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  • Código de Processo Penal Comentado - À Luz da...

    Veras, Ney Alves; Linjardi, Igor César; Linjardi, Luciane
    (9721832)

    '(...) Em tempos atuais, a defesa pública dos direitos e garantias individuais daqueles que cometeram delitos encontra certa receptividade tão somente em meio acadêmico. Escasseiam-se, na literatura pátria, comentários doutrinários de cadernos...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • O Juízo de Admissibilidade da Denúncia ou...

    (9735661)

    A última década do século XX assistiu a uma série de modificações do sistema processual penal na América Latina. O contexto político favorável à expansão das franquias democráticas - de que as constituições nacionais garantistas foram a manifestação...

  • Roteiro Prático do Criminalista - Comentado -...

    Franco,Paulo Alves
    (8892667)

    Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

  • Roteiro Prático do Criminalista

    Franco,Paulo Alves
    (3091170)

    Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

  • Orientador de Prática Penal e Processual...

    Vilalba Xavier,Wilson
    (8892662)

    Instrumento essencial para todo operador da área Penal! Uma obra extremamente prática, com textos objetivos, leitura agradável e jurisprudencias pontuais sobre cada assunto abordado.

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (3695651)

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz, durante o processo, para garantir a devida condução da...

  • Defesa Trabalhista Dos Bancários

    Lima, Henrique
    (9372900)

    Chama atenção o fato de que os estudiosos de várias áreas da ciência costumam publicar livros voltados não exclusivamente para seus colegas de ofício, mas também para o público considerado leigo para aquela matéria. É assim com a medicina, com a...

  • Curso Completo de Direito Agrário - 5ª Ed....

    Borges, Antonino Moura
    (9042833)

    Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratização da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o Direito Agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de...

  • Cálculos Trabalhistas Descomplicado - Cd-Room

    Dalvi, Luciano; Dalvi, Fernando
    (7594360)

    Depois do grande sucesso da obra Cálculos Previdenciários, os autores Fernando Dalvi e Luciano Dalvi, com suas vastas experiências como contador e advogado, respectivamente, brindam o leitor com o lançamento de mais um fantástico livro, a obra...

  • Contemplar o Coração de Cristo

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629426)

    Contemplar o Coração de Cristo

  • Manual de Direito de Família e Sucessões -...

    Mendes , Stela Maris Vieira
    (9429234)

    A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”...

  • Manual da Execução Civil

    Domingues Filho, José
    (9727108)

    Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor. A obra objetiva, assim, aclarar...

  • Contemplar A Vida de Jesus

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629310)

    Contemplar A Vida de Jesus

  • A Prática do Novo Código de Processo Civil

    Veras, Ney Alves; Correia, Jonas; Ricalde, Mario
    (9358875)

    Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-03-2015), os operadores do direito devem estar atentos às inovações trazidas que afetam diretamente a vida forense, o que demanda atualização imediata dos aspectos...

  • Roteiro Das Audiências Cíveis - 2ª Ed. 2016

    Domingues Filho, José
    (9281640)

    O Roteiro das Audiências Cíveis funda-se no Codice di Procedura Civile brasiliano de 2015, criado novo sem ruptura com o passado. Deu um passo à frente, conservando os institutos cujos resultados foram positivos e incluíram-se no sistema outros...

  • Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014

    Borges, Antonino Moura
    (7113652)

    Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes ao Registro de Imóveis, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição,...

  • Direito Previdenciário Descomplicado

    Dalvi, Luciano
    (4911888)

    A Obra “Direito Previdenciário Descomplicado” é um renovo auspicioso da nossa literatura jurídica. A forma clara de passar o conteúdo é um facilitador da leitura para todos aqueles que não se acostumaram ao estudo da previdência. A dificuldade da...

  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Inventários e Partilhas - Direito Das...

    (9742007)

    A obra 'Inventários e Partilhas - Direito das Sucessões', chega a sua 4a. Edição, trazendo as últimas atualizações movidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, que trata da obrigatoriedade de consulta ao...

  • Dicionário Jurídico: Expressões Correntes de...

    Veras, Ney Alves
    (9010094)

    ‘O objetivo deste trabalho é o de tornar acessível aos acadêmicos e profissionais do direito o significado de palavras e expressões imprescindíveis ao estudo da Ciência Jurídica. Trata-se de obra coletiva, desenvolvida por Professores com vários anos...

  • Registros Públicos Em Cotejos e Consertos

    Domingues Filho, José
    (7463251)

    O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei...

  • Juizados Especiais - Cíveis e Criminais - 5ª...

    Carvalho, Roldao Oliveira de
    (3021563)

    ' A Lei nº 9.099/95, que instituiu os juizados especiais, cíveis e criminais, no País, operou uma autêntica revolução na moderna prestação jurisdicional. E com pequenos dispêndios, o que facilitou, sobremaneira, a sua implantação, mesmo nas unidades...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Sujeitos de Direito - Teoria Geral

    Coelho Filho,Luiz Walter
    (9014289)

    Sujeitos de direito sãos titulares de deveres e direitos. Este livro identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais na Ordem Jurídica Brasileira. Esta classificação, apresentada como tabela, é precedida de sistematização teórica que explora a...

  • Das Despesas Honorários Advocatícios e...

    Domingues Filho, José
    (2663735)

    Justifica-se que em razão de representar o maior valor econômico despendido nas demandas em geral, a honorária advocatícia tem enfoque mais largo, visando abranger o máximo de dados sobre o assunto. Sem, contudo, desfigurar seus contornos limitativos...

  • Tratado de Direito de Família e Sucessões -...

    Maris Vieira de Souza,Stela
    (3530507)

    Tratado de Direito de Família e Sucessões - de Acordo Com As Leis 12.344, 12.318 e 12.112

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello, Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Trabalhador Rural - Direito Previdenciário e...

    Vieira,Kelly Cristina
    (4852137)

    Este livro permite ao leitor uma análise completa dos reais direitos e deveres previdenciários e trabalhistas do Trabalhador rural. Aborda de forma simples, acessível e prática assuntos de grande interesse aos consulentes que se interessam por este...

  • Comentários ao Código de Processo Civil

    Veras, Ney Alves
    (9739668)

    O Código de Processo Civil (CPC) hoje em vigor, Lei 13.105/2015, fundou-se em sólidas bases constitucionais, e foi produzido com de ampla participação democrática, após anos de debates. Com isso, criou-se no Brasil um Código comprometido com os...

  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2ª...

    Carvalho , William Epitácio Teodoro De
    (9504966)

    Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e...

  • Execução e Recursos

    Veras, Ney Alves; Ricalde, Mario Do Carmo
    (9372390)

    Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense. Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto, José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Os Prazos No Novo Código de Processo Civil

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (9260192)

    A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC.Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados,...

  • Manual de Processo Civil - Teoria e Prática

    Dalvi, Luciano
    (2662944)

    Um livro completo produzido para esclarecer e sanar dúvidas referentes ao Processo Civil. Recomendado a todos os profissionais do Direito!- Teoria Geral do Processo;- Porcesso de Conhecimento;- Execução;- Processo Cautelar,- Procedimentos Especiais;

  • Divisão e Demarcação de Terras - 2ª Ed.

    Borges, Antonino Moura
    (3886454)

    Para a elaboração deste trabalho, que se encontra em sua 2a Edição, foi necessária a realização de um estudo minucioso a respeito da doutrina sobre divisão de terras, demarcação de terras, nulidades nos negócios jurídicos e a sua validade, embargos...

  • Cálculos Previdenciários - 3ª Ed. 2015

    Dalvi, Luciano; Dalvi, Fernando
    (9104425)

    O Livro Cálculos Previdenciários nesta edição foi renomeado para Cálculos Previdenciários Explicados e Destacados, pois a obra passou a ser estruturada em destaques e explicações didáticas. Atualizamos o livro até a data de 10/08/2015. Neste livro...

  • Novo CPC - Comentários Às Principais...

    Leite, Gisele
    (9352881)

    “O presente trabalho versa sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015 atualizada pela Lei nº 13.256/2016. O livro da professora Gisele Leite, permite que se tenha a compreensão das principais questões do novo...

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim, Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Guia Trabalhista Avançado - 2ª Ed. 2016

    Carvalho , William Epitácio Teodoro De
    (9384967)

    O Guia Trabalhista Avançado alcança sua 2ª edição, obtendo legitimamente o seu espaço no mercado de livros jurídicos. A proposta desta 2ª edição é de um livro qualificado, capaz de solucionar os principais problemas enfrentados no cotidiano forense....

  • Guia Trabalhista Avançado - Acompanha Cd-Room

    Carvalho , William Epitácio Teodoro De
    (8710344)

    Obra de referência na lide trabalhista bem como na sua prevenção! A prática trabalhista é vista como a mais inconstante das matérias do Direito, uma vez que são inúmeras as leis, decretos, súmulas e OJs que a norteia, e estas, ainda, sofrem...

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