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Resultados para: controle concentrado

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    O controle concentrado de constitucionalidade...

    Dante Silva Tomaz
    (9861017)

    A presente obra analisa como o controle concentrado de constitucionalidade está previsto em todas as Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

  • Manual de Controle Concentrado de...

    Charles Andrade Froehlich; Elia Denise Hammes
    (2867807)

    A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do...

  • Manual do Controle Concentrado de...

    Kirk,Erik
    (9258741)

    As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de...

  • Tempo e Segurança No Controle Concentrado de...

    Assis, Christiane Costa
    (9376670)

    A importância da segurança chamou a atenção de Christiane Costa Assis nos seus estudos sobre o controle de constitucionalidade. Parecia lhe estranho o argumento de que a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade fosse...

  • O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o...

    Junior, Aldo de Paula
    (8586694)

    Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está...

  • Comunitarismo e Dinâmica do Controle...

    Ximenes,Julia Maurmann
    (2881113)

    Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado

  • Controle Concentrado de Constitucionalidade -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira
    (2613344)

    Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e...

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  • Adpf - Cegueira ou Lucidez do Controle...

    Nascimento,Valéria Ribas do
    (1566614)

    A argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é a forma de controle concentrado de constitucion-alidade existente no ordenamento jurídi-co brasileiro, que foi mais recentemente regulamentada através da lei n.º 9.882/99. Ocorre que, logo...

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