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Resultados para: controle-constitucional

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  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore,Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Controle do Processo Legislativo

    Bruno de Almeida Oliveira
    (8890872)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo. Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

  • Controle Constitucional De Leis Penais

    Scalcon,Raquel Lima
    (10084374)

    “Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello,Cleyson de Moraes; Góes,Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis -...

    Machado,Marcelo Passamani
    (8882492)

    A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • Processo Legislativo e Orçamento Público -...

    Gustavo Bambini De Assis,Luiz
    (3720122)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano

    (1)

    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho

    (1)

    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Lições De Direito Constitucional - Controle...

    Scalabrin,Felipe; Santana ,Gustavo
    (9860822)

    'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Controle de Constitucionalidade

    Leite,Fabio Carvalho
    (9122912)

    'O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro,Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Processo Constitucional e Controle de...

    Uchôa,Rostonio
    (8873709)

    Este livro é especialmente dedicado aos estudantes, surgindo com o desejo do autor de fornecer um instrumento completo, atualizado e com abordagem direta sobre o processo constitucional e controle de constitucionalidade. Encontra-se nesta obra a...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis

    Giustina,Vasco Della
    (1388028)

    A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

    Controle de Constitucionalidade de Direitos Fundamentais

  • Controle de Constitucionalidade Das Medidas...

    Rocha Neto,Alcimor
    (3097144)

    O Livro de Alcimor Rocha Neto, acerca do controle de constitucionalidade das medidas provisórias, versa tema de suma importância por recolocar o singular instituto na linha que inspirou sua criação pelo constituinte de 1987-1988.Em verdade, a grande...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • Controle De Constitucionalidade De Lei & Ato...

    Gouveia Pires de Castro,Gina
    (9399323)

    O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país....

  • Controle dos Atos Parlamentares Pelo Poder...

    Silva Filho,Derly Barreto e
    (136311)

    Este livro versa sobre assunto pouco tratado pela doutrina: o controle judicial dos atos parlamentares. Em um Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do...

  • O Controle de Constitucionalidade e de...

    Figueiredo,Marcelo
    (9360943)

    Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito,...

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • Controle de Constitucionalidade Dos Atos...

    Marques,Andreo Aleksandro Nobre
    (2859229)

    O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu...

  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • Decisão Judicial - Complexidade, Justificação...

    Brum,Francisco Valle
    (9337737)

    O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Liberdade de Expressão e Liberdade de...

    Rodrigues Junior,Álvaro
    (2612794)

    Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e...

  • Manual de Controle Concentrado de...

    Charles Andrade Froehlich; Elia Denise Hammes
    (2867807)

    A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do...

  • Legitimidade do Controle Judicial de...

    Fernandes,Felipe Nogueira
    (9567540)

    O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da litera­tura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores...

  • Observatório da Jurisdição Constitucional...

    Henning Leal,Mônia Clarissa
    (9337767)

    O início da parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e o Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH, vinculado à Universidade de Talca, remonta ao ano de 2009...

  • O Controle da Constitucionalidade da Norma

    Weeks,Lilian Rosemary
    (130767)

    Esta obra trata da interpretação da norma constitucional, examinando a adequação da norma jurídica à Constituição e referindo-se às formas de controle de constitucionalidade tanto no sistema brasileiro como nos estrangeiros. Este estudo visa...

  • O Controle da Moralidade na Constituicao

    Figueiredo,Marcelo
    (427734)

    O Controle da Moralidade na Constituicao

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Continentino,Marcelo Casseb
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • O Controle da Proporcionalidade dos Atos...

    Pedra,Anderson Sant'ana
    (1466578)

    Com abordagem sistematizada e visão crítica, o autor defende que a Constituição brasileira de 1988 possibilita o controle de atos do poder legislativo, utilizando como ferramentas a hermenêutica constitucional e o princípio da proporcionalidade. Após...

  • Manual do Controle Concentrado de...

    Kirk,Erik
    (9258741)

    As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de...

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