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Resultados para: controle de constitucionalidade no direito brasileiro

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso,Luís Roberto
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    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    A Admissibilidade do Vício de Decoro...

    Andréa Geraldes Cabral Walter
    (8523571)

    A presente obra visa investigar a viabilidade da aceitação do controle de constitucionalidade por vício de decoro parlamentar no ordenamento brasileiro, a partir do estudo de caso da EC nº 41/2003. Parte-se da análise do conteúdo das ADI´s nº 4.885,...

  • O Controle de Constitucionalidade No Direito...

    Barroso, Luis Roberto

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    O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação...

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