem como um indicador sofisticado do trabalho realizado nas duas Linhas de Pesquisa em que está organizado o Programa: Linha de Pesquisa 1:...

  • Constituição De 1988 – Uma Análise Marxista

    Campos, Benedito de
    (2596383)

    Constituição De 1988 – Uma Análise Marxista

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro -...

    Equipe Atlas
    (3655805)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre os deveres do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Constituição promulgada em 5 de outubro de 1989. Traz as Emendas Constitucionais nº 1 a 39.

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2655764)

    Constituição do Estado de Goiás - 2ª Ed.

  • Constituição & Processo - Atualizada Pelas...

    Dantas, Ivo
    (1798969)

    Constituição & Processo - Atualizada Pelas Leis 11.417 de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006 - 2ª ed

  • Constituição, Direito e Processo - Princípios...

    Tavares, Fernando Horta
    (1996402)

    • Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; • O princípio do contraditório:...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • Constituição Européia e Soberania Nacional

    Lima,Jose Antonio Farah Lopes
    (1388372)

    Na primeira parte da obra, são apresentados os aspectos essenciais da Constituição Européia. Na segunda, a partir de um enfoque mais pragmático, aborda-se a questão do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais. Finalmente,...

  • Constituição e Construção da Cidadania

    Ferreira,Luiz Alexandre Cruz; Dinalli,A.; Teotônio,Paulo José Freire
    (180337)

    É possível que o direito se apresente à sociedade como propulsar de um processo de construção de uma cidadania efetiva e inclusiva? Ou, ao contrário, a manutenção de um sistema jurídico assentado sobre as bases ideológicas das classes dominantes é um...

  • Constituição, Crise Hídrica, Energia e...

    Saddy,André; Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello; Brandão,Clarissa
    (9407327)

    A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado número de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da...

  • Constituição do Estado de Mato Grosso -...

    Sabatovski,Emilio; Knihs,Karla; Fontoura,Iara P.
    (2966596)

    Constituição do Estado de Mato Grosso - Atualizada Até a Emenda 2009 - 3ª Ed.

  • e-book

    Precatórios na História. De antes do Brasil...

    Eurípedes Gomes Faim F
    (10280850)

    Os precatórios são parte do processo de execução de sentenças ou acórdão em que houve condenação do Poder Público a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolução histórica dos precatórios no Brasil, começando um pouco antes do Brasil...

  • Edição antiga - Constituição da República...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9428572)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:Emenda...

  • Edição antiga - Constituição da República...

    Editora Saraiva
    (9246397)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil.Destaques desta edição:• Emenda...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Comentários a Constituição da República...

    Soares,Orlando
    (1414036)

    Esta obra reveste-se de aspectos singulares, em virtude de sua abrangência, quer como comentários ao texto da Constituição de 1988, quer como abordagem comparativa aos princípios e diretrizes das anteriores Cartas Políticas brasileiras, em sua...

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