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    Manual de Contrato de Trabalho Doméstico -...

    Santos, Aloysio
    (9199741)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    Do contrato social

    Jean-Jacques Rousseau
    (5179639)

    A época em que viveu, Jean-Jacques Rousseau foi, indiscutivelmente, de transição do absolutismo favorecedor, à nobreza ociosa, para da burguesia, que se enriquecera e aspirava elevar-se o conceito social. A influência do iluminismo inglês fez-se mais...

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    Do contrato social ou Princípios do Direito...

    (9321797)

    'O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?'Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social,...

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    Contrato de Empréstimo Internacional - 1ª...

    Rios da Rocha,Dinir Salvador
    (4889084)

    Com a experiência de quase 20 anos atuando com Direito Empresarial, o Professor Dinir Salvador Rios da Rocha examina um instituto pouco estudado no Direito Brasileiro, o contrato de empréstimo internacional. Instrumento complexo, com várias nuanças,...

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    Contrato de Factoring - 1ª edição

    Marcelo Negri Soares
    (3410376)

    Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes, o factoring é instituto...

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    O CONTRATO DE DOAÇÃO

    PABLO STOLZE GAGLIANO
    (7880158)

    Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente...

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    Contrato preliminar

    Bianchini, Luiza Lourenço
    (9861030)

    A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o...

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    Contrato de Factoring

    Figueiredo,Fabio Vieira
    (9341586)

    resenha.

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    Contrato de trabalho e a necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (8000138)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da 'Flexisegurança' surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

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    Do Contrato Social

    Rousseau,Jean - Jacques
    (9042549)

    Publicado em 1762, Do contrato social, tal como chegou até nós, é um fragmento que Jean-Jacques Rousseau pretendia ampliar, incluindo algumas análises a respeito das relações externas entre os Estados: o direito das nações, o comércio, o direito da...

  • Manual de Contrato de Trabalho Doméstico - 5ª...

    Santos, Aloysio
    (9229939)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    O Contrato e sua Função Social

    THEODORO Jr., Humberto
    (7591526)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

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    TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA...

    Rodrigo Wasem Galia; Fernanda Campos Hablich
    (6107796)

    O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade...

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    Função social do contrato e contrato social -...

    LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEI
    (8875973)

    Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e...

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    Col. Agostinho Alvim - Contrato de Fiança -...

    Gabriel Seijo Leal de Figueiredo
    (3420023)

    Esta obra se propõe a uma análise global do contrato de fiança. Pretende-se abordá-lo em todos os seus desdobramentos, além de sistematizá-lo no plano geral do ordenamento privado e de compará-lo com figuras afins. Em cada um dos aspectos,...

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    CONTRATOS DIFUSOS E COLETIVOS - A FUNÇÃO...

    Roberto Senise Lisboa
    (4259832)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

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    RECIPROCIDADE E CONTRATO

    Silva,Luis Renato Ferreira da
    (4903879)

    A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos...

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    Função Social do Contrato

    Rulli Neto,Antonio
    (6753985)

    'Não há mais dicotomia entre o direito público e o privado: há novos paradigmas e novas necessidades que dependem de interpretação mais direta dos princípios constitucionais no direito civil e na interpretação dos contratos de acordo com novas...

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    Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    Haddad,Luís Gustavo
    (6794628)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

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    Contrato com o Brasil

    Rotstein, Jaime
    (9397460)

    Engenheiro, escritor e conferencista com mais de 10 livros publicados, o autor discute temas institucionais e sócio-econômicos, como representação política, reformas no Judiciário, sistema educacional, agricultura e irrigação, Amazônia e soberania...

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    COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM EXCEÇÃO DE...

    Gagliardi,Rafael Villar
    (3043205)

    Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional...

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    APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E OS SEUS EFEITOS NO...

    Rodrigo Wasem Galia; Reis Kerber,Rosane; Wünsch,Guilherme
    (7444519)

    A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o...

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    O Contrato de Swap de Taxa de Juro

    Helder Mourato
    (7459836)

    Ultimamente, o swap de taxa de juro tem tido alguma atenção mediática, tornando-se necessário desconstruir algumas ?narrativas? de que tem sido alvo: é importante esclarecer que se trata de um instrumento muito útil na vida das empresas e que, em si...

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    O Contrato de Viagem Organizada

    Luís Espírito Santo
    (9404268)

    No espaco europeu, um quinto dos cidad?os que fazem ferias optam pela viagem em grupo. A Uni?o Europeia, atenta a este fenomeno de massas, procurou criar um mercado unico de viagens, com reforco da tutela dos direitos dos viajantes e o incremento da...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

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    O Dever de Declaração Inicial do Risco no...

    Luis Poças
    (7459811)

    O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, com o título Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever...

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    Prazer sob Contrato & Vinto Tinto e Emoção

    Cox, Maggie; Hardy, Kate
    (9233152)

    HARLEQUIN COLEÇÃO TRAIÇÃO 1 - PRAZER SOB CONTRATO & VINTO TINTO E EMOÇÃO - MAGGIE COX & KATE HARDYPRAZER SOB CONTRATO – Maggie CoxO bilionário Nikolai Golitsyn estava determinado a seduzir Ellie… até uma tragédia abalar seus planos. Ela foi acusada...

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    Os Efeitos da Declaração de Insolvência no...

    Joana Costeira
    (7459774)

    A repercussão da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e na esfera jurídica do trabalhador é uma temática actual e relevante na vertente prática do direito da insolvência e do direito do trabalho. Partindo das vicissitudes da...

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    O dever de lealdade do trabalhador após a...

    Laura Mota
    (9333301)

    O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há...

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    O Pacto Donald Trump: «Novo Contrato com a...

    Nuno Rogeiro
    (9428328)

    Trump ?Novo contrato com a América? ou Fraude?Pode um bilionário ser arauto e servidor de um povo revoltado?E é esta revolta real ou fabricada?E que revolta é, se for? Na sociedade, na economia, nos estados, no próprio modelo federal?É o «novo...

  • Teoria do Contrato - Novos Paradigmas - 2ª...

    Negreiros,Teresa
    (192152)

    A Autora analisa de forma articulada os princípios da boa-fé, do equilíbrio econômico e da função social do contrato, e procura desvendar os efeitos que a renovação no modelo contratual vem produzindo sobre o modo como são concebidos o sujeito...

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  • Tratado de Direito Administrativo - Teoria do...

    Cretella Jr., José
    (136487)

    Esta nova edição da coleção 'Tratado de Direito Administrativo' traz a atualização de todos os 10 volumes que compõe a obra, constituindo assim uma nova obra - o único tratado completo até agora existente. Como se vê na parte final de cada volume, a...

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  • Contrato de Plano de Saúde

    Almeida,Nilza Rodrigues de
    (1971105)

    O contrato de plano de saúde apresenta características próprias: é regulado pela lei 9.656/98, contudo segue normas do Código Civil relativamente aos contratos, pois é contrato. Se submete ainda ao Código de Defesa do Consumidor e a medidas...

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  • Contrato de Franchising - 3ª Edição 2003

    Lobo,Jorge Joaquim
    (340930)

    De acordo com recente pesquisa, o ´franchising´ cresce em média 26% ao ano desde 1985, havendo atualmente mais de 700 marcas distribuídas de produtos e serviços, mais de 3.600 franqueados e faturamento próximo de 200 milhões de dólares por ano. Para...

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  • Do Contrato Internacional de Franchising - 2ª...

    Cretella Neto, José
    (129237)

    ´O exame do tema é oportuno e relevante, não só por ser escassa a literatura sobre o assunto, como pela crescente utilização desse tipo de contrato, ainda nem sempre bem entendido no Brasil. Sua oportunidade decorre de diversos fatores, dentre os...

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  • Contrato de Trabalho Com o Estado - 2 Edição

    Vilhena,Paulo E. Ribeiro
    (100472)

    Trata-se de livro de leitura obrigatória não apenas para os dedicados ao Direito Administrativo e ao Direito do Trabalho, como para os publicistas em geral, com real proveito conceitual e programático.

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  • Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime...

    Mário Júlio de Almeida Costa
    (1643730)

    Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime Vigente - 7ª Edição Revista e Actualizada

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    COLEÇÃO PROFESSOR AGOSTINHO ALVIM - EXCEÇÃO...

    RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
    (3043207)

    Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional...

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  • O Contrato Administrativo - 2ª Edição 2002

    Mattos, Mauro Gomes de
    (128448)

    Esta obra busca identificar as transformações agudas do mundo contemporâneo,olhando a sociedade com lentes de grande angulação, capazes de romper as fronteiras da ótica legal, para agasalhar e proteger direitos do cidadão, que vive o momento mágico...

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  • Função Social do Contrato - 2 Edição 2004

    Santos,Antonio Jeova
    (149483)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- a autonomia da vontade e a crise do contrato;- força obrigatória dos contratos;- a função social do contrato;- a lesão em seus elementos objetivo e subjetivo;- onerosidade excessiva superveniente;- a onerosidade...

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  • O Contrato e seus Princípios - 3 Edicao 2001

    Theodoro Jr, Humberto
    (356913)

    O contrato é a fígura central do direito das obrigações, que por sua vez é o mais amplo ramo do direito privado.Essa obra é o fruto da meditação doutrinária e jurisprudencial em torno daquilo que é perene e também daquilo que tem sido agregado pelos...

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  • Cessação do Contrato de Trabalho - 2ª Edição

    MARTINS,PEDRO FURTADO
    (1563027)

    No dizer do próprio Autor, eis um «texto com carácter essencialmente didáctico, preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles (magistrados, advogados, consultores jurídicos de empresas e outras organizações) que, nas mais diversas...

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  • Rescisão do Contrato de Trabalho - Col....

    Ferreira,Ana Paula; Santos,Milena Sanches Tayano dos
    (1575545)

    Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das atividades diárias e suprir suas necessidades por ocasião da admissão e da rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados. A obra é enriquecida com exemplos práticos...

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