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Resultados para: contrato administrativo

28 produtos
  • Do Contrato de Franquia Empresarial - Col....

    Roque,Sebastião José
    (3869784)

    Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições...

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (5899227)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temático das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de...

  • Contrato Administrativo - Tendências e...

    (1994638)

    'Em matéria de atuação administrativa há uma tendência crescente voltada para a estipulação de contratos com os particulares. Este movimento se orienta no intuito de prover, através dos contratos celebrados pela Administração Pública, suas...

  • Processo de Licitação - Contrato...

    Braz,Petronio
    (4062533)

    Processo de Licitação - Contratos Administrativos e Sanções PenaisDesconhecendo as razões da honraria que o Dr. Petrônio Braz me proporcionou em prefaciar o seu Processo de Licitação, Contrato Administrativo e Sanções Penais, agrada-me redigir este...

  • Do Contrato de Transporte

    Roque,Sebastiao Jose
    (2659768)

    • Do contrato de transporte• Contrato de transporte torna-se contrato de adesão• Tipos de transporte• Do contrato de transporte aeronáutico• A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo• Do conhecimento de transporte aéreo• Do contrato de...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha,Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • Jurisdição Ambiental

    Leal,Augusto Antônio Fontanive
    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • Contrato de Créditos de Carbono - Análise...

    Neto,Antonio Lorenzoni
    (2650893)

    Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Protocolo de Quioto, em 1997, o que fez surgir o...

  • A Causa do Contrato Administrativo

    De Figueiredo Nery,Ana Rita
    (3426600)

    A Causa do Contrato Administrativo

  • Estado e Contrato

    Giacomuzzi,Jose Guilherme
    (3457079)

    Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da ' exorbitância ', Exorbitância é o tratamento especial que o...

  • O Contrato de Programa na Lei Federal n....

    Hohmann,Ana Carolina
    (9325568)

    A presente obra vem apresentar o contrato de programa, modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos.O contrato de programa está inserido numa nova...

  • A Mitigação Dos Prejuízos No Contrato...

    Paula,Melina Fagundes R. M. De
    (9189223)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu a nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dr. Rafael Oliveira, Dr. Jerson Carneiro, Dr. José Eduardo...

  • A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa -...

    Antunes, Luís Filipe Colaço
    (1644229)

    A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa - O Novo Contrato Natural

    sob encomenda
  • Contrato Administrativo - Equilíbrio...

    Cella,José Renato Gaziero
    (162578)

    A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, que, na lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, é princípio intangível, vezes a basto tem sido encarecido pelos autores, sendo que apostilas deste teor podem ser colhidas...

    Produto indisponível

  • Contrato Administrativo

    Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (4259388)

    “Trata-se de estudo primoroso, dotado de excelência, a respeito da teoria do contrato administrativo. Na introdução, o autor indica o tratamento que efetua, sob perspectiva dinâmica, acompanhando de modo histórico e evolutivo sua aplicação no Brasil....

    Produto indisponível

  • Licitação e Contrato Administrativo 14ª Ed....

    Meirelles,Hely Lopes
    (203461)

    Nesta edição for inteiramente reescrito o texto referente ao contrato de concessão de serviço público, destacando em novo capítulo (cap. XI), tal a sua importância nos dias de hoje, em decorrência da privatização dos serviços públicos. De igual forma...

    Produto indisponível

  • Licitacao e Contrato Administrativo Hely...

    Meirelles,Hely Lopes
    (2551491)

    Licitacao e Contrato Administrativo Hely Lopes Meireles

    Produto indisponível

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (8988320)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temático das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de...

    Produto indisponível

  • Contrato Administrativo - Serie Jurisprudenci

    Vários Autores
    (433970)

    Contrato Administrativo - Serie Jurisprudenci

    Produto indisponível

  • O Contrato Administrativo - 2ª Edição 2002

    Mattos,Mauro Gomes de
    (128448)

    Esta obra busca identificar as transformações agudas do mundo contemporâneo,olhando a sociedade com lentes de grande angulação, capazes de romper as fronteiras da ótica legal, para agasalhar e proteger direitos do cidadão, que vive o momento mágico...

    Produto indisponível

  • Alteração Unilateral do Contrato...

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (136305)

    Esta obra apresenta estudo acerca do instituto do contrato administrativo, detalhando aspectos teóricos e práticos de sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei de Licitações e...

    Produto indisponível

  • Licitação e Contrato Administrativo - Estudos...

    Amaral,Antônio Carlos Cintra
    (3053491)

    'O autor reúne, neste livro, estudos, pareceres e comentários elaborados nos últimos quatro anos, revistos, e, quando necessário ou conveniente, modificados, a fim de dar-lhes maior coesão e assegurar sua atualidade. Com base em sua longa experiência...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Administrativo - Teoria do...

    Cretella Jr.,José
    (136487)

    Esta nova edição da coleção 'Tratado de Direito Administrativo' traz a atualização de todos os 10 volumes que compõe a obra, constituindo assim uma nova obra - o único tratado completo até agora existente. Como se vê na parte final de cada volume, a...

    Produto indisponível

  • Manual de Licitação e Contrato Administrativo...

    Allaymer Ronaldo R. B. Bonesso
    (3655312)

    O livro Manual de Licitação e Contrato Administrativo trata especificamente das espécies de contratos a ser firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relaciona num sentido mais prático. Aborda, de forma simples e clara, a...

    Produto indisponível

  • Manual de Licitação e Contrato Administrativo

    Allaymer Ronaldo R. B. Bonesso
    (2867792)

    O livro Manual de Licitação e Contrato Administrativo trata especificamente das espécies de contratos a ser firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relaciona num sentido mais prático. Aborda, de forma simples e clara, a...

    Produto indisponível

  • Processo de Licitacao - Contrato Administrati

    Braz,Petronio
    (373476)

    Processo de Licitacao - Contrato Administrati

    Produto indisponível

  • Liberdade e Contrato - A Crise da Licitacao

    Barros,Sergio Resende de
    (429854)

    Liberdade e Contrato - A Crise da Licitacao

    Produto indisponível

  • O Contrato de Subempreitada de Obras Públicas

    Esquivel, José Luís
    (1643544)

    O Contrato de Subempreitada de Obras Públicas

    Produto indisponível

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