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Resultados para: controle politicas publicas

14 produtos
  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • O Controle Jurisdicional de Políticas...

    Grinover, Ada Pellegrini; Watanabe,Kazuo
    (4566698)

    O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Judicial das Políticas Públicas no...

    Appio,Eduardo Fernando
    (1968219)

    Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam...

  • e-book

    O Controle Jurisdicional de Políticas...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER; KAZUO WATANABE
    (7033738)

    O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe das ações dos demais Poderes. Sobre ele estão se debruçando os Tribunais brasileiros, com pronunciamentos históricos do Supremo Tribunal Federal. Na...

  • e-book

    Série IDP - Linha Administração e Políticas...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9257739)

    O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a sociedade espera que possua para bem julgar, a partir da análise dos casos julgados pelo CNJ e enfrentados pelas Corregedorias de Justiça, na aplicação dos...

  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Dias, Jean Carlos
    (1851646)

    'O autor maneja, na linha das demais obras desta coleção, as diversas concepções de Direito e suas inevitáveis conseqüências. A partir de uma construção teórica que distingue, entre os padrões normativos do Direito, as regras, os princípios e as...

    Produto indisponível

  • Controle Social da Administração Pública

    Guedes,Alvaro Martim; Fonseca,Francisco
    (2577990)

    'O crescente dinamismo da sociedade civil em torno de temas de interesse social, cultural, ambiental e econômico tem colocado um problema específico relativo à interface desta (sociedade civil) com a Administração Pública. Trata-se de um amplo campo...

    Produto indisponível

  • Direito Fundamental À Saúde - Regime Jurídico...

    Lindorfer Pivetta,Saulo
    (8014709)

    O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas - o Controle Judicial e o...

    Murda,Paula Fernanda Vasconcelos Navarro
    (9174623)

    O presente livro trata do controle judicial das políticas públicas e do papel das demais instituições essenciais à justiça para sua efetivação. Parte-se da abordagem da divisão das funções estatais e dos critérios para sua distinção. Analisam-se os...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e...

    Valle, Vanice Regina Lírio do
    (2850027)

    Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial

    Produto indisponível

  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Junior,Américo Bedê Freire
    (184067)

    A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremacia dos direitos fundamentais, o autor propõe o...

    Produto indisponível

  • Os Tribunais de Contas e o Controle de...

    Rodrigues ,Ricardo Schneider
    (8435021)

    O livro trata do aumento das competências legais, das capacidades técnicas e da visibilidade política dos Tribunais de Contas no País. A noticia da publicação da dissertação apresentada pelo eminente Procurador do Ministério Público de Contas de...

    Produto indisponível

  • Uma Teoria Para o Controle Judicial de...

    Brum,Guilherme Valle
    (7608421)

    O livro trata do tormentoso tema do controle judicial de políticas públicas sob uma perspectiva inovadora. Depois de fazer o mapeamento do campo de estudo da disciplina, propõe uma teoria para a abordagem do fenômeno baseada nas ideias de dois...

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