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Resultados para: contrato-de-edicao

20 produtos
  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

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    Contrato de Factoring - 1ª edição

    Marcelo Negri Soares
    (3410376)

    Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes, o factoring é instituto...

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    Contrato de Empréstimo Internacional - 1ª...

    Rios da Rocha,Dinir Salvador
    (4889084)

    Com a experiência de quase 20 anos atuando com Direito Empresarial, o Professor Dinir Salvador Rios da Rocha examina um instituto pouco estudado no Direito Brasileiro, o contrato de empréstimo internacional. Instrumento complexo, com várias nuanças,...

  • Manual de Contrato de Trabalho Doméstico - 5ª...

    Santos, Aloysio
    (9229939)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    Col. Agostinho Alvim - Contrato de Fiança -...

    Gabriel Seijo Leal de Figueiredo
    (3420023)

    Esta obra se propõe a uma análise global do contrato de fiança. Pretende-se abordá-lo em todos os seus desdobramentos, além de sistematizá-lo no plano geral do ordenamento privado e de compará-lo com figuras afins. Em cada um dos aspectos,...

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    CONTRATOS DIFUSOS E COLETIVOS - A FUNÇÃO...

    Roberto Senise Lisboa
    (4259832)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

  • Teoria do Contrato - Novos Paradigmas - 2ª...

    Negreiros,Teresa
    (192152)

    A Autora analisa de forma articulada os princípios da boa-fé, do equilíbrio econômico e da função social do contrato, e procura desvendar os efeitos que a renovação no modelo contratual vem produzindo sobre o modo como são concebidos o sujeito...

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  • Contrato de Plano de Saúde

    Almeida,Nilza Rodrigues de
    (1971105)

    O contrato de plano de saúde apresenta características próprias: é regulado pela lei 9.656/98, contudo segue normas do Código Civil relativamente aos contratos, pois é contrato. Se submete ainda ao Código de Defesa do Consumidor e a medidas...

    Produto indisponível

  • Contrato de Franchising - 3ª Edição 2003

    Lobo,Jorge Joaquim
    (340930)

    De acordo com recente pesquisa, o ´franchising´ cresce em média 26% ao ano desde 1985, havendo atualmente mais de 700 marcas distribuídas de produtos e serviços, mais de 3.600 franqueados e faturamento próximo de 200 milhões de dólares por ano. Para...

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  • Do Contrato Internacional de Franchising - 2ª...

    Cretella Neto, José
    (129237)

    ´O exame do tema é oportuno e relevante, não só por ser escassa a literatura sobre o assunto, como pela crescente utilização desse tipo de contrato, ainda nem sempre bem entendido no Brasil. Sua oportunidade decorre de diversos fatores, dentre os...

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  • Contrato de Trabalho Com o Estado - 2 Edição

    Vilhena,Paulo E. Ribeiro
    (100472)

    Trata-se de livro de leitura obrigatória não apenas para os dedicados ao Direito Administrativo e ao Direito do Trabalho, como para os publicistas em geral, com real proveito conceitual e programático.

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  • Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime...

    Mário Júlio de Almeida Costa
    (1643730)

    Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime Vigente - 7ª Edição Revista e Actualizada

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  • O Contrato e seus Princípios - 3 Edicao 2001

    Theodoro Jr, Humberto
    (356913)

    O contrato é a fígura central do direito das obrigações, que por sua vez é o mais amplo ramo do direito privado.Essa obra é o fruto da meditação doutrinária e jurisprudencial em torno daquilo que é perene e também daquilo que tem sido agregado pelos...

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  • Função Social do Contrato - 2 Edição 2004

    Santos,Antonio Jeova
    (149483)

    Esta obra aborda os seguintes temas:- a autonomia da vontade e a crise do contrato;- força obrigatória dos contratos;- a função social do contrato;- a lesão em seus elementos objetivo e subjetivo;- onerosidade excessiva superveniente;- a onerosidade...

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  • Rescisão do Contrato de Trabalho - Col....

    Ferreira,Ana Paula; Santos,Milena Sanches Tayano dos
    (1575545)

    Este livro tem por objetivo orientar as empresas na execução das atividades diárias e suprir suas necessidades por ocasião da admissão e da rescisão dos contratos de trabalho mantidos com seus empregados. A obra é enriquecida com exemplos práticos...

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  • O Contrato Administrativo - 2ª Edição 2002

    Mattos, Mauro Gomes de
    (128448)

    Esta obra busca identificar as transformações agudas do mundo contemporâneo,olhando a sociedade com lentes de grande angulação, capazes de romper as fronteiras da ótica legal, para agasalhar e proteger direitos do cidadão, que vive o momento mágico...

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    COLEÇÃO PROFESSOR AGOSTINHO ALVIM - EXCEÇÃO...

    RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
    (3043207)

    Nesta obra são abordados os diversos aspectos da exceção de contrato não cumprido e de seus institutos correlatos, nomeadamente, exceção de contrato cumprido insatisfatoriamente e exceção de insegurança. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional...

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  • Cessação do Contrato de Trabalho - 2ª Edição

    MARTINS,PEDRO FURTADO
    (1563027)

    No dizer do próprio Autor, eis um «texto com carácter essencialmente didáctico, preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles (magistrados, advogados, consultores jurídicos de empresas e outras organizações) que, nas mais diversas...

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  • Tratado de Direito Administrativo - Teoria do...

    Cretella Jr., José
    (136487)

    Esta nova edição da coleção 'Tratado de Direito Administrativo' traz a atualização de todos os 10 volumes que compõe a obra, constituindo assim uma nova obra - o único tratado completo até agora existente. Como se vê na parte final de cada volume, a...

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