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Resultados para: contrato de trabalho

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105 produtos
  • O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional...

    Oliveira, Jean Marcel Mariano de
    (9401525)

    Esta obra apresenta uma primeira parte voltada para a cultura geral do futebol, trazendo sua história mundial e no Brasil. Traz, também, uma segunda parte, mais técnica, na qual são analisados os aspectos envolvendo o contrato de trabalho do atleta...

  • Trabalho Escravo No Contrato de Emprego e Os...

    Cortez, Julpiano Chaves
    (8892896)

    O trabalho em condição análoga à de escravo é caracterizado não só pela violência (coação física, moral e psicológica) contra a liberdade do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, como também em situações menos explícitas de violação da...

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins, Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • Justa Causa - Col. Principais Temas de...

    Pretti, Gleibe
    (9418296)

    Meu caro leitor (a), está procurando uma obra prática? Que resolva seus problemas sobre justa causa? Encontrou! A presente obra está atualizada com os principais pontos da matéria e, tenho certeza que será muito útil em seu dia a dia.A obra visa...

  • O Estado, a Empresa e o Contrato

    Grau, Eros Roberto
    (170518)

    Esta obra discorre sobre os contratos e as cláusulas uniformes; Correção de dívidas conforme variação de moeda estrangeira e o ordenamento judicial, remuneração e ética do advogado; Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a...

  • Curso de Direito do Trabalho Aplicado -...

    (9528433)

    Referências aos processos julgados em instância definitiva no Tribunal Superior do Trabalho, que são listados periodicamente no Informativo editado pela Comissão de Jurisprudência do TST. Destaques: Atualizado de acordo com: Lei 13.420/2017 (Lei do...

  • Contrato De Trabalho E A Necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (6735427)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da “Flexisegurança” surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

  • Rescisão do Contrato de Trabalho - Manual...

    Oliveira, Aristeu de
    (2658706)

    Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados.Do conteúdo da obra,...

  • Contrato de Emprego do Adolescente Aprendiz

    Santos,Caio Franco
    (2866076)

    Esta obra trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona a adolescentes entre 14 e 18 anos. A Lei 10.097/2000 reformulou tal...

  • O Término do Contrato de Trabalho Por Justa...

    Rodrigo Wasem Galia; Fernanda Campos Hablich; Tassinari,Simone
    (6252247)

    O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade...

  • A Negociação Coletiva e A Extinção...

    Souza,Tercio Roberto Peixoto
    (7959145)

    Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho ainda possui as suas lacunas. Este texto, recomendado para todos aqueles que se dedicam ao estudo das relações coletivas do trabalho, é...

  • Contrato de Trabalho

    Silva Filho,Cicero Virgulino
    (434549)

    Contrato de Trabalho

  • Contrato Internacional de Trabalho -...

    Paiva,Ana Lúcia Pinke Ribeiro de
    (2887009)

    Analisando com cuidado as questões relativas às transferências de empregados entre empresas do mesmo grupo, bem como os critérios que devem ser considerados quando do estabelecimento da norma que regerá os contratos internacionais de trabalho.

  • Rescisão Do Contrato De Trabalho

    Ana Paula Ferreira; Milena Sanches
    (7677733)

    O livro explica como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação. Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema, perguntas e respostas e legislação básica que disciplina o novo sistema. Trata-se de uma obra fundamental para o...

  • Manual de Contrato de Trabalho Doméstico - 5ª...

    Santos,Aloysio
    (9229939)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

  • Novo Contrato de Trabalho Por Prazo...

    Barroso,Fábio Túlio
    (162480)

    'O presente livro – 'O Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - Flexibilização Laboral e Internacionalização das Relações de Trabalho' – é fruto das pesquisas e reflexões que resultaram em sua tese de Doutorado. Contém importantes dados da...

  • Conservação do Contrato de Trabalho No...

    Mendonça,Albérico Camelo de
    (4288691)

    Esta obra sugere a suspensão do contrato de trabalho na condenação criminal do empregado, transitada em julgado, com execução da pena, com posterior prorrogação do referido contrato. Assevera que essa prorrogação não onera a empresa e contribui...

  • Efeitos do Acidente do Trabalho No Contrato...

    Cortez, Julpiano Chaves
    (9345244)

    A regra geral de que a estabilidade provisória não é causa impeditiva da cessação do contrato a termo no prazo combinado pelas partes comporta uma exceção: afastamento do empregado por acidente do trabalho ou doença ocupacional (profissional ou do...

  • Modificações do Contrato de Trabalho e Sua...

    Nunes,Cláudio Pedrosa
    (2653351)

    Neste Volume: PRIMEIRA PARTE • O Direito do Trabalho frente às Demandas Econômico-Tecnológicas Globais; • Flexibilização: Impacto em Tema de Modificação Contratual; • Reinterpretação e Reordenação da Dinâmica do Conteúdo das Modificações das...

  • A Cessação do Contrato de Trabalho - Uma...

    Amado, João Leal
    (9439747)

    A presente obra visa, pois, constituir um elemento de trabalho destinado a facilitar esse processo de aproximação recíproca. Sem renegar a sua matriz portuguesa e europeia e baseando-se, em boa parte, naquilo que escrevemos no nosso Contrato de...

  • Função Social do Contrato de Trabalho

    Casacchi ,Luciano Soares De Jesus; Stricagnolo ,Claudia Patricia
    (8873697)

    Em nossa vida, estamos diariamente e permanentemente celebrando contratos, de variedade infinita, escritos ou verbais, justamente, visando a paz social, afinal vivemos em uma sociedade complexa, em constante troca de riquezas e transferências de bens...

  • A Continuidade do Contrato de Trabalho

    Martins, Sergio Pinto
    (442937)

    A Continuidade do Contrato de Trabalho

  • Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho -...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (9379746)

    Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e...

  • A Ideologia do Contrato de Trabalho

    Machado,Gustavo Seferian Scheffer
    (9340297)

    Nosso desafio mostra-se em aprofundar a averiguação crítica da realidade do contrato de trabalho a partir do marxismo, a fim de contribuir para uma reclamada assimilação metodológica do Direito do Trabalho crítico. Com isso, lançaremos ao debate...

  • Os Efeitos Dos Benefícios Previdenciários No...

    Cremonezi, Heloisa
    (9462087)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa aos operadores do Direito para conhecimento sobre os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. Apresenta, inicialmente, o conceito sobre Seguridade Social, com ênfase na...

  • O Contrato Coletivo no Direito Privado

    Rudiger,Dorothee Susanne
    (425036)

    O Contrato Coletivo no Direito Privado

  • Direito Econômico e o Contrato de Trabalho -...

    Nazar,Nelson
    (1996139)

    O objetivo deste livro é demonstrar a autonomia do Direito Econômico, que passa a ter nova dimensão em razão da globalização, da internacionalização das economias, da formação dos blocos internacionais, especialmente da União Européia, do Mercado...

  • Cláusula de Não Concorrência No Contrato de...

    Neto,Célio Pereira Oliveira
    (8904543)

    Os direitos fundamentais apresentam-se no texto constitucional brasileiro de 1988 como normas constitucionais a serem garantidas com a máxima efetividade no nosso ordenamento jurídico (artigo 5º, § 1º, da CF/88). No entanto, os direitos fundamentais...

  • Aposentadoria Espontânea e Os Seus Efeitos No...

    Rodrigo Wasem Galia; Reis Kerber,Rosane; Wünsch,Guilherme
    (7415736)

    A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o...

  • A Negociação Coletiva e a Extinção...

    Souza,Tercio Roberto Peixoto
    (3869390)

    Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho ainda possui as suas lacunas. Este texto, recomendado para todos aqueles que se dedicam ao estudo das relações coletivas do trabalho, é...

  • Contrato de Trabalho e Crise Econômica da...

    Waldraff,Cristiane Budel
    (2616208)

    Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra...

  • e-book

    Contrato de trabalho e a necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (8000138)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da 'Flexisegurança' surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

  • Contrato Internacional de Trabalho

    Peres,Antonio Galvão
    (2624499)

    Este livro trata dos conflitos envolvendo os contratos internacionais de trabalho partindo de uma premissa: o acesso à justiça. No âmbito do Direito Internacional, há conflitos básicos a serem resolvidos: os de leis no espaço, de jurisdições e na...

  • Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para...

    César Tomé
    (1643585)

    Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector do Comércio do Distrito de Coimbra

  • Contrato Realidade No Direito do Trabalho -...

    Cardoso,Jair Aparecido
    (4695453)

    O trabalho, como ação humana transformadora da natureza e do próprio homem e suas implicações no mundo da produção e como elemento transformador também da realidade social, é o tema tratado nesta obra, que busca, por meio da teoria do contrato...

  • Contrato a Favor de Terceiros

    Diogo Leite Campos
    (1643132)

    Contrato a Favor de Terceiros

  • e-book

    TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA...

    Rodrigo Wasem Galia; Fernanda Campos Hablich
    (6107796)

    O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade...

  • Direito de Crítica do Empregado Nas Redes...

    Mello,Cristiane Maria Freitas De
    (8871476)

    Qual direito deve prevalecer nas redes sociais: liberdade de expressão do empregado ou direito à honra e à imagem do empregador? Como encontrar um equilíbrio entre boa-fé, lealdade e liberdade de opinião?O vetor de orientação para interpretação do...

  • e-book

    A Cessação do Contrato de Trabalho

    Amado, João Leal
    (9508078)

    A presente obra visa, pois, constituir um elemento de trabalho destinado a facilitar esse processo de aproximação recíproca. Sem renegar a sua matriz portuguesa e europeia e baseando-se, em boa parte, naquilo que escrevemos no nosso Contrato de...

  • Coleção Iob Trabalhista - Contrato de ...

    Paulo Pirolla
    (8661042)

    Esta obra abrange os principais aspectos jurídicos da admissão do empregado e suas implicações na prática empresarial. Sua finalidade não é a de esgotar todas as repercussões legais decorrentes do contrato de trabalho, mas sim de apresentar um...

  • Da Cessação do Contrato

    Pedro Romano Martinez
    (1643991)

    Da Cessação do Contrato

  • e-book

    A bilateralidade da cláusula penal no...

    Daniel da Silva Campos; Walter de Oliveira Monteiro
    (9220198)

    A Lei Pelé ainda provoca grandes discussões tanto no âmbito desportivo quanto nos tribunais, por conta de inúmeras alterações introduzidas na relação entre clubes e jogadores. Um dos pontos mais controvertidos, senão o maior, diz respeito à...

  • e-book

    Os Efeitos dos Benefícios Previdenciários no...

    Cremonezi, Heloisa
    (9508508)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa aos operadores do Direito para conhecimento sobre os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho.Apresenta, inicialmente, o conceito sobre Seguridade Social, com ênfase na...

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    Os Efeitos da Declaração de Insolvência no...

    Joana Costeira
    (7459774)

    A repercussão da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e na esfera jurídica do trabalhador é uma temática actual e relevante na vertente prática do direito da insolvência e do direito do trabalho. Partindo das vicissitudes da...

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