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Resultados para: controle judicial

33 produtos
  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Controle Judicial de Uma Administração...

    Jordão,Eduardo
    (9251388)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Democracia e Desconfiança - Uma Teoria do...

    Ely,John Hart
    (3049287)

    O autor elabora, neste livro, uma teoria do controle judicial de constitucionalidade coerente com os pressupostos implícitos em nosso sistema e estruturada de modo que faça com que os tribunais sejam instrumentos que ajudam a tornar esses...

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • Controle Judicial Da Discricionariedade...

    Luis Manuel Fonseca Pires
    (9894607)

    Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência...

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • Uma Teoria Para o Controle Judicial de...

    Brum,Guilherme Valle
    (7608421)

    O livro trata do tormentoso tema do controle judicial de políticas públicas sob uma perspectiva inovadora. Depois de fazer o mapeamento do campo de estudo da disciplina, propõe uma teoria para a abordagem do fenômeno baseada nas ideias de dois...

  • Direito Fundamental À Saúde - Regime Jurídico...

    Lindorfer Pivetta,Saulo
    (8014709)

    O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua...

    sob encomenda
  • Limites À Tomada de Decisão e Controle...

    Saddy, André
    (9382251)

    Este estudo trata dos diversos limites no tocante à subjetividade ou autonomia pública presentes na tomada de decisão administrativa. Procura-se, aqui, individuar as restrições que delimitam o âmbito de atuação administrativa, com isso, visando...

  • Controle Judicial da Segurança Pública - 2ª...

    Santin,Valter Foleto
    (5414827)

    A obra analisa o controle judicial do serviço de segurança pública e das políticas públicas, a eficiência da prevenção e repressão aos crimes, a segurança pública, a polícia, a participação da sociedade do Ministério Público, a valoração e os...

  • Controle Judicial das Omissões do Poder...

    Cunha Júnior,Dirley da
    (2525113)

    A primeira parte desta obra aprecia a imperatividade da Constituição e a problemática da omissão inconstitucional, explicando a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais e temas correlatos. A segunda defende a efetivação da Constituição...

    sob encomenda
  • Controle Judicial Dos Limites Constitucionais...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (2524025)

    Controle Judicial Dos Limites Constitucionais À Liberdade de Imprensa

  • Do Controle Judicial da Sentença Arbitral -...

    Nagao,Paulo Issamu
    (4887830)

    Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de áreas afins (magistrados, advogados, árbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensão da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua prática,...

  • Legitimidade do Controle Judicial de...

    Fernandes, Felipe Nogueira
    (9567540)

    O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da literatura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores...

  • Decisão Judicial - Complexidade, Justificação...

    Brum,Francisco Valle
    (9337737)

    O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem...

  • Direito Administrativo e Sustentabilidade o...

    Moreira, Rafael Martins Costa
    (9893586)

    A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideração dos impactos sistêmicos das decisões tomadas e a preocupação com as condições de vida das próximas gerações. A presente obra, após realizar um estudo...

  • A Justiça Militar e A Democracia - Controle...

    Anjos,Marcelo Adriano Menacho Dos
    (8890125)

    Neste livro é feito um estudo do estabelecimento de parâmetros para que a Justiça Militar Estadual tenha maior legitimidade democrática. Seu exercício de jurisdição sobre os integrantes de uma polícia militarizada, que desempenha a função de...

  • Efeitos Processuais No Controle Judicial de...

    Pignatari,Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
    (7404046)

    O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata...

  • O Poder de Controle Nas Companhias Em...

    Maurício Moreira Mendonça de Menezes
    (4059404)

    Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

  • e-book

    O Poder de Controle nas Companhias em...

    Maurício Moreira Mendonça de Menezes
    (6499439)

    'quot;Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

  • Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação...

    Podesta,Fabio Henrique
    (107491)

    Este livro traz noções gerais sobre o tema, breves considerações sobre alguns aspectos materiais e processuais dos interesses difusos, comunicação social; o direito à informação; a relação entre interesses difusos e o direito à informação, a...

  • Controle Judicial dos Atos Regulatórios

    Guerra,Sergio
    (160774)

    A obra pretende verificar a existência,ou não, de uma discricionariedade técnica, e os limites do controle judicial para rever os atos administrativos produzidos pelas Agências Reguladoras.

    Produto indisponível

  • Controle Judicial do Ato Disciplinar - 2ª Ed.

    Costa, José Armando da
    (2656457)

    Nesta obra o autor vem suprir fundamental lacuna da bibliografia jurídica brasileira sobre tão relevante matéria.Ao tratar dos essenciais conteúdos que compõem a esquemática do controle externo de legalidade do ato disciplinar, dirige-se o autor...

    Produto indisponível

  • Controle Judicial das Políticas Públicas no...

    Appio,Eduardo Fernando
    (1968219)

    Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam...

    Produto indisponível

  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Dias, Jean Carlos
    (1851646)

    'O autor maneja, na linha das demais obras desta coleção, as diversas concepções de Direito e suas inevitáveis conseqüências. A partir de uma construção teórica que distingue, entre os padrões normativos do Direito, as regras, os princípios e as...

    Produto indisponível

  • O Controle Judicial das Omissões...

    Gouvêa,Marcos Maselli
    (123652)

    Este é um livro de aventuras. Ambientado em um país que se atrasou na história, narra a busca aflita e tardia por civilização. Um esforço para superar a inércia dos estamentos dominantes no Brasil, protagonistas de quinhentos anos de concentração de...

    Produto indisponível

  • Controle Judicial da Arbitragem

    Ranzolin,Ricardo
    (4875313)

    A presente obra busca compreender, em profundidade, a validade e eficácia do direito à arbitragem em estreito contraste com o direito ao processo judicial estatal, carreando elementos para edificação de uma teoria jurídica que explique sua...

    Produto indisponível

  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Junior,Américo Bedê Freire
    (184067)

    A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremacia dos direitos fundamentais, o autor propõe o...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas - o Controle Judicial e o...

    Murda,Paula Fernanda Vasconcelos Navarro
    (9174623)

    O presente livro trata do controle judicial das políticas públicas e do papel das demais instituições essenciais à justiça para sua efetivação. Parte-se da abordagem da divisão das funções estatais e dos critérios para sua distinção. Analisam-se os...

    Produto indisponível

  • Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões...

    Medina, Jose Miguel Garcia; Gomes Jr.,Luiz Manoel; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (2590922)

    Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcionalidade do sistema jurídico, notadamente no que diz...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e...

    Valle, Vanice Regina Lírio do
    (2850027)

    Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial

    Produto indisponível

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