Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: controle de constitucionalidade

Refinar por
145 produtos
  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis, Dimitri
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis -...

    Machado,Marcelo Passamani
    (8882492)

    A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional...

  • O Controle de Constitucionalidade e de...

    Figueiredo, Marcelo
    (9360943)

    Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore, Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato...

    Gouveia Pires de Castro, Gina
    (9399323)

    O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país....

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Marcelo Casseb Continentino
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • O Ministério Público No Controle de...

    Falcone,Marconi
    (8176143)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

  • Elementos do Sistema de Controle de...

    Simão, Calil
    (8646061)

    Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade.O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...

  • Controle de Constitucionalidade e Seus...

    Ferreira,Olavo Alves
    (185114)

    'Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos' é uma obra que, apesar de didática, se aprofunda no exame dos conceitos. Ao mesmo tempo, é eminentemente prática: traz as mais atuais decisões do Poder Judiciário, especialmente as do Supremo Tribunal...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello, Cleyson de Moraes; Góes, Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho
    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis

    Giustina,Vasco Della
    (1388028)

    A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal...

  • Controle de Constitucionalidade

    Jr,Paulo Hamilton Siqueira
    (459713)

    A obra Controle de Constitucionalidade tem por finalidade estudar todas as modificações introduzidas pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99. O controle de constitucionalidade é um instrumento necessário no Estado de Direito.

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • e-book

    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso,Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano
    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Curso de Controle de Constitucionalidade -...

    Lindemberg,Antonio Henrique
    (1989123)

    O mecanismo do controle de constitucionalidade adotado em nosso ordenamento jurídico é tema cobrado com freqüência em provas de concursos públicos. No entanto, embora seja visível a importância do seu estudo, verifica-se que no meio acadêmico,...

  • Desafios Contemporâneos do Controle de...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza; Meyer,Emílio Peluso Neder; Rodrigues,Eder Bomfim
    (4079636)

    A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do...

  • Manual de Controle Concentrado de...

    Charles Andrade Froehlich; Elia Denise Hammes
    (2867807)

    A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Controle de Constitucionalidade

    Leite, Fabio Carvalho
    (9122912)

    'O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de...

  • Legitimidade do Controle Judicial de...

    Fernandes, Felipe Nogueira
    (9567540)

    O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da literatura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores...

  • Decisões Inconstitucionais No Controle de...

    Junior,Carlos Henrique de Morais Bomfim
    (4258741)

    A modulação temporal pro futuro das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade, prevista no art. 27 da Lei nº. 9.868/99, permite ao Supremo Tribunal Federal postergar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade para um...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

    Controle de Constitucionalidade de Direitos Fundamentais

  • Controle de Constitucionalidade Dos Atos...

    Marques,Andreo Aleksandro Nobre
    (2859229)

    O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu...

  • Controle de Constitucionalidade Das Medidas...

    Rocha Neto,Alcimor
    (3097144)

    O Livro de Alcimor Rocha Neto, acerca do controle de constitucionalidade das medidas provisórias, versa tema de suma importância por recolocar o singular instituto na linha que inspirou sua criação pelo constituinte de 1987-1988.Em verdade, a grande...

  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • O Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o...

    Bisch,Isabel da Cunha
    (3045769)

    Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra...

  • O Controle Estatual de Constitucionalidade de...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (170388)

    O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das...

  • Processo Constitucional e Controle de...

    Uchôa, Rostonio
    (8873709)

    Este livro é especialmente dedicado aos estudantes, surgindo com o desejo do autor de fornecer um instrumento completo, atualizado e com abordagem direta sobre o processo constitucional e controle de constitucionalidade. Encontra-se nesta obra a...

  • O Controle de Constitucionalidade das Leis no...

    Martins,José Renato
    (156998)

    O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

  • O Controle da Constitucionalidade da Norma

    Weeks,Lilian Rosemary
    (130767)

    Esta obra trata da interpretação da norma constitucional, examinando a adequação da norma jurídica à Constituição e referindo-se às formas de controle de constitucionalidade tanto no sistema brasileiro como nos estrangeiros. Este estudo visa...

  • Acerca da Democracia e do Controle de...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (4297970)

    Trata-se de um texto de grande importância para advogados, magistrados, membros do Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, além de políticos e parlamentares, de sorte que consigam melhor entender suas limitações como ser humano que devem...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • Efeitos Processuais No Controle Judicial de...

    Pignatari,Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
    (7404046)

    O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata...

  • Tempo e Segurança No Controle Concentrado de...

    Assis, Christiane Costa
    (9376670)

    A importância da segurança chamou a atenção de Christiane Costa Assis nos seus estudos sobre o controle de constitucionalidade. Parecia lhe estranho o argumento de que a modulação temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade fosse...

Busca por