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Resultados para: contribuicoes teoria geral

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    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

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  • Contribuições - Teoria Geral - Contribuições...

    Velloso,Andrei Pitten; Paulsen, Leandro
    (8788194)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

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