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Resultados para: controle administrativo

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102 produtos
  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões, Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Licenciamento Ambiental - Controle ou...

    Oliveira,Daniel Araujo De

    (1)

    (9093474)

    Esta obra tem como essência o estudo do instrumento de gestão denominado licenciamento ambiental, que, assim como o meio ambiente trata-se de um tema complexo e com inúmeras variáveis, sendo certo que o esperado é apresentar ao leitor um panorama...

  • Controle Judicial de Uma Administração...

    Jordão,Eduardo

    (1)

    (9251388)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Sistema de Controle Interno - 3ª Ed. 2014

    Castro,Rodrigo Aguirre de
    (9148111)

    A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade precípua de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência,...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Controle Externo Dos Regimes Próprios de...

    Lima,Luiz Henrique; Sarquis,Alexandre Manir Figueiredo
    (9266493)

    O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias...

  • Controle da Legitimidade da Atividade...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (2872325)

    Controle da Legitimidade da Atividade Normativa Das Agências Reguladoras

  • O Controle da Administração Pública - 4ª Ed....

    França,Phillip Gil

    (1)

    (9362780)

    A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito do ato administrativo. Serve-se dessas...

  • Controle Interno e Controle Externo

    Silva,Marcus
    (3714270)

    Nesta obra, o autor apresenta de maneira simples e objetiva o estudo atualizado das disciplinas Controle Interno e Controle Externo, associando a teoria à legislação pertinente exigida nas provas de diversos concursos da área. São abordadas, por...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas...

    Jacob,Paola Domingues
    (9343526)

    Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural e Procedimental. A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a...

  • Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...

    Faria,Edimur Ferreira de
    (9397486)

    O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...

  • Controle Democrático Da Administração Pública

    Licurgo Mourão
    (9894606)

    A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro...

  • Pregão Presencial e Eletrônico - Manual de...

    Santana,Jair Eduardo
    (7541418)

    Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Manual de Implantação, Operacionalização e Controle é obra indispensável para o setor das aquisições governamentais. Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os...

  • Controle Jurisdicional dos Atos...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043622)

    Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    'Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e...

  • O Controle da Administracao Publica Pelo Judi

    (406074)

    O Controle da Administracao Publica Pelo Judi

  • Direito Administrativo e Controle - 3ª Ed....

    Zymler,Benjamin
    (4260996)

    A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que o interessado possa “optar pela leitura individualizada”. É o convite que nos faz o autor ao introduzir a obra, deixando-nos na mesma situação em...

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • O Controle Da Administração Na Era Digital

    Cedraz de Oliveira,Aroldo
    (9397485)

    Por seu ineditismo, este é um daqueles títulos de que carecem as estantes de administradores públicos e privados – e também de estudantes universitários. A partir de um breve panorama evolutivo da Administração Pública, o livro aborda temas de...

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • Controle Social da Função Administrativa do...

    Siraque,Vanderlei
    (2606928)

    Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do...

  • Controle Jurisdicional da Discricionariedade...

    Junior,Octahydes Ballan
    (9758048)

    Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro...

  • Controle Judicial Da Discricionariedade...

    Luis Manuel Fonseca Pires
    (9894607)

    Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência...

  • Controle Judiciário dos Concursos Públicos -...

    Sousa,Luís Marcelo Cavalcanti de
    (1984073)

    (...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez...

  • Contratos e Controle na Administração Pública...

    Medauar,Odete; Hadlich Miguel,Luiz Felipe; Schirato,Vítor Rhein
    (9966040)

    A presente obra apresenta a mais nova coletânea de estudos elaborados pelos membros do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico – CEDAU, instituto que congrega estudiosos do Direito Administrativo vinculados ou...

  • Lei Anticorrupção - Lei Nº 12.846/2013 - Uma...

    Zymler,Benjamin; Dios,Laureano Canabarro
    (9238589)

    'A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico.Este livro busca...

  • Organizações Sociais - o Paradigma do...

    Silva,Viviane De Azevedo Da
    (9724503)

    O instituto das Organizações Sociais foi inserido no ordenamento jurídico pátrio por intermédio da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para prestação de serviços públicos sociais e científicos de forma indireta, por entidades privadas sem fins...

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Comunitarismo e Dinâmica do Controle...

    Ximenes,Julia Maurmann
    (2881113)

    Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • Limites À Tomada de Decisão e Controle...

    Saddy,André
    (9382251)

    Este estudo trata dos diversos limites no tocante à subjetividade ou autonomia pública presentes na tomada de decisão administrativa. Procura-se, aqui, individuar as restrições que delimitam o âmbito de atuação administrativa, com isso, visando...

  • Edição antiga - O Controle da Administracao...

    França,Phillip Gil
    (2603665)

    Analisar e controlar o que faz a Administração Pública, especialmente como o faz, é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático, e seus instrumentos devem estar voltados a essas finalidades.A presente...

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Terceiro Setor - Entre A Liberdade e o...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY
    (5222240)

    O autor se concentra na discussão sobre a necessidade ou não de licitação para a escolha da entidade parceira e analisa, nessa trajetória, o concurso de projetos, como forma de seleção indicada pelo Decreto Federal nº 3.100/99. Apresenta propostas de...

  • Direito À Cultura e Terceiro Setor

    Freitas,Aline Akemi
    (9404493)

    Conheci o trabalho da autora mais de perto quando integrou a equipe do Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo que tem na área da cultura já era notório e agora ela oferece ao público contribuição inédita que sistematiza o histórico de construção de...

  • O Controle Penal Administrativo nos Crimes...

    Kern,Alexandre
    (116914)

    A presente obra propõe-se a analisar a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando maior compreensão sobre a forma como se dá a construção da criminalidade contra a Ordem...

  • O Controle Judicial do Ato Administrativo -...

    Medeiros,Amanda
    (10133389)

    'A obra examina o controle judicial do ato administrativo, sobretudo, dos atos discricionários, sob à luz da teoria principiológica do ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, faz-se um apanhado geral sobre a diferenciação entre princípios e...

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva,Moacir Marques da
    (7440854)

    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

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  • Controle Interno, Controle Externo e...

    Silva,Marcus; Alexandre,Carlos
    (8434608)

    Esta obra apresenta questões baseadas nos conteúdos dos últimos editais de concursos para a área de Tribunais de Contas e Controladorias, tendo como referência, em especial, os editais consolidados para os cargos de AFCE do TCU e AFC da CGU.Os temas...

    Produto indisponível

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