Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: contravencoes

13 produtos
  • Lei Das Contravenções Penais Anotada - 13ª...

    Jesus,Damásio E. De
    (8372798)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado de isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA DECRETO...

    Jesus,Damásio E. De
    (3977508)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • Comentários À Lei das Contravenções Penais

    Salvador Netto,Alamiro Velludo
    (1462468)

    'O sistema vigente, destarte, não oferece mais espaço para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade precípua de buscar meios mais eficazes de reinserção social e, ao mesmo...

  • Contravenções Penais Controvertidas

    Nogueira, Paulo Lucio
    (372557)

    Contravenções Penais Controvertidas

  • Obras Online - Lei das Contravenções Penais...

    (145945)

    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras OnLine'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

  • e-book

    LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ANOTADA

    Jesus,Damásio de
    (8587581)

    Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências...

  • Resumão 43 - Contravenções Penais

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3444715)

    As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os pontos mais importantes das contravenções penais.Neste título, destaque para as...

    Produto indisponível

  • Contravencoes Penais

    Sznick,Valdir
    (316481)

    Contravencoes Penais

    Produto indisponível

  • Contravenções Penais

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (190286)

    O tema contravenções penais é de grande importância em razão da enorme incidência de infrações dessa natureza no cotidiano. Essa relevância acabou sendo realçada pela aprovação de novas leis que alteraram ou revogaram algumas contravenções penais,...

    Produto indisponível

  • Contravencoes Penais

    Rosa,Ana Paula L. L.
    (382779)

    Contravencoes Penais

    Produto indisponível

  • Contravencoes Penais na Pratica

    Cervi,Helcio Ricardo Cerqueir
    (421526)

    Contravencoes Penais na Pratica

    Produto indisponível

  • Lei das Contravencoes Penais e Leis Especias

    Migliari Jr,Arthur
    (445087)

    A presente obra procura tratar da contravenções penais previstas na Lei homônima e dos demais tipos penais, que alteraram substancialmente a L.C.P., transformando em crime condutas que anteriormente eram simples contravenções penais. Assim, o autor...

    Produto indisponível

  • Lei das Contravencoes Penais

    Costa,Wagner Veneziani
    (351651)

    Lei das Contravencoes Penais

    Produto indisponível

Busca por