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Resultados para: controle dos atos

14 produtos
  • O Controle Dos Atos Administrativos e Os...

    Freitas,Juarez
    (6080102)

    Este importantíssimo tema é examinado sob novas e consistentes perspectivas, com ênfase para a adequação aos princípios administrativos-constitucionais, a defesa da cidadania, a segurança das relações jurídicas etc. Análise dos temas mais relevantes...

  • Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas...

    Jacob,Paola Domingues
    (9343526)

    Controle Dos Atos Societários Pelas Juntas Comerciais – Uma Visão Histórica, Estrutural e Procedimental. A obra faz uma análise profunda do Registro Empresarial, tema pouquíssimo explorado pela doutrina pátria, nela há conhecimentos raros ante a...

  • Controle Jurisdicional dos Atos...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043622)

    Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários

  • Controle Jurisdicional Dos Atos Praticados...

    Candeia,Remilson Soares
    (9888907)

    A obra tem como objetivo responder a seguinte questão: Quais os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional? Para isso, o autor, em sete...

  • Controle dos Atos Parlamentares Pelo Poder...

    Silva Filho,Derly Barreto e
    (136311)

    Este livro versa sobre assunto pouco tratado pela doutrina: o controle judicial dos atos parlamentares. Em um Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do...

  • Controle Dos Atos de Concentração de Empresas...

    Castro,Ramsés Maciel De
    (7929193)

    O livro analisa a intervenção do Estado na economia por meio da atuação Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), notadamente por parte de seu principál orgão: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Debate-se a prevenção ao...

  • Controle de Constitucionalidade Dos Atos...

    Marques,Andreo Aleksandro Nobre
    (2859229)

    O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu...

  • O Controle da Proporcionalidade dos Atos...

    Pedra,Anderson Sant'ana
    (1466578)

    Com abordagem sistematizada e visão crítica, o autor defende que a Constituição brasileira de 1988 possibilita o controle de atos do poder legislativo, utilizando como ferramentas a hermenêutica constitucional e o princípio da proporcionalidade. Após...

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (3055087)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • Controle dos Atos de Governo Pela Jurisdição

    Palu,Oswaldo Luiz
    (154174)

    Este livro consiste numa útil contribuição para o estudo de um problema capital: o da garantia dos indivíduos em face do Estado. Com efeito, se este se justifica como guardião dos direitos individuais, muitas vezes não atua com o devido respeito a...

    Produto indisponível

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (187600)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • Controle Judicial dos Atos Regulatórios

    Guerra,Sergio
    (160774)

    A obra pretende verificar a existência,ou não, de uma discricionariedade técnica, e os limites do controle judicial para rever os atos administrativos produzidos pelas Agências Reguladoras.

    Produto indisponível

  • A Funcao de Controle dos Atos da Adm Publica

    Junior,Joao Cancio de Mello
    (460676)

    O Ministério Público é o órgão disposto pela sociedade para que todo agente público atue como alguém que, gerindo recursos alheios, o faça com eficiência, zelo, honestidade, com observância das leis e da boa-fé, ciente de que os bens e interesses em...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança para Controle dos Atos...

    Takoi,Sérgio Massaru
    (204044)

    A análise da garantia do mandado de segurança deve a partir do texto constitucional, mais especificamente do artigo 5º, LXIX, que tem aplicação imediata (art. 5º, parágrafo 1º, da CF/88). Havendo divergência entre este dispositivo e a norma...

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