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Resultados para: controle judicial de politicas publicas

9 produtos
  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Controle Judicial das Políticas Públicas no...

    Appio,Eduardo Fernando
    (1968219)

    Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam...

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  • Direito Fundamental À Saúde - Regime Jurídico...

    Lindorfer Pivetta,Saulo
    (8014709)

    O tema tratado na presente obra projeta luzes sobre um dos pilares conformadores do Estado Democrático de Direito brasileiro: o direito fundamental à saúde. Apesar de constituir direito expressamente assegurado pela Constituição de 1988, sua...

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  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Dias,Jean Carlos
    (1851646)

    'O autor maneja, na linha das demais obras desta coleção, as diversas concepções de Direito e suas inevitáveis conseqüências. A partir de uma construção teórica que distingue, entre os padrões normativos do Direito, as regras, os princípios e as...

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  • Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e...

    Valle,Vanice Regina Lírio do
    (2850027)

    Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial

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  • O Controle Judicial de Políticas Públicas -...

    Junior,Américo Bedê Freire
    (184067)

    A obra aborda os pontos essenciais do Direito Constitucional relativos ao tema: a limitação do poder e o controle de constitucionalidade e legalidade dos atos do Poder Público. Valendo-se da supremacia dos direitos fundamentais, o autor propõe o...

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  • Uma Teoria Para o Controle Judicial de...

    Brum,Guilherme Valle
    (7608421)

    O livro trata do tormentoso tema do controle judicial de políticas públicas sob uma perspectiva inovadora. Depois de fazer o mapeamento do campo de estudo da disciplina, propõe uma teoria para a abordagem do fenômeno baseada nas ideias de dois...

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  • Políticas Públicas - o Controle Judicial e o...

    Murda,Paula Fernanda Vasconcelos Navarro
    (9174623)

    O presente livro trata do controle judicial das políticas públicas e do papel das demais instituições essenciais à justiça para sua efetivação. Parte-se da abordagem da divisão das funções estatais e dos critérios para sua distinção. Analisam-se os...

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