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Resultados para: contrato-de-edicao

31 produtos
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    COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM EXCEÇÃO DE...

    Gagliardi,Rafael Villar
    (3043205)

    Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional...

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    Contrato de Factoring - 1ª edição

    Marcelo Negri Soares
    (3410376)

    Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes, o factoring é instituto...

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    Contrato de Empréstimo Internacional - 1ª...

    Rios da Rocha,Dinir Salvador
    (4889084)

    Com a experiência de quase 20 anos atuando com Direito Empresarial, o Professor Dinir Salvador Rios da Rocha examina um instituto pouco estudado no Direito Brasileiro, o contrato de empréstimo internacional. Instrumento complexo, com várias nuanças,...

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    O Pacto Donald Trump: «Novo Contrato com a...

    Nuno Rogeiro
    (9428328)

    Trump ?Novo contrato com a América? ou Fraude?Pode um bilionário ser arauto e servidor de um povo revoltado?E é esta revolta real ou fabricada?E que revolta é, se for? Na sociedade, na economia, nos estados, no próprio modelo federal?É o «novo...

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    Contrato de trabalho e a necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (8000138)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da 'Flexisegurança' surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

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    Manual de Contrato de Trabalho Doméstico -...

    (9199741)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    O Contrato e sua Função Social

    THEODORO Jr., Humberto
    (7591526)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

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    Col. Agostinho Alvim - Contrato de Fiança -...

    Gabriel Seijo Leal de Figueiredo
    (3420023)

    Esta obra se propõe a uma análise global do contrato de fiança. Pretende-se abordá-lo em todos os seus desdobramentos, além de sistematizá-lo no plano geral do ordenamento privado e de compará-lo com figuras afins. Em cada um dos aspectos,...

  • Manual de Contrato de Trabalho Doméstico - 5ª...

    Santos,Aloysio
    (9229939)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    Do contrato social ou Princípios do Direito...

    Jean-Jacques Rousseau
    (9321797)

    'O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?'Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social,...

  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

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    Contrato com Deus

    (9734684)

    Oriente Médio, 2007. Um misterioso multimilionário americano financia uma expedição ao deserto da Jordânia cujo objetivo, se concretizado, promete fazer história: o descobrimento da arca que contém as Tábuas da Lei, com os Dez Mandamentos do...

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    CONTRATOS DIFUSOS E COLETIVOS - A FUNÇÃO...

    Roberto Senise Lisboa
    (4259832)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

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    O Contrato de Viagem Organizada

    Luís Espírito Santo
    (9404268)

    No espaco europeu, um quinto dos cidad?os que fazem ferias optam pela viagem em grupo. A Uni?o Europeia, atenta a este fenomeno de massas, procurou criar um mercado unico de viagens, com reforco da tutela dos direitos dos viajantes e o incremento da...

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    O Contrato de Swap de Taxa de Juro

    Helder Mourato
    (7459836)

    Ultimamente, o swap de taxa de juro tem tido alguma atenção mediática, tornando-se necessário desconstruir algumas ?narrativas? de que tem sido alvo: é importante esclarecer que se trata de um instrumento muito útil na vida das empresas e que, em si...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

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    O Dever de Declaração Inicial do Risco no...

    Luis Poças
    (7459811)

    O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, com o título Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever...

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    O contrato de comunicação no jornalismo...

    Costa, Wagner Alexandre Dos Santos
    (9404846)

    O livro faz pertinentes reflexões para os estudos do jornalismo e do discurso. Analisa o jornal Meia Hora que rompe com a linguagem sisuda dos jornais de referência. Reflete sobre um paradoxo do jornalismo: a tensão entre a necessidade informar e...

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    Os Efeitos da Declaração de Insolvência no...

    Joana Costeira
    (7459774)

    A repercussão da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e na esfera jurídica do trabalhador é uma temática actual e relevante na vertente prática do direito da insolvência e do direito do trabalho. Partindo das vicissitudes da...

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    O dever de lealdade do trabalhador após a...

    Laura Mota
    (9333301)

    O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há...

  • Teoria do Contrato - Novos Paradigmas - 2ª...

    Negreiros,Teresa
    (192152)

    A Autora analisa de forma articulada os princípios da boa-fé, do equilíbrio econômico e da função social do contrato, e procura desvendar os efeitos que a renovação no modelo contratual vem produzindo sobre o modo como são concebidos o sujeito...

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  • Contrato de Franchising - 3ª Edição 2003

    Lobo,Jorge Joaquim
    (340930)

    De acordo com recente pesquisa, o ´franchising´ cresce em média 26% ao ano desde 1985, havendo atualmente mais de 700 marcas distribuídas de produtos e serviços, mais de 3.600 franqueados e faturamento próximo de 200 milhões de dólares por ano. Para...

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  • Do Contrato Internacional de Franchising - 2ª...

    Cretella Neto,José
    (129237)

    ´O exame do tema é oportuno e relevante, não só por ser escassa a literatura sobre o assunto, como pela crescente utilização desse tipo de contrato, ainda nem sempre bem entendido no Brasil. Sua oportunidade decorre de diversos fatores, dentre os...

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  • Contrato de Trabalho Com o Estado - 2 Edição

    Vilhena,Paulo E. Ribeiro
    (100472)

    Trata-se de livro de leitura obrigatória não apenas para os dedicados ao Direito Administrativo e ao Direito do Trabalho, como para os publicistas em geral, com real proveito conceitual e programático.

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  • Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime...

    Mário Júlio de Almeida Costa
    (1643730)

    Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime Vigente - 7ª Edição Revista e Actualizada

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    COLEÇÃO PROFESSOR AGOSTINHO ALVIM - EXCEÇÃO...

    RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
    (3043207)

    Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional...

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  • Função Social do Contrato - 2 Edição 2004

    Santos,Antonio Jeova
    (149483)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- a autonomia da vontade e a crise do contrato;- força obrigatória dos contratos;- a função social do contrato;- a lesão em seus elementos objetivo e subjetivo;- onerosidade excessiva superveniente;- a onerosidade...

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  • O Contrato Administrativo - 2ª Edição 2002

    Mattos,Mauro Gomes de
    (128448)

    Esta obra busca identificar as transformações agudas do mundo contemporâneo,olhando a sociedade com lentes de grande angulação, capazes de romper as fronteiras da ótica legal, para agasalhar e proteger direitos do cidadão, que vive o momento mágico...

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  • Rescisão do Contrato de Trabalho - Col....

    Ferreira,Ana Paula; Santos,Milena Sanches Tayano dos
    (1575545)

    Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das atividades diárias e suprir suas necessidades por ocasião da admissão e da rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados. A obra é enriquecida com exemplos práticos...

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  • O Contrato e seus Princípios - 3 Edicao 2001

    Theodoro Jr,Humberto
    (356913)

    O contrato é a fígura central do direito das obrigações, que por sua vez é o mais amplo ramo do direito privado.Essa obra é o fruto da meditação doutrinária e jurisprudencial em torno daquilo que é perene e também daquilo que tem sido agregado pelos...

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  • Tratado de Direito Administrativo - Teoria do...

    Cretella Jr.,José
    (136487)

    Esta nova edição da coleção 'Tratado de Direito Administrativo' traz a atualização de todos os 10 volumes que compõe a obra, constituindo assim uma nova obra - o único tratado completo até agora existente. Como se vê na parte final de cada volume, a...

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