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  • Comentários À Reforma Trabalhista + CLT...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De; Ricalde, Mario Do Carmo
    (9857370)

    A obra 'Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada' tem por finalidade permitir, após o advento da Lei nº 13.467/2017, uma consulta rápida e eficiente do direito do trabalho. Neste livro são abordados os aspectos das novas regras da legislação...

  • Usucapião - Regularização Fundiária Rural e...

    Correia, Jonas Ricardo
    (9865970)

    Teoria, Prática e Legislação Pertinente. Destaque para a Lei n. 13.465/17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Modelos Práticos on-line de acordo com o Novo CPC O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Inventários e Partilhas - Direito Das...

    Maris Vieira de Souza,Stela
    (9742007)

    A obra 'Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões', chega a sua 4a. Edição, trazendo as últimas atualizações movidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, que trata da obrigatoriedade de consulta ao...

  • Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed....

    Borges, Antonino Moura
    (9042833)

    Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratização da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de...

  • Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014

    Borges, Antonino Moura
    (7113652)

    Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes ao Registro de Imóveis, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição,...

  • Manual de Direito de Família e Sucessões -...

    Mendes , Stela Maris Vieira
    (9429234)

    A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Tratado de Direito de Família e Sucessões -...

    Maris Vieira de Souza,Stela
    (3530507)

    Tratado de Direito de Família e Sucessões - de Acordo Com As Leis 12.344, 12.318 e 12.112

  • Estatuto da Terra Comentado e Legislação...

    Borges,Antonino Moura
    (6335609)

    A questão de disputas judiciais envolvendo terras no Brasil é de imenso interesse devido ao alto número de processos nesta área do Direito, bem como escassa doutrina quando comparada a outros temas jurídicos. Este trabalho, já em segunda edição,...

  • Das Despesas Honorários Advocatícios e...

    Domingues Filho, José
    (2663735)

    Justifica-se que em razão de representar o maior valor econômico despendido nas demandas em geral, a honorária advocatícia tem enfoque mais largo, visando abranger o máximo de dados sobre o assunto. Sem, contudo, desfigurar seus contornos limitativos...

  • Juizados Especiais - Cíveis e Criminais - 5ª...

    Carvalho, Roldao Oliveira de
    (3021563)

    ' A Lei nº 9.099/95, que instituiu os juizados especiais, cíveis e criminais, no País, operou uma autêntica revolução na moderna prestação jurisdicional. E com pequenos dispêndios, o que facilitou, sobremaneira, a sua implantação, mesmo nas unidades...

  • Sujeitos de Direito - Teoria Geral

    Coelho Filho,Luiz Walter
    (9014289)

    Sujeitos de direito sãos titulares de deveres e direitos. Este livro identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais na Ordem Jurídica Brasileira. Esta classificação, apresentada como tabela, é precedida de sistematização teórica que explora a...

  • Registros Públicos Em Cotejos e Consertos

    Domingues Filho,José
    (7463251)

    O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei...

  • Dicionário Jurídico: Expressões Correntes de...

    Veras, Ney Alves
    (9010094)

    ‘O objetivo deste trabalho é o de tornar acessível aos acadêmicos e profissionais do direito o significado de palavras e expressões imprescindíveis ao estudo da Ciência Jurídica. Trata-se de obra coletiva, desenvolvida por Professores com vários anos...

  • Execução No Processo do Trabalho - de Acordo...

    Ricalde ,Gisele Leite E Maria Do Carmo
    (9806556)

    Este livro reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta. A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, encontra-se atualizada com a principiologia...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Contemplar o Coração de Cristo

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629426)

    Contemplar o Coração de Cristo

  • Contemplar A Vida de Jesus

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629310)

    Contemplar A Vida de Jesus

  • Divisão e Demarcação de Terras - 2ª Ed.

    Borges,Antonino Moura
    (3886454)

    Para a elaboração deste trabalho, que se encontra em sua 2a Edição, foi necessária a realização de um estudo minucioso a respeito da doutrina sobre divisão de terras, demarcação de terras, nulidades nos negócios jurídicos e a sua validade, embargos...

  • Código de Processo Penal Comentado - À Luz da...

    Veras, Ney Alves; Linjardi, Igor César; Linjardi, Luciane
    (9721832)

    '(...) Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico. Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos...

  • Manual de Licitações e Contratos...

    Dalvi, Luciano
    (9731537)

    A presente obra teve uma primeira edição chamada de “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” consistindo num estudo básico do tema da licitação. Na 2ª edição desta obra resolvemos incluir no título as palavras “explicado e destacado” porque...

  • Execução e Recursos

    Veras, Ney Alves; Ricalde, Mario Do Carmo
    (9372390)

    Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense. Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo...

  • Roteiro Das Audiências Cíveis - 2ª Ed. 2016

    Domingues Filho, José
    (9281640)

    O Roteiro das Audiências Cíveis funda-se no Codice di Procedura Civile brasiliano de 2015, criado novo sem ruptura com o passado. Deu um passo à frente, conservando os institutos cujos resultados foram positivos e incluíram-se no sistema outros...

  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto, José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida, Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Defesa Trabalhista Dos Bancários

    Lima, Henrique
    (9372900)

    Chama atenção o fato de que os estudiosos de várias áreas da ciência costumam publicar livros voltados não exclusivamente para seus colegas de ofício, mas também para o público considerado leigo para aquela matéria. É assim com a medicina, com a...

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Comentários ao Código de Processo Civil

    Veras, Ney Alves
    (9739668)

    O Código de Processo Civil (CPC) hoje em vigor, Lei 13.105/2015, fundou-se em sólidas bases constitucionais, e foi produzido com de ampla participação democrática, após anos de debates. Com isso, criou-se no Brasil um Código comprometido com os...

  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2ª...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De
    (9504966)

    Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e...

  • Manual da Execução Civil

    Domingues Filho,José
    (9727108)

    Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor. A obra objetiva, assim, aclarar...

  • Os Prazos No Novo Código de Processo Civil

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9260192)

    A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC.Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados,...

  • Manual de Processo Civil - Teoria e Prática

    Dalvi, Luciano
    (2662944)

    Um livro completo produzido para esclarecer e sanar dúvidas referentes ao Processo Civil. Recomendado a todos os profissionais do Direito!- Teoria Geral do Processo;- Porcesso de Conhecimento;- Execução;- Processo Cautelar,- Procedimentos Especiais;

  • Cálculos Previdenciários - 3ª Ed. 2015

    Dalvi, Luciano; Dalvi, Fernando
    (9104425)

    O Livro Cálculos Previdenciários nesta edição foi renomeado para Cálculos Previdenciários Explicados e Destacados, pois a obra passou a ser estruturada em destaques e explicações didáticas. Atualizamos o livro até a data de 10/08/2015. Neste livro...

  • Novo CPC - Comentários Às Principais...

    Leite, Gisele
    (9352881)

    “O presente trabalho versa sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015 atualizada pela Lei nº 13.256/2016. O livro da professora Gisele Leite, permite que se tenha a compreensão das principais questões do novo...

  • Direito Previdenciário Descomplicado

    Dalvi, Luciano
    (4911888)

    A Obra “Direito Previdenciário Descomplicado” é um renovo auspicioso da nossa literatura jurídica. A forma clara de passar o conteúdo é um facilitador da leitura para todos aqueles que não se acostumaram ao estudo da previdência. A dificuldade da...

  • Estatuto do Desarmamento Anotado - 3ª Ed....

    Franco,Paulo Alves
    (3415713)

    O livro de autoria de Paulo Alves Franco, Delegado de Polícia aposentado, que nos brinda com as mais recentes atualizações sobre o tema. A obra traz anotações, artigo por artigo, sobre a Lei n. 10.826/2003, lei das Armas de Fogo. Traz ainda os mais...

  • Do Dano Moral - Por Descumprimento de...

    Ferreira,Iris Maikon Almeida
    (4260905)

    Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.Muito se discute acerca da...

  • Orientador de Prática Penal e Processual...

    Vilalba Xavier,Wilson
    (8892662)

    Instrumento essencial para todo operador da área Penal! Uma obra extremamente prática, com textos objetivos, leitura agradável e jurisprudencias pontuais sobre cada assunto abordado.

  • Guia Trabalhista Avançado - 2ª Ed. 2016

    Carvalho , William Epitácio Teodoro De
    (9384967)

    O Guia Trabalhista Avançado alcança sua 2ª edição, obtendo legitimamente o seu espaço no mercado de livros jurídicos. A proposta desta 2ª edição é de um livro qualificado, capaz de solucionar os principais problemas enfrentados no cotidiano forense....

  • Aposentadoria, Revisão e Benefícios...

    Dalvi, Luciano
    (8586830)

    A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que a...

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