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    Mendes,Gilmar Ferreira
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  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello,Cleyson de Moraes; Góes, Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis

    Giustina,Vasco Della
    (1388028)

    A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

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    Bruno de Almeida Oliveira
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    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo. Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

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  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano
    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

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    Cunha Júnior,Dirley da
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    A primeira parte desta obra aprecia a imperatividade da Constituição e a problemática da omissão inconstitucional, explicando a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais e temas correlatos. A segunda defende a efetivação da Constituição...

    sob encomenda
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    Leal,Saul Tourinho
    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese , Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Controle de Constitucionalidade

    Leite, Fabio Carvalho
    (9122912)

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  • Controle Judicial Dos Limites Constitucionais...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (2524025)

    Controle Judicial Dos Limites Constitucionais À Liberdade de Imprensa

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    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis -...

    Machado,Marcelo Passamani
    (8882492)

    A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional...

  • Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato...

    Gouveia Pires de Castro, Gina
    (9399323)

    O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país....

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

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    Silva Filho,Derly Barreto e
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  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

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  • Controle de Constitucionalidade Das Medidas...

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    (3097144)

    O Livro de Alcimor Rocha Neto, acerca do controle de constitucionalidade das medidas provisórias, versa tema de suma importância por recolocar o singular instituto na linha que inspirou sua criação pelo constituinte de 1987-1988.Em verdade, a grande...

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  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Controle Interno, Controle Externo e...

    Silva,Marcus; Alexandre,Carlos
    (8434608)

    Esta obra apresenta questões baseadas nos conteúdos dos últimos editais de concursos para a área de Tribunais de Contas e Controladorias, tendo como referência, em especial, os editais consolidados para os cargos de AFCE do TCU e AFC da CGU.Os temas...

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva,Moacir Marques da
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    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
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    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Judicial de Uma Administração...

    Jordão,Eduardo
    (9251388)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra, Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Controle do Patrimônio Público - 5ª Ed. 2013

    Martins,Fernando Rodrigues
    (5732643)

    Controle do Patrimônio Público - 5ªEd. 2013Improbidade administrativa - princípios normativos - inadimplemento das obrigações constitucionaisObra, ao mesmo tempo didática e profunda, aborda o patrimônio público, seus conceitos, repercussões na...

    sob encomenda
  • Controle Democrático Da Administração Pública

    Licurgo Mourão
    (9894606)

    A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro...

  • Controle Judiciário dos Concursos Públicos -...

    Sousa,Luís Marcelo Cavalcanti de
    (1984073)

    (...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez...

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