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O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de...

Desde 1500, a Bahia vem se mostrando um fecundo celeiro de ideias nas diferentes áreas da manifestação cultural (como a música, as artes plásticas, a literatura) e, também no âmbito do Direito, que nada mais é do que ciência humana aplicada.Pois bem,...

A nova edição desse volume não passou apenas por uma abrangente revisão, ampliação e atualização, mas, sim, foi praticamente reescrita. No decorrer do ano de 2015 surgiram muitas alterações legislativas como o advento de um novo Código de Processo...

Sabidamente, o Direito das Obrigações, desde a Antigüidade romana, sempre representou o ramo mais dinâmico do direito. Ele nos coloca diante de princípios, leis, regras e costumes que se apresentam em uma permanente modificação, com reclamo de uma...