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Resultados para: controle administrativo

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  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas, Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • Controle Interno, Controle Externo e...

    Silva,Marcus; Alexandre,Carlos
    (8434608)

    Esta obra apresenta questões baseadas nos conteúdos dos últimos editais de concursos para a área de Tribunais de Contas e Controladorias, tendo como referência, em especial, os editais consolidados para os cargos de AFCE do TCU e AFC da CGU.Os temas...

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva, Moacir Marques da
    (7440854)

    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas...

    Jacob,Paola Domingues
    (9343526)

    Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural e Procedimental. A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a...

  • Controle Interno e Controle Externo

    Silva,Marcus
    (3714270)

    Nesta obra, o autor apresenta de maneira simples e objetiva o estudo atualizado das disciplinas Controle Interno e Controle Externo, associando a teoria à legislação pertinente exigida nas provas de diversos concursos da área. São abordadas, por...

  • Controle Jurisdicional dos Atos...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043622)
  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões,Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • O Controle Da Administração Na Era Digital

    Cedraz de Oliveira, Aroldo
    (9397485)

    Por seu ineditismo, este é um daqueles títulos de que carecem as estantes de administradores públicos e privados – e também de estudantes universitários. A partir de um breve panorama evolutivo da Administração Pública, o livro aborda temas de...

  • O Controle da Administração Pública - 4ª Ed....

    França, Phillip Gil
    (9362780)

    A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito do ato administrativo. Serve-se dessas...

  • Sistema de Controle Interno - 3ª Ed. 2014

    Castro,Rodrigo Aguirre de
    (9148111)

    A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade precípua de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência,...

  • Pregão Presencial e Eletrônico - Manual de...

    Santana, Jair Eduardo
    (7541418)

    Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Manual de Implantação, Operacionalização e Controle é obra indispensável para o setor das aquisições governamentais. Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os...

  • Controle da Administração Pública - Temas...

    Cammarosano, Márcio
    (9403861)

    O Brasil está atravessando uma fase da sua história que, indubitavelmente, ficara registrada em nossa memória. Escândalos de corrupção têm vindo à tona, e como consequência da malversação do patrimônio público, o país se vê privado dos recursos...

  • Controle Externo Dos Regimes Próprios de...

    Lima,Luiz Henrique; Sarquis,Alexandre Manir Figueiredo
    (9266493)

    O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias...

  • Controle Judiciário dos Concursos Públicos -...

    Sousa,Luís Marcelo Cavalcanti de
    (1984073)

    (...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez...

  • Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...

    Ferreira de Faria, Edimur
    (9397486)

    O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra, Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Licenciamento Ambiental - Controle ou...

    Oliveira,Daniel Araujo De
    (9093474)

    Esta obra tem como essência o estudo do instrumento de gestão denominado licenciamento ambiental, que, assim como o meio ambiente trata-se de um tema complexo e com inúmeras variáveis, sendo certo que o esperado é apresentar ao leitor um panorama...

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

  • Controle de Constitucionalidade - Série...

    Almeida,Vânia Hack de
    (3046576)

    Controle de Constitucionalidade - Série Concursos - 3ª Ed. 2010

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • Direito À Cultura e Terceiro Setor

    (9404493)

    Conheci o trabalho da autora mais de perto quando integrou a equipe do Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo que tem na área da cultura já era notório e agora ela oferece ao público contribuição inédita que sistematiza o histórico de construção de...

  • Controle Judicial das Políticas Públicas no...

    Appio,Eduardo Fernando
    (1968219)

    Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam...

  • Controle de Preços Nos Contratos...

    Luna,Guilherme Ferreira Gomes
    (5555941)

    Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Guilherme Ferreira Gomes Luna soube conciliar suas preocupações teóricas com as...

  • Controle da Legitimidade da Atividade...

    Cardoso, Henrique Ribeiro
    (2872325)

    Controle da Legitimidade da Atividade Normativa Das Agências Reguladoras

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Organizações Sociais - o Paradigma do...

    (9724503)

    O instituto das Organizações Sociais foi inserido no ordenamento jurídico pátrio por intermédio da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para prestação de serviços públicos sociais e científicos de forma indireta, por entidades privadas sem fins...

  • A Administração Pública Sob a Perspectiva do...

    Ramos Medeiros,Paulo Henrique
    (3656595)

    É inquestionável o legítimo anseio da sociedade brasileira por um aperfeiçoamento permanente e crescente da atuação da Administração Pública nacional, nas três esferas da nossa estrutura republicana: federal, estadual e municipal.

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • O Controle Extrajudicial das Parcerias...

    Farias,Luciano Chaves de
    (2599183)

    'Intitulada O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas, a obra se dedica, com originalidade, ao exame dos meios mais expeditos de controle da Administração Pública no manejo da novel forma de contratação com o particular, afastando-se,...

  • Ministério Público e Controle da...

    Pires, Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • A Funcao de Controle dos Atos da Adm Publica

    Junior,Joao Cancio de Mello
    (460676)

    O Ministério Público é o órgão disposto pela sociedade para que todo agente público atue como alguém que, gerindo recursos alheios, o faça com eficiência, zelo, honestidade, com observância das leis e da boa-fé, ciente de que os bens e interesses em...

  • O Ministério Público e o Controle da Omissão...

    Gomes,Luís Roberto
    (139413)

    A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo...

  • Lei Anticorrupção - Lei Nº 12.846/2013 - Uma...

    Zymler,Benjamin; Dios,Laureano Canabarro
    (9238589)

    'A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico.Este livro busca...

  • Limites À Tomada de Decisão e Controle...

    Saddy, André
    (9382251)

    Este estudo trata dos diversos limites no tocante à subjetividade ou autonomia pública presentes na tomada de decisão administrativa. Procura-se, aqui, individuar as restrições que delimitam o âmbito de atuação administrativa, com isso, visando...

  • Comunitarismo e Dinâmica do Controle...

    Ximenes,Julia Maurmann
    (2881113)

    Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • O Regime Jurídico do Concurso Público e o seu...

    Maia,Márcio Barbosa; Queiroz,Ronaldo Pinheiro de
    (1640391)

    A contratação de pessoal pela Administração Pública acende debates polêmicos por envolver garantias e princípios constitucionais e o interesse público. Para examinar o tema, os autores perseguem as origens históricas do concurso público e os...

  • O Princípio da Moralidade Administrativa e...

    Bahena,Kele Cristiani Diogo
    (162475)

    O princípio da moralidade administrativa obteve status de princípio administrativo com a Constituição da República de 1988, em seu art. 37, e passou a ser considerado condição de validade para a prática de todo ato administrativo. Regulamentado este...

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