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  • Usucapião - Regularização Fundiária Rural e...

    Correia, Jonas Ricardo

    (1)

    (9865970)

    Teoria, Prática e Legislação Pertinente. Destaque para a Lei n. 13.465/17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Modelos Práticos on-line de acordo com o Novo CPC O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que...

  • Roteiro Prático do Criminalista - Comentado -...

    Franco,Paulo Alves
    (8892667)

    Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

  • Comentários À Reforma Trabalhista + CLT...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De; Ricalde, Mario Do Carmo
    (9857370)

    A obra 'Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada' tem por finalidade permitir, após o advento da Lei nº 13.467/2017, uma consulta rápida e eficiente do direito do trabalho. Neste livro são abordados os aspectos das novas regras da legislação...

  • Roteiro Prático do Criminalista

    Franco,Paulo Alves
    (3091170)

    Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no...

  • Orientador de Prática Penal e Processual...

    Vilalba Xavier,Wilson
    (8892662)

    Instrumento essencial para todo operador da área Penal! Uma obra extremamente prática, com textos objetivos, leitura agradável e jurisprudencias pontuais sobre cada assunto abordado.

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (3695651)

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.403/2011, que altera o Código de Processo Penal brasileiro. A lei cria novas medidas cautelares, que são mecanismos usados pelo juiz, durante o processo, para garantir a devida condução da...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Contemplar o Coração de Cristo

    Vários Autores
    (2629426)

    Contemplar o Coração de Cristo

  • Contemplar A Vida de Jesus

    Vários Autores
    (2629310)

    Contemplar A Vida de Jesus

  • Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014

    Borges,Antonino Moura
    (7113652)

    Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes ao Registro de Imóveis, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição,...

  • Sujeitos de Direito - Teoria Geral

    Filho,Luiz Walter Coelho
    (9014289)

    Sujeitos de direito sãos titulares de deveres e direitos. Este livro identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais na Ordem Jurídica Brasileira. Esta classificação, apresentada como tabela, é precedida de sistematização teórica que explora a...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia,Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Dicionário Jurídico: Expressões Correntes de...

    Veras, Ney Alves

    (1)

    (9010094)

    ‘O objetivo deste trabalho é o de tornar acessível aos acadêmicos e profissionais do direito o significado de palavras e expressões imprescindíveis ao estudo da Ciência Jurídica. Trata-se de obra coletiva, desenvolvida por Professores com vários anos...

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Comentários À Lei De Execução Fiscal

    Correia,Jonas Ricardo; Leite,Gisele
    (10109887)

    Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto,José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo

    (2)

    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Juizados Especiais - Cíveis e Criminais - 5ª...

    Carvalho,Roldao Oliveira de
    (3021563)

    ' A Lei nº 9.099/95, que instituiu os juizados especiais, cíveis e criminais, no País, operou uma autêntica revolução na moderna prestação jurisdicional. E com pequenos dispêndios, o que facilitou, sobremaneira, a sua implantação, mesmo nas unidades...

  • Registros Públicos Em Cotejos e Consertos

    Domingues Filho,José
    (7463251)

    O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei...

  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Roteiro Das Audiências Cíveis - 2ª Ed. 2016

    Domingues Filho,José
    (9281640)

    O Roteiro das Audiências Cíveis funda-se no Codice di Procedura Civile brasiliano de 2015, criado novo sem ruptura com o passado. Deu um passo à frente, conservando os institutos cujos resultados foram positivos e incluíram-se no sistema outros...

  • A Prova Cível - Elementos Para A Convicção...

    Garcia,Pedro De Castilho
    (9888126)

    Sinto-me verdadeiramente honrado com o convite formulado pelo ex-aluno e hoje caríssimo amigo Pedro de Castilho Garcia, para prefaciar a obra “A PROVA CÍVEL: elementos para convicção judicial”, brilhantemente coordenada por ele e pela Drª. Maria...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Manual de Processo Civil - Teoria e Prática

    Dalvi, Luciano
    (2662944)

    Um livro completo produzido para esclarecer e sanar dúvidas referentes ao Processo Civil. Recomendado a todos os profissionais do Direito!- Teoria Geral do Processo;- Porcesso de Conhecimento;- Execução;- Processo Cautelar,- Procedimentos Especiais;

  • Edição antiga - Inventários e Partilhas -...

    Maris Vieira de Souza,Stela
    (7105937)

    Apresentamos nesta 3ª edição uma obra totalmente reformulada com as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com inovações, através de comentários de todos os artigos do Código Civil referente ao direito de sucessões e com a...

  • Aposentadoria, Revisão e Benefícios...

    Dalvi,Luciano
    (8586830)

    A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que a...

  • Os Prazos No Novo Código de Processo Civil

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9260192)

    A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC.Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados,...

  • Direito Eleitoral - Comentários, Doutrina e...

    Ricalde, Mario Do Carmo; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9338891)

    De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)O presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal...

  • Vamos Rezar e Contemplar os Mistérios do...

    Reis,Edson José
    (150690)

    Vamos Rezar e Contemplar os Mistérios do Santo Rosário ?

  • Revisão Criminal

    Borges,Antonio Moura
    (9010060)

    Acredita-se que poderá servir de fonte de estudos e auxílio à realização de trabalhos sobre Revisão Criminal, instrumento jurídico que nada mais é do que um verdadeiro instrumento de defesa do status dignitatis et libertatis da pessoa humana, já...

  • Guia Trabalhista Avançado - 2ª Ed. 2016

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De
    (9384967)

    O Guia Trabalhista Avançado alcança sua 2ª edição, obtendo legitimamente o seu espaço no mercado de livros jurídicos. A proposta desta 2ª edição é de um livro qualificado, capaz de solucionar os principais problemas enfrentados no cotidiano forense....

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Execução e Recursos

    Veras,Ney Alves; Ricalde,Mario Do Carmo
    (9372390)

    Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense. Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo...

  • O Novíssimo Fgts - As Inovações da Medida...

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9429254)

    Em dezembro de 2016 foi publicada a Medida Provisória nº 763/16 concedendo uma facilitação no saque do FGTS das contas inativas dos contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Esta medida provisória também trata da regra de...

  • CLT Organizada, Anotada e Interpretada - 2ª...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De
    (9504966)

    Nesta segunda edição resolvemos mudar o título para “CLT – Organizada, Anotada e Interpretada”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra. Este livro passou a ter uma organização completa, reunindo de modo seguro, prático e...

  • Novo CPC - Comentários Às Principais...

    Leite,Gisele
    (9352881)

    “O presente trabalho versa sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015 atualizada pela Lei nº 13.256/2016. O livro da professora Gisele Leite, permite que se tenha a compreensão das principais questões do novo...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

  • Manual Trabalhista - Acompanha CD-ROM

    Pretti,Aleibe
    (3061514)

    Manual Trabalhista - Acompanha CD-ROM

  • Educação & Segurança Pública: Questões de...

    Barbosa,André Martins
    (9014221)

    Este livro é resultados de pesquisa produzida através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Humanos, do Curso de Direito (UEMS-Dourados).

  • Do Dano Moral - Por Descumprimento de...

    Ferreira,Iris Maikon Almeida
    (4260905)

    Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.Muito se discute acerca da...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • A Ofensiva Socialista na Venezuela

    Scartezini,Natalia
    (7923964)

    A práxis revolucionária bolivariana sob o prisma teórico de István Mészáros. 'Em sua primeira obra, Natalia Scartezini traz ao leitor um estudo amplo e aprofundado a respeito da Revolução Bolivariana na Venezuela, partindo da teoria de István...

  • Anulação e Controle Das Normas Jurídicas

    Silva ,Yuri De Oliveira Dantas
    (9437816)

    Com base no método do constructivismo lógico-semântico, Yuri de Oliveira Dantas Silva analisa com profundidade e refinamento intelectual próprios daqueles que não se contentam com respostas fáceis e superficiais, as consequências jurídicas...

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