Resultados para: contribuicoes sociais

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais.O Capítulo 1 discorre sobre noções...

A Psicopedagogia constitui um conjunto de práticas institucionalizadas de intervenção no campo da aprendizagem, seja no âmbito da prevenção, seja no diagnóstico e no tratamento das dificuldades de aprendizagem, ou ainda, na intervenção específica no...

Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, o autor constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade...

Este trabalho foi idealizado com a finalidade de trazer os melhores entendimentos sobre o tema das Contribuições Sociais, com um tratamento individualizado e aprofundado de cada uma das espécies desses tributos, segundo o proficiente ponto de vista...

Todas essas, considerações que fundamentaram e prepararam o cerne do trabalho, que constitui a aplicação da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária para o estudo meticuloso e profundo das Constituições das empresas para a Seguridade Social,...

Este livro pretende orientar, de forma clara, simplificada e objetiva, quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais referentes ao PIS/Pasep, Cofins, CSLL, bem como, os demais cuidados operacionais a...

A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas...

Como professoras do Curso de Pedagogia, produzindo conjuntamente com as alunas, temos no livro a concretização de um trabalho científico que representou para nós um avanço acadêmico, demonstrando a possibilidade da realização de pesquisas nos cursos...

Contribuição do Ensino Religioso no Acesso À Fé - Uma Leitura Teológico-cristianismo

Neste volume, estão reunidos trabalhos de pesquisadores do GT Ensino-Aprendizagem na Perspectiva da Linguística Aplicada, da ANPOLL, que têm por objetivo colaborar com a área de ensino e aprendizagem de línguas, bem como a de formação de professores,...

Inaugurado em agosto de 2006, com o objetivo de promover a divulgação e a popularização da Ciência, através de exposições, experimentos de laboratório, jornadas científicas, da interação direta com diversos aparatos pedagógicos, dentre outras...

A coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão e em prol da defesa de uma sociedade emancipada. Em tempos de desmonte dos direitos sociais conquistados, de financeirização e mercantilização da...

Lila Spadoni assumiu esta tarefa difícil, mas que é socialmente da mais alta utilidade, a de articular Psicologia Social e Direito. Este livro reúne uma equipe especializada vinda de sete universidades distintas para aprofundar e detalhar certos...

O presente volume procurou reunir estudos que foram desenvolvidos nos últimos anos no âmbito do Grupo de Pesquisa em Ensino de Ciências (GPEC) e em outros grupos, que tiveram a sala de aula como foco de experimentação. Os textos selecionados têm em...

Neste livro a abordagem à educação não é propor soluções para os professores. O Aprender Pensando pretende sugerir ao professor que Ensine Pensando e não repetindo mecanicamente os passos de um determinado método de ensino. Entender o ponto de vista...

Muito já se discutiu sobre o destino e o objeto da Geografia, especialmente a escolar. Consideramos essencial refletir, junto aos nossos alunos, a respeito do conhecimento resultante da aprendizagem dessa disciplina. Este livro trata de temas da...

Antever e projetar o futuro para enfrentar desafios num mundo de incertezas – eis o que propõe essa obra. Resultado de estudos realizados pelo autor, o livro mostra que a metodologia e as técnicas de construção e análise de cenários prospectivos,...

O presente livro tem como tema de estudo as políticas de avaliação institucional. Analisa as contribuições da autoavaliação institucional para a gestão, tendo como finalidade a melhoria da instituição de ensino de educação básica. Traz o relato de...

Ler uma história para as crianças é diferente de contar uma história. Ler um livro para as crianças pequenininhas desperta silenciosamente atitudes e prazeres: o prazer tátil do livro objeto, artefato cultural, o prazer do encontro com o outro no ato...

Este livro oferece uma introdução às noções elementares da lógica e familiariza o leitor com sua estrutura conceitual. A autora fornece conteúdos lógicos considerados fundamentais ao estudante de graduação – passíveis de ser trabalhados no ensino...

Este livro é resultado da experiência profissional e das investigações realizadas pelo autor nos últimos quatro anos como educador. Trata-se de uma reflexão sobre como, e até que ponto, a educação pode ser atividade de formação democrática do sujeito...

As reflexões sobre o balanço dos dez anos da LDB contemplaram discussões sobre essa legislação e a Educação Básica, além das temáticas Formação de Professores, Educação Superior e Gestão Democrática da Educação.

Esta obra é uma teorização acadêmica, embora recheada de casos práticos, baseada em estudos doutrinários, jurisprudenciais e estatísticos, advinda da vivência angustiada do autor, Procurador Federal, atual Chefe do Setor de Execuções Fiscais...

Wilhelm Heinrichs, jovem alemão, parte de sua terra natal em 1956 para a realização de um sonho. Chega ao Brasil guiado pela fé cristã e, com o exemplo de São Francisco de Assis, tem o firme propósito de trabalhar para servir as crianças e jovens na...

O presente livro tem como tema de estudo as políticas de avaliação institucional. Analisa as contribuições da autoavaliação institucional para a gestão da escola, enquanto ferramenta de gestão, tendo como finalidade a melhoria da instituição de...

O livro parte da conceituação da cultura desde a antiguidade clássica até estudos mais recentes para discutir as acepções e os desdobramentos da ação cultural. Segundo o autor, a ação ou animação cultural pode ser definida como uma intervenção...

O presente livro tem como tema de estudo as políticas de avaliação institucional. Analisa as contribuições da autoavaliação institucional para a gestão da escola, enquanto ferramenta de gestão, tendo como finalidade a melhoria da instituição de...

Em Contribuições da Etnobiologia para o Ensino e a Aprendizagem de Ciências compartilho um dos meus primeiros estudos envolvendo a etnobiologia. Especificamente, trato de uma pesquisa que desenvolvi com estudantes agricultores e não agricultores, em...

Este é o sexto volume da série 'Responsabilidade social nas empresas - A contribuição das universidades'. Seu conteúdo traz a compilação dos trabalhos acadêmicos finalistas da sétima edição do Prêmio Ethos-Valor. Criado pelo Instituto Ethos em...

Este livro traz os trabalhos premiados da 8a. edição do prêmio Ethos-Valor, criado em 2000 com a proposta de estimular a pesquisa sobre responsabilidade social empresarial (RSE) e colaborar para que esse assunto seja incluído no ensino dos futuros...

Este livro, o quarto volume da série que publica anualmente os trabalhos acadêmicos finalistas do Prêmio Ethos-Valor, é apenas um dos excelentes resultados já consolidados da cooperação entre a universidade e a sociedade como um todo. Ele representa,...

Este trabalho, que corresponde a uma tese de doutoramento defendida pela autora, destinase a todas as pessoas inquietas e abertas ao novo, que procuram a compreensão e expicação dos fenómenos relacionados com o ser humano em movimento de...

Este livro tem como objetivo fornecer um guia para a criação de uma pesquisa qualitativa que combina rigor e criatividade. O autor apresenta um mapa das técnicas de pesquisa qualitativa delineada principalmente considerando as peculiaridades...

Em 2010, a Defensoria Pública paulista implementou os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAMs), por meio do primeiro concurso público de ingresso na carreira de psicólogas/ os e assistentes sociais da instituição. Trata-se de iniciativa...

A coletânea Pensamento de Octavio Ianni reúne textos acadêmicos sobre a obra de Ianni, autor de contribuição essencial para o pensamento social crítico do Brasil e da América Latina. Pesquisadores do Centro de Estudos Octavio Ianni (Programa de...

O livro de Rachel Gouveia Passos apresenta uma temática de importância vital — o cuidado enquanto dimensão ontológica inerente ao ser social. Tratado de forma invisível, subalternizado, fruto das desigualdades do capitalismo: exploração e opressão...

O autor procurou na presente tese demonstrar a necessidade de redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho, na medida em que não é possível, no ordenamento jurídico brasileiro vigente, a concessão de novo benefício...

Compreender as complexas imbricações entre ciência, tecnologia e sociedade é o propósito deste livro que convida os leitores a revisitarem os principais autores dos Estudos Sociais da Ciência, comumente referido como campo CTS. Para explicar porque a...

A 2ª edição da obra Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista, desafiada pelo esgotamento da 1ª edição e pela importante decisão ARE 709212, do STF, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a...

Este livro aborda as limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social que vão além das clássicas limitações gerais. Dentre aquelas, dá destaque à necessidade de correlação lógica entre os contribuintes e a finalidade das...

Com orientação teórica comum e recortes empíricos centrados no Rio Grande do Sul, o conjunto de trabalhos apresentados nesta obra contempla temas e objetos de estudo diversos. Tratam de grupos dirigentes, cujas bases sociais e esferas de atuação...

Diferentemente das abordagens religiosas ou esotéricas bastante comuns na atualidade, optou-se, neste livro, por uma reflexão filosófica sobre a temática Educação e Espiritualidade. Para tanto, localiza-se a Espiritualidade como realidade...

O presente trabalho se propõe a analisar dois tipos criminalizadores inseridos em nosso Código Penal pela Lei nº. 9.983/00, quais sejam, a apropriação indébita previdenciária (art. 168-A) e a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A). Por...