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Resultados para: contribuicoes teoria geral

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  • Contribuições - Teoria Geral - Contribuições...

    Paulsen,Leandro; Velloso,Andrei Pitten
    (8788194)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • e-book

    CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM...

    Velloso,Andrei Pitten; LEANDRO PAULSEN
    (4425134)

    Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam...

  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

    Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da...

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