Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: contraditorio

36 produtos
  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • Processo Cooperativo - o Contraditório...

    Galindo,Maíra Coelho Torres
    (8868738)

    O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo. Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise...

  • Cognição Sumária - Limites Impostos Pelo...

    Faria Schenk,Leonardo
    (4954558)

    A 'Cognição Sumária' na jurisdição do conhecimento é um dos temas mais importantes no debate contemporâneo do Direito Processual Civil. As técnicas de sumarização dos procedimentos, utilizados em todos os períodos da História para reagir à...

  • Aplicabilidade do Princípio do Contraditório...

    Maciel Junior,João Bosco
    (2656654)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões.Aborda desde os direitos fundamentais até o direito de defesa nas relações entre...

  • Contraditório e Execução

    Santos,Guilherme Luís Quaresma Batista
    (6079644)

    Contraditório e Execução - Estudo sobre a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa'O respeito à garantia constitucional do contraditório, exaltada no Estadode Direito Contemporâneo,...

  • O Contraditório No Processo Judicial ( Uma...

    Borges,Jose Souto Maior
    (5381161)

    ''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...

  • O Contraditório nos Recursos e no Pedido de...

    Oliani,José Alexandre Manzano
    (1572888)

    Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história.Após traçar a...

  • Comportamento Processual Contraditório

    TUNALA,LARISSA
    (9122057)

    Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide...

  • Contraditório e Ampla Defesa

    Gonçalves,Helena de Toledo Coelho
    (2908644)

    O livro Contraditório e Ampla Defesa analisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com...

  • Contraditório - Arte, Globalização e...

    Moacir dos Anjos Jr
    (9923310)

    O complexo de mudanças econômicas, tecnológicas e políticas chamado globalização traz impactos sobre as formas de expressar a ideia de pertencimento ao lugar onde se vive. Nesse contexto, como se dá a relação entre o “local” e o “global”?...

  • Confiança e Contradição - A Proibição do...

    Jobim,Marcio Felix
    (8259039)

    Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde...

  • e-book

    A Proibição de Comportamento Contraditório

    Schreiber,Anderson
    (9345600)

    A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico...

  • O Auxílio Direto À Luz Dos Princípios Da...

    Silva, Ana Paula Gonzatti da
    (10223222)

    É nesse horizonte que o leitor encontrará a tensão inspiradora de toda a obra: a investigação do ponto justo de equilíbrio entre as prerrogativas dos Estados em matéria de auxílio directo e os direitos de defesa dos visados. Insatisfeita com a teoria...

  • e-book

    O contraditório no participativo no processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9969730)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

  • O Princípio do Contraditório No Processo

    Braghittoni,R. Ives
    (120247)

    A presente obra objetiva analisar em profundidade o princípio do contraditório e seus desdobramentos processuais, dando respostas concretas para alguns dos mais difíceis questionamentos em Teoria Geral do Processo. Com uma sólida análise dos...

  • e-book

    Cognição Sumária - Limites Impostos Pelo...

    Faria Schenk,Leonardo
    (5372605)

    A 'Cognição Sumária' na jurisdição do conhecimento é um dos temas mais importantes no debate contemporâneo do Direito Processual Civil. As técnicas de sumarização dos procedimentos, utilizados em todos os períodos da História para reagir à...

  • e-book

    COL. DIR. E PROC. - APLICABILIDADE DO...

    JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR
    (3043196)

    A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação que existe entre o exercício do poder, em suas diferentes expressões. Data de fechamento da edição: 28-05-2009

  • Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

    Mesquita,Gil Ferreira de
    (125439)

    O objetivo desta obra é afirmar as diferenças existentes entre o contraditório e a ampla defesa, no âmbito do processo civil, determinando o grau de dependência existente entre eles, sem abandonar a análise de situações concretas que representem a...

    Produto indisponível

  • A Proibição de Comportamento Contraditório -...

    Schreiber,Anderson; Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (9340511)

    A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico...

    Produto indisponível

  • Contraditório e Revelia

    Souza,Artur César de
    (132090)

    Esta obra investiga o instituto da revelia sob a perspectiva dos vários procedimentos, comuns e especiais, nas atividades cognitivas (incluída a ação rescisória), nas cautelares e nas executivas.

    Produto indisponível

  • Princípio do Contraditório e Vedação De...

    Santos,Welder Queiroz Dos
    (9922853)

    “O excelente ensaio, ora dado à publicação por Welder Queiroz dos Santos, aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo...

    Produto indisponível

  • O Contraditório e A Fundamentação Das...

    Leal,André Cordeiro
    (123615)

    O processo vem sendo abordado, desde Oskar von Bülow, como relação jurídica de direito público que gravita em torno da jurisdição. Os escopos meta-jurídicos do processo impõem ao julgador, na consecução dessas finalidades, uma interpretação corretiva...

    Produto indisponível

  • A Causa Petendi e o Contraditório - Col....

    Pinto,Jr. Alexandre Moreira
    (1853258)

    A importância do estudo da causa de pedir no modelo brasileiro está centrada na possibilidade do réu de se defender das alegações do autor em juízo.Assim, o autor, após estudar o instituto em suas teorias e em seu desenvolvimento na Alemanha e na...

    Produto indisponível

  • O Principio do Contraditorio no Proc Execucao

    Kuhn,Joao Lace
    (421715)

    O Principio do Contraditorio no Proc Execucao

    Produto indisponível

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

    Produto indisponível

  • A Proibição de Comportamento Contraditório -...

    Schreiber,Anderson
    (4075011)

    'A obra agora apresentada ao público é a primeira a tratar do tema na literatura jurídica nacional. O livro mostra-se, ao mesmo tempo, atualíssimo e inovador, preocupado com a realidade contemporânea. O resultado não poderia ser mais bem sucedido,...

    Produto indisponível

  • O Contraditório na Cpi e no Inquérito...

    Barros,Caio Sergio Paz de

    (1)

    (185185)

    O escopo do presente trabalho é realçar o garantismo inerente às investigações criminais preliminares à ação penal instrumentadas no inquérito policial e às realizadas pelas comissões parlamentares de inquéritos, principalmente considerando-se os...

    Produto indisponível

  • Contraditório – Panorama da Arte Brasileira...

    Anjos,Moacir dos
    (2576525)

    'Contraditório' é o título que recebeu a 30ª edição do Panorama da Arte Brasileira, a exposição bienal que aconteceu no Museu e Arte Moderna de São Paulo (MAM SP) - o evento é considerado um dos mais importantes da arte contemporânea brasileira. Em...

    Produto indisponível

  • Contraditório ?

    (107598)

    Juntos há três anos, DJ Dolores e a Orchestra Santa Massa misturam rabeca e guitarra, drum and bass e baião, Santa Cruz e Sport, Aphex Twin e Ascenco Ferreira, e fabricam a dança da moda, capaz de sacudir corpo e espírito em qualquer terreiro dos...

    Produto indisponível

  • CONTRADITORIO

    (1250916)

    CONTRADITORIO

    Produto indisponível

  • O Processo Nos Tribunais De Contas...

    Alexandre Aroeira Sales
    (10287188)

    Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de Contas? É factível ao cidadão, ao agente público e/ou à empresa que respondem e prestam suas contas perante os Tribunais de Contas a obtenção de um...

    Produto indisponível

  • A Dispensa Por Justa Causa e As Garantias do...

    Supioni Junior ,Claudimir
    (8418050)

    O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem aprender tudo sobre a nova legislação, e...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário E O...

    Adyr Dias Do Amaral,Paulo
    (3662331)

    A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo.Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - O Contraditório No Inquérito...

    Jorge,Estêvão Luís Lemos
    (8591168)

    O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa....

    Produto indisponível

  • o Contraditório No Participativo No Processo...

    Gabriel,Anderson de Paiva
    (9920928)

    O objetivo desta obra é realizar uma análise do princípio do contraditório participativo no processo penal, com ênfase na fase pré-processual. O CPC/2015, ao incorporar a devida constitucionalização do processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as...

    Produto indisponível

  • O Contraditorio e a Sentenca Trabalhista

    Albuquerque,Joao Batista de
    (425038)

    O Contraditorio e a Sentenca Trabalhista

    Produto indisponível

Busca por