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Resultados para: controle administrativo

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107 produtos
  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões, Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • Politica Publica e Controle Um Dialogo...

    Élida Graziane Pinto,; Ingo Wolfgang Sarlet; Jessé Torres Pereira Junior
    (10287184)

    Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de esforços dos autores nesta obra, sobretudo à luz da Lei nº 13.655/2018 que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Em uma análise...

  • O Controle da Administração Pública - 4ª Ed....

    França,Phillip Gil

    (1)

    (9362780)

    A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibilidades, inclusive à luz da jurisprudência do STJ e STF, com valiosas considerações sobre o mérito do ato administrativo. Serve-se dessas...

  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • Terceiro Setor - Entre A Liberdade e o...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY
    (5222240)

    O autor se concentra na discussão sobre a necessidade ou não de licitação para a escolha da entidade parceira e analisa, nessa trajetória, o concurso de projetos, como forma de seleção indicada pelo Decreto Federal nº 3.100/99. Apresenta propostas de...

  • Controle Jurisdicional dos Atos...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043622)

    Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Direito À Cultura e Terceiro Setor

    Freitas,Aline Akemi
    (9404493)

    Conheci o trabalho da autora mais de perto quando integrou a equipe do Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo que tem na área da cultura já era notório e agora ela oferece ao público contribuição inédita que sistematiza o histórico de construção de...

  • Pregão Presencial e Eletrônico - Manual de...

    Santana,Jair Eduardo
    (7541418)

    Pregão Presencial e Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Manual de Implantação, Operacionalização e Controle é obra indispensável para o setor das aquisições governamentais. Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os...

  • Controle Judicial Da Discricionariedade...

    Luis Manuel Fonseca Pires
    (9894607)

    Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência...

  • Controle Interno e Controle Externo

    Silva,Marcus
    (3714270)

    Nesta obra, o autor apresenta de maneira simples e objetiva o estudo atualizado das disciplinas Controle Interno e Controle Externo, associando a teoria à legislação pertinente exigida nas provas de diversos concursos da área. São abordadas, por...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Direito Administrativo e Controle - 3ª Ed....

    Zymler,Benjamin
    (4260996)

    A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que o interessado possa “optar pela leitura individualizada”. É o convite que nos faz o autor ao introduzir a obra, deixando-nos na mesma situação em...

  • Sistema de Controle Interno - 3ª Ed. 2014

    Castro,Rodrigo Aguirre de
    (9148111)

    A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com a finalidade precípua de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência,...

  • Controle Judiciário dos Concursos Públicos -...

    Sousa,Luís Marcelo Cavalcanti de
    (1984073)

    (...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez...

  • Direito Administrativo e Sustentabilidade o...

    Moreira,Rafael Martins Costa
    (9893586)

    A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideração dos impactos sistêmicos das decisões tomadas e a preocupação com as condições de vida das próximas gerações. A presente obra, após realizar um estudo...

  • Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...

    Faria,Edimur Ferreira de
    (9397486)

    O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Controle Democrático Da Administração Pública

    Licurgo Mourão
    (9894606)

    A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro...

  • O Controle Da Administração Na Era Digital

    Cedraz de Oliveira,Aroldo
    (9397485)

    Por seu ineditismo, este é um daqueles títulos de que carecem as estantes de administradores públicos e privados – e também de estudantes universitários. A partir de um breve panorama evolutivo da Administração Pública, o livro aborda temas de...

  • O Novo Controle de Constitucionalidade...

    Almeida Neto,Manoel Carlos de
    (3364046)

    'Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e...

  • Controle Social da Função Administrativa do...

    Siraque,Vanderlei
    (2606928)

    Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do...

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • O Controle dos Atos Administrativos e os...

    Freitas,Juarez
    (2645524)

    O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais - 4ª Ed. 2009

  • Controle Externo Dos Regimes Próprios de...

    Lima,Luiz Henrique; Sarquis,Alexandre Manir Figueiredo
    (9266493)

    O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias...

  • Organizações Sociais - o Paradigma do...

    Silva,Viviane De Azevedo Da
    (9724503)

    O instituto das Organizações Sociais foi inserido no ordenamento jurídico pátrio por intermédio da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para prestação de serviços públicos sociais e científicos de forma indireta, por entidades privadas sem fins...

  • Controle de Preços Nos Contratos...

    Luna,Guilherme Ferreira Gomes
    (5555941)

    Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Guilherme Ferreira Gomes Luna soube conciliar suas preocupações teóricas com as...

  • Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas...

    Jacob,Paola Domingues
    (9343526)

    Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural e Procedimental. A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • O Controle da Administracao Publica Pelo Judi

    (406074)

    O Controle da Administracao Publica Pelo Judi

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha,Sérgio André
    (1800542)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • Comunitarismo e Dinâmica do Controle...

    Ximenes,Julia Maurmann
    (2881113)

    Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado

  • Discricionariedade Administrativa - Ação de...

    Tourinho,Rita
    (2662472)

    A presente obra, pretende mostrar a extrema redução da discricionariedade, em virtude da sujeição aos princípios administrativos, bem como apresentar a ação de improbidade administrativa como um meio eficaz para o controle principiológico da...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • Lei Anticorrupção - Lei Nº 12.846/2013 - Uma...

    Zymler,Benjamin; Dios,Laureano Canabarro
    (9238589)

    'A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico.Este livro busca...

  • O Controle Penal Administrativo nos Crimes...

    Kern,Alexandre
    (116914)

    A presente obra propõe-se a analisar a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando maior compreensão sobre a forma como se dá a construção da criminalidade contra a Ordem...

  • O Controle Judicial do Ato Administrativo -...

    Medeiros,Amanda
    (10133389)

    'A obra examina o controle judicial do ato administrativo, sobretudo, dos atos discricionários, sob à luz da teoria principiológica do ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, faz-se um apanhado geral sobre a diferenciação entre princípios e...

  • e-book

    Controle social de políticas públicas:...

    Dalenogare Alves,Felipe
    (10317565)

    La obra que presenta el profesor Felipe Dalenogare Alves, representa una importante reflexión, bien documentada, sobre el desempeño que deben contener las políticas públicas en la sociedad. Parte de esta reflexión y que el autor centra muy...

  • Controle Interno, Controle Externo e...

    Silva,Marcus; Alexandre,Carlos
    (8434608)

    Esta obra apresenta questões baseadas nos conteúdos dos últimos editais de concursos para a área de Tribunais de Contas e Controladorias, tendo como referência, em especial, os editais consolidados para os cargos de AFCE do TCU e AFC da CGU.Os temas...

    Produto indisponível

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

    Produto indisponível

  • Controle da Legitimidade da Atividade...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (2872325)

    Controle da Legitimidade da Atividade Normativa Das Agências Reguladoras

    Produto indisponível

  • Contratos e Controle na Administração Pública...

    Medauar,Odete; Hadlich Miguel,Luiz Felipe; Schirato,Vítor Rhein
    (9966040)

    A presente obra apresenta a mais nova coletânea de estudos elaborados pelos membros do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico – CEDAU, instituto que congrega estudiosos do Direito Administrativo vinculados ou...

    Produto indisponível

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