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Resultados para: contraditorio

34 produtos
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    O contraditório no participativo no processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9969730)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

  • O Contraditório No Processo Judicial ( Uma...

    Borges,Jose Souto Maior
    (5381161)

    ''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...

  • Contraditório e Ampla Defesa

    Gonçalves,Helena de Toledo Coelho
    (2908644)

    O livro Contraditório e Ampla Defesa analisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com...

  • O Contraditório nos Recursos e no Pedido de...

    Oliani,José Alexandre Manzano
    (1572888)

    Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história.Após traçar a...

  • Contraditório e Execução

    Santos,Guilherme Luís Quaresma Batista
    (6079644)

    Contraditório e Execução - Estudo sobre a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa'O respeito à garantia constitucional do contraditório, exaltada no Estadode Direito Contemporâneo,...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • Cognição Sumária - Limites Impostos Pelo...

    Faria Schenk,Leonardo
    (4954558)

    A 'Cognição Sumária' na jurisdição do conhecimento é um dos temas mais importantes no debate contemporâneo do Direito Processual Civil. As técnicas de sumarização dos procedimentos, utilizados em todos os períodos da História para reagir à...

  • Comportamento Processual Contraditório

    TUNALA,LARISSA
    (9122057)

    Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide...

  • Processo Cooperativo - o Contraditório...

    Galindo,Maíra Coelho Torres
    (8868738)

    O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo. Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise...

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    Cognição Sumária - Limites Impostos Pelo...

    Faria Schenk,Leonardo
    (5372605)

    A 'Cognição Sumária' na jurisdição do conhecimento é um dos temas mais importantes no debate contemporâneo do Direito Processual Civil. As técnicas de sumarização dos procedimentos, utilizados em todos os períodos da História para reagir à...

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    COL. DIR. E PROC. - APLICABILIDADE DO...

    JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR
    (3043196)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Data de fechamento da edição: 28-05-2009

  • Contraditório - Arte, Globalização e...

    Moacir dos Anjos Jr
    (9923310)

    O complexo de mudanças econômicas, tecnológicas e políticas chamado globalização traz impactos sobre as formas de expressar a ideia de pertencimento ao lugar onde se vive. Nesse contexto, como se dá a relação entre o “local” e o “global”?...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

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    A Proibição de Comportamento Contraditório

    Schreiber,Anderson
    (9345600)

    A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico...

  • Confiança e Contradição - A Proibição do...

    Jobim,Marcio Felix
    (8259039)

    Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde...

  • O Princípio do Contraditório No Processo

    Braghittoni,R. Ives
    (120247)

    A presente obra objetiva analisar em profundidade o princípio do contraditório e seus desdobramentos processuais, dando respostas concretas para alguns dos mais difíceis questionamentos em Teoria Geral do Processo. Com uma sólida análise dos...

  • A Dispensa Por Justa Causa e As Garantias do...

    Supioni Junior ,Claudimir
    (8418050)

    O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem aprender tudo sobre a nova legislação, e...

  • A Proibição de Comportamento Contraditório -...

    Schreiber,Anderson; Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (9340511)

    A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico...

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  • O Contraditório e A Fundamentação Das...

    Leal,André Cordeiro
    (123615)

    O processo vem sendo abordado, desde Oskar von Bülow, como relação jurídica de direito público que gravita em torno da jurisdição. Os escopos meta-jurídicos do processo impõem ao julgador, na consecução dessas finalidades, uma interpretação corretiva...

    Produto indisponível

  • Princípio do Contraditório e Vedação De...

    Santos,Welder Queiroz Dos
    (9922853)

    “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo...

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  • Contraditório e Revelia

    Souza,Artur César de
    (132090)

    Esta obra investiga o instituto da revelia sob a perspectiva dos vários procedimentos, comuns e especiais, nas atividades cognitivas (incluída a ação rescisória), nas cautelares e nas executivas.

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  • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

    Mesquita,Gil Ferreira de
    (125439)

    O objetivo desta obra é afirmar as diferenças existentes entre o contraditório e a ampla defesa, no âmbito do processo civil, determinando o grau de dependência existente entre eles, sem abandonar a análise de situações concretas que representem a...

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  • O Principio do Contraditorio no Proc Execucao

    Kuhn,Joao Lace
    (421715)

    O Principio do Contraditorio no Proc Execucao

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  • A Causa Petendi e o Contraditório - Col....

    Pinto,Jr. Alexandre Moreira
    (1853258)

    A importância do estudo da causa de pedir no modelo brasileiro está centrada na possibilidade do réu de se defender das alegações do autor em juízo.Assim, o autor, após estudar o instituto em suas teorias e em seu desenvolvimento na Alemanha e na...

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  • O Contraditório na Cpi e no Inquérito...

    Barros,Caio Sergio Paz de

    (1)

    (185185)

    O escopo do presente trabalho é realçar o garantismo inerente às investigações criminais preliminares à ação penal instrumentadas no inquérito policial e às realizadas pelas comissões parlamentares de inquéritos, principalmente considerando-se os...

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  • Contraditório ?

    (107598)

    Juntos há três anos, DJ Dolores e a Orchestra Santa Massa misturam rabeca e guitarra, drum and bass e baião, Santa Cruz e Sport, Aphex Twin e Ascenco Ferreira, e fabricam a dança da moda, capaz de sacudir corpo e espírito em qualquer terreiro dos...

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  • Contraditório – Panorama da Arte Brasileira...

    Anjos,Moacir dos
    (2576525)

    'Contraditório' é o título que recebeu a 30ª edição do Panorama da Arte Brasileira, a exposição bienal que aconteceu no Museu e Arte Moderna de São Paulo (MAM SP) - o evento é considerado um dos mais importantes da arte contemporânea brasileira. Em...

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  • CONTRADITORIO

    (1250916)

    CONTRADITORIO

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  • O Contraditório No Inquérito Policial - À Luz...

    Jorge,Estêvão Luís Lemos
    (8591168)

    O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa....

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  • A Proibição de Comportamento Contraditório -...

    Schreiber,Anderson
    (4075011)

    'A obra agora apresentada ao público é a primeira a tratar do tema na literatura jurídica nacional. O livro mostra-se, ao mesmo tempo, atualíssimo e inovador, preocupado com a realidade contemporânea. O resultado não poderia ser mais bem sucedido,...

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  • o Contraditório No Participativo No Processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9920928)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

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  • O Contraditorio e a Sentenca Trabalhista

    Albuquerque,Joao Batista de
    (425038)

    O Contraditorio e a Sentenca Trabalhista

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  • Processo Administrativo Tributário E O...

    Adyr Dias Do Amaral,Paulo
    (3662331)

    A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo.Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não...

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