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Resultados para: controle difuso

6 produtos
  • Controle Difuso de Constitucionalidade das...

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (2882163)

    Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandesquestões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

  • e-book

    Controle de Constitucionalidade: Efeitos...

    Machuco,Vanderlei De Paula
    (7024553)

    O presente trabalho trata do Controle de Constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Controle Difuso. Primeiramente, mencionados de passagem e, com a primazia constitucional em nosso...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade em...

    Nunes,Cláudio Pedrosa
    (136881)

    Neste livro, o autor objetiva levar a debates questões importantes a possíveis inconstitucionalidades de leis de trabalho, sob o enfoque do princípio da igualdade. Aborda diversos entendimentos da doutrina, da jurisprudência a respeito de temas...

    Produto indisponível

  • O Recurso Especial - E o Controle Difuso de...

    Mendes,Leonardo Castanho
    (1563896)

    O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos....

    Produto indisponível

  • Controle Difuso de Constitucionalidade da...

    Robaldo,José Carlos de Oliveira
    (2598678)

    A obra faz uma abordagem do Direito Penal nas suas três dimensões:dogmática penal, criminológica e da política criminal. Isto é, em uma visão tridimensional do direito(fato, valor e norma) e, a partir dessas perspectivas, a possibilidade do controle...

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