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Resultados para: contrato direito civil

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  • Contrato de Seguro de Vida

    Campoy,Adilson José
    (6979102)

    Há 40 anos, um de nossos maiores juristas, Fabio Konder Comparato, apregoava que o seguro no Brasil era “terra ignota”, pela inexistência completa de uma sistematização doutrinária. Os avanços da doutrina sobre o contrato de seguro em nosso país, de...

  • Função Social do Contrato - Col. Prof....

    Godoy,Claudio Luiz Bueno de
    (3868498)

    Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto da consagração de ideais...

  • Contrato de Seguro - Novos Paradigmas

    Polido, Walter
    (3049253)

    O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem social e jurídica, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas.

  • O Contrato e Sua Função Social - 4ª Ed. 2014

    Theodoro Júnior, Humberto
    (7568508)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

  • Resumão Jurídico - Espécies de Contrato

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633086)

    Este título, que complementa o Resumão Contratos, aborda os principais temas dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Confira: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada,...

  • Direito & Internet - Contrato Eletrônico e...

    Vancim,Adriano R.; Luiz Matioli,Jefferson
    (7587432)

    Contrato Eletrônico e Responsabilidade CivilJurisprudência Selecionada e Legislação Internacional Correlata *Contrato Eletrônico*Contrato entre ausentes ou entre presentes*Contratação...

  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (5974709)

    Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa - 4ª Ed. 2013O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros,...

  • O Contrato de Seguro - 3ª Ed. 2016

    Cavalcanti, Flavio Queiroz B; Tzirulnik, Ernesto; Pimentel, Ayrton
    (9403131)

    O objetivo do presente trabalho é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do novo Código Civil, pertinentes ao contrato do seguro. Com o objetivo de tornar mais fácil a consulta, os autores dividiram os comentários de...

  • Contrato de Seguro - Novos Paradigmas

    Polido, Walter
    (3097560)

    O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem social e jurídica, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas.

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior,Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Contrato de Factoring

    Fábio Vieira Figueiredo
    (9322768)

    A obra visa evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring. A questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecer...

  • Curso de Direito Civil - Direito Dos...

    Melo, Marco Aurélio Bezerra de
    (8764729)

    Volume 1: Parte GeralJ. M. Leoni Lopes De Oliveira Volume 2: Direito Das Obrigações E Atos UnilateraisJ. M. Leoni Lopes De Oliveira Volume 3: Tomo I – Direito Dos Contratos: Teoria Geral Dos ContratosMarco Aurélio Bezerra De Melo Volume 3: Tomo II –...

  • Contrato de Fiança - Col. Prof. Agostinho...

    Figueiredo,Gabriel Seijo Leal de
    (3045859)

    A Editora Saraiva perpetua o legado de um dos mais respeitados expoentes do Direito Civil brasileiro contemporâneo, apresentando aos leitores a coleção Professor Agostinho Alvim. Composta por teses acadêmicas oriundas de renomadas instituições, a...

  • A Função Social do Contrato e o Alcance do...

    Fonseca Rodrigo Garcia da
    (1569326)

    O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna...

  • Contrato de Seguro de Automóveis

    Silva, Michael César
    (4090233)

    O Direito Contratual - como o Direito Privado de modo geral - exige, atualmente, novos paradigmas conceituais. Mudaram não apenas as relações sociais, mas se alteraram de igual modo, os conteúdos normativos do sistema jurídico, com claros reflexos na...

  • O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do...

    Matos,Robson Pedron; Molina,Fabiana Ricardo
    (202311)

    O contrato de seguro originou-se com o desenvolvimento da navegação, em meados do século XVI, possuindo grande utilidade até os dias atuais, em suas mais variadas modalidades. Consiste em um contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a...

  • O Contrato de Doação - 4ª Ed. 2014

    Gagliano, Pablo Stolze
    (7696974)

    Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente...

  • Contrato de Fiança

    Segalla,Alessandro
    (5265388)

    A obra Contrato de fiança compreende duas partes: (a) a análise pormenorizada do contrato de fiança à luz das regras gerais do Direito Privado que regem a matéria; (b) o contrato de fiança locatícia, na qual são abordados os aspectos polêmicos que...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros,Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Contrato Incompleto

    Bandeira,Paula Greco
    (9228390)

    O livro está dividido em três capítulos. O Capítulo 1, após examinar a origem do contrato incompleto na análise econômica do Direito, estabelece os principais contornos do instituto, a partir de sua análise estrutural, e indica suas características,...

  • Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

    Roboredo,Alda Regina Revoredo
    (2589438)

    O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente...

  • A Função Social do Contrato

    Mancebo,Rafael Chagas
    (183649)

    'A Função Social do Contrato' apresenta no seu conteúdo: a função social do contrato; função e fim social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro; a delimitação conceitual de função social do contrato; princípios da função...

  • Quebra de Contrato - 2ª Ed.

    Mendes, Murilo
    (2582466)

    O objetivo deste livro é revelar, a partir da trajetória empresarial da Mendes Júnior, que realizou grandes obras de infra-estrutura do Brasil e conduziu, no Iraque, o maior contrato de engenharia já assumido isoladamente por uma única empresa,...

  • A Frustração do Fim do Contrato

    Cogo,Rodrigo Barreto
    (4074696)

    A obra tem por objetivo o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, situada no campo da alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas consequências. A...

  • Comentários ao Novo Código Civil Vol. VII -...

    Azevedo,Alvaro Villaça; Teixeira,Sálvio de Figueiredo
    (3714274)

    O presente volume comenta os artigos referentes ao contrato de compra e venda, o mais comum dos contratos típicos, seguindo-se a ele, em outros volumes, os regulados pelo Código Civil.

  • A Responsabilidade Civil No Contrato de...

    Marques De Souza,Selma Maria
    (8890036)

    De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada, abordando, ao lado de temas tradicionais...

  • Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed....

    Nalin,Paulo
    (1573752)

    Do Contrato - Conceito Pós - Moderno - 2ª Ed. 2006

  • Contrato e Sua Conservação - Lesão e Cláusula...

    Glitz,Frederico Eduardo Zenedin
    (2228400)

    Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação...

  • Contrato Realidade No Direito do Trabalho -...

    Cardoso,Jair Aparecido
    (4695453)

    O trabalho, como ação humana transformadora da natureza e do próprio homem e suas implicações no mundo da produção e como elemento transformador também da realidade social, é o tema tratado nesta obra, que busca, por meio da teoria do contrato...

  • Contrato a Favor de Terceiro

    Papaleo,Joao Cesar Guaspari
    (449913)

    Este livro é título único, ao que se sabe, inédito portanto, na Bibliografia Jurídica do Brasil. Não se esquecendo do Direito Romano onde se acha a figura, matriz do moderno contrato a favor de terceiro, o Autor compõe obra exaustiva de Direito...

  • O Contrato e os Titulos de Credito Rural

    Barros,Wellington Pacheco
    (448282)

    O objetivo deste livro, primeiramente, é de oferecer ao profissional do direito uma visão abrangente e típica do que se constitui um contrato de crédito rural e, em segundo lugar, como ele é instrumentalizado em títulos de crédito. O trabalfo foi...

  • Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    Haddad,Luís Gustavo
    (5173292)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • Contrato Preliminar - Teoria e Prática

    Castro,Daniel Aureo de
    (3093490)

    Esta obra tem foco os novos contornos e as consequências advindas da positivação do contrato preliminar pelo Código Civil de 2002. Além do ineditismo doutrinário, a relevância da matéria advém da prática: o contrato preliminar é o instrumento mais...

  • O Contrato e Os Direitos Reais

    Vanzella,Rafael Domingos Faiardo
    (4263923)

    Este livro consiste na versão praticamente inalterada da tese 'Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição', com a qual o autor obteve o título de doutor em direito pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisado e escrito...

  • Inadimplemento Antecipado do Contrato No...

    Tavares De Azevedo Cardoso,Luiz Philipe
    (8991100)

    Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as...

  • O Princípio da Função Social do Contrato - 2ª...

    Santiago,Mariana Ribeiro
    (2605193)

    A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos...

  • Exceção de Contrato Não Cumprido - Col. Prof....

    Gagliardi,Rafael Villar
    (2864643)

    A Editora Saraiva perpetua o legado de um dos mais respeitados expoentes do Direito Civil brasileiro contemporÂneo, apresentando aos leitores a Coleção Professor Agostinho Alvim. Composta por teses acadêmicas oriundas de renomadas instituições, a...

  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

  • Contrato de Integração No Setor Fumageiro

    Souza,Liége Alendes de; Stahlhöfer,Iásin Schäffer
    (6490336)

    O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de integração, implantada através de contratos entre os plantadores de fumo e a indústria fumageira, que tem como sua principal base de atuação os Estados do sul do Brasil (Paraná, Santa...

  • Contratos Difusos e Coletivos - a Função...

    Lisboa,Roberto Senise
    (4237786)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

  • Efeitos Externos do Contrato

    Theodoro Neto,Humberto
    (1631344)

    Trata a obra de um amplo estudo sobre as origens do princípio da relatividade dos efeitos do contrato e sua evolução, por meio da superação do individualismo e do positivismo e da necessidade de uma visão, sobre as relações jurídicas, mais solidária...

  • Teoria Geral do Contrato - Confronto Com o...

    Franco, Vera Helena de Mello
    (3425486)

    No mundo da incerteza, da descontinuidade, da velocidade, do risco, torna-se necessário um reexame da teoria geral do contrato: se, por um lado, o respeito ao contrato é imperativo do Estado de Direito e, principalmente, da Ética, por outro a boa-fé,...

  • Contrato de Coabitação na União de Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato de Coabitação na União de Fato - Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

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