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873 produtos
  • Emoções Inteligentes - Governe Sua Vida...

    Brunet,Tiago
    (10219575)

    Emoções são passageiras, mas decisões são permanentes.Você não precisa mais ser controlado por suas emoções. Chegou a hora de você governá-las e direcioná-las para que elas lhe proporcionem um futuro de paz e prosperidade. Em 'Emoções inteligentes',...

  • Lições De Direito Constitucional - Controle...

    Scalabrin,Felipe; Santana ,Gustavo
    (9860822)

    'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito...

  • Gestão - Controle Interno, Risco e Auditoria

    Arima, Carlos Hideo; GIL, ANTONIO DE LOUREIRO; Nakamura, Wilson Toshiro
    (4853454)

    A fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável de novos mecanismos funcionais de administração, com a função de minimizar o impacto dos fracassos, esta obra propõe alternativas que permitem o ajuste do rumo traçado para a gestão de uma...

  • PROCESSOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS-...

    NATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO
    (9113930)

    Os conceitos básicos sobre processos químicos são estudados nesta publicação. Ressalta os cuidados com o meio ambiente, as precauções e os possíveis prejuízos que as indústrias causam. Trata das técnicas de produção de cerâmica, vidros e cimento;...

  • Controle de Constitucionalidade

    Mello,Cleyson de Moraes; Góes,Guilherme Sandoval
    (9377894)

    A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o...

  • Controle de Constitucionalidade

    Leite,Fabio Carvalho
    (9122912)

    'O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade

    Appio,Eduardo Fernando
    (2592192)

    'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Controle de Constitucionalidade - Doutrina,...

    Pinheiro, Bruno
    (2856082)

    A presente obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. A singularidade do trabalho aqui desenvolvido relaciona-se com a linguagem didática e acessível,...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis

    Giustina,Vasco Della
    (1388028)

    A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos Tribunais estaduais, com destaque para o Rio Grande do Sul, enfocando a legislação municipal, justamente por ser ela o núcleo da atuação do Tribunal...

  • Controle de Constitucionalidade Pelo STF

    Oliveira,Jadson Correia De
    (8950838)

    Esta obra tem o escopo de analisar a democratização da Jurisdição Constitucional, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da realização de audiências públicas e da participação do amicus curiae. O ponto de partida de tal estudo se deve...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Controle Constitucional De Leis Penais

    Scalcon,Raquel Lima
    (10084374)

    “Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve...

  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

    Controle de Constitucionalidade de Direitos Fundamentais

  • Controle de Constitucionalidade Das Medidas...

    Rocha Neto,Alcimor
    (3097144)

    O Livro de Alcimor Rocha Neto, acerca do controle de constitucionalidade das medidas provisórias, versa tema de suma importância por recolocar o singular instituto na linha que inspirou sua criação pelo constituinte de 1987-1988.Em verdade, a grande...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho

    (1)

    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Deus Está No Controle

    Omartian,Stormie; Jaynes,Sharon; Barnes, Emilie; Omartian,Stormie
    (9754414)

    Deus está no controle traz palavras de esperança e fé para quem enfrenta provações. Afinal, quem não as enfrenta? Embora seja sempre difícil lidar com situações desafiadoras, e às vezes nada agradáveis, elas lhe permitem crescer pessoal, relacional,...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis -...

    Machado,Marcelo Passamani
    (8882492)

    A obra reúne, em cinco importantes capítulos, estudos dos Efeitos das Decisões no Controle de Constitucionalidade, numa linguagem objetiva e direta, o que certamente será uma contribuição útil na formação acadêmica e também na atuação profissional...

  • Controle dos Atos Parlamentares Pelo Poder...

    Silva Filho,Derly Barreto e
    (136311)

    Este livro versa sobre assunto pouco tratado pela doutrina: o controle judicial dos atos parlamentares. Em um Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade:...

    Dutra,Carlos Roberto de Alckmin
    (3869707)

    Outros trabalhos doutrinários têm examinado o controle de constitucionalidade por meio de ações diretas sob o ângulo da extensão a elas das categorias processuais, teoréticas e normativas, aplicáveis em sede de jurisdição comum. A obra que ora vem a...

  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • Controle de Constitucionalidade Dos Atos...

    Marques,Andreo Aleksandro Nobre
    (2859229)

    O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    Junior,Osvaldo Canela
    (3097034)

    Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano

    (1)

    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Controle Externo - Estudos Temáticos

    Guerra,Evandro Martins; Castro,Sebastião Helvecio Ramos de
    (4269916)

    A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do caráter eminentemente...

  • Controle Jurisdicional dos Atos...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043622)

    Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Controle Democrático Da Administração Pública

    Licurgo Mourão
    (9894606)

    A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurídicos disponíveis para sua própria proteção. Expor os devaneios e os abusos dos “donos do poder”, mesmo em regimes democráticos, por vezes cobra caro...

  • História Do Controle Da Constitucionalidade...

    Continentino,Marcelo Casseb
    (9377366)

    Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle...

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • Controle Jurisdicional da Discricionariedade...

    Junior,Octahydes Ballan
    (9758048)

    Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro...

  • Controle Judicial Da Discricionariedade...

    Luis Manuel Fonseca Pires
    (9894607)

    Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, cuida-se dos conceitos jurídicos indeterminados para sustentar-se que estes se sujeitam exclusivamente à interpretação, e não à competência...

  • Controle Judicial de Uma Administração...

    Jordão,Eduardo

    (1)

    (9251388)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Controle Interno e Controle Externo

    Silva,Marcus
    (3714270)

    Nesta obra, o autor apresenta de maneira simples e objetiva o estudo atualizado das disciplinas Controle Interno e Controle Externo, associando a teoria à legislação pertinente exigida nas provas de diversos concursos da área. São abordadas, por...

  • Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...

    Faria,Edimur Ferreira de
    (9397486)

    O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...

  • Controle da Legitimidade da Atividade...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (2872325)

    Controle da Legitimidade da Atividade Normativa Das Agências Reguladoras

  • Controle Estatístico da Qualidade

    Ramos,Edson Marcos Leal Soares; Almeida,Silvia Dos Santos de; Araújo,Adrilayne Dos Reis
    (4266867)

    O controle estatístico da qualidade é assunto obrigatório em diversos cursos de graduação e técnicos, além de estar presente nas empresas preocupadas em garantir a qualidade de seus produtos e serviços. Esta obra foi desenvolvida a partir da...

  • Controle Social da Função Administrativa do...

    Siraque,Vanderlei
    (2606928)

    Esta obra apresenta um estudo sobre os instrumentos adequados à possibilidade jurídica de a Administração Pública ser fiscalizada pelos seus destinatários. Inicia pela análise dos direitos fundamentais, essência do controle da atividade estatal, e do...

  • Controle Judiciário dos Concursos Públicos -...

    Sousa,Luís Marcelo Cavalcanti de
    (1984073)

    (...) Muitos são os livros que tratam das questões relacionadas aos concursos públicos, de inegável qualidade científica, servindo de ferramenta para a aprovação de candidatos empenhados na árdua tarefa de enfrentar as provas dos certames, cada vez...

  • Controle Minoritário

    Azevedo,Luís André N. De Moura; Azevedo, Luis Andre N. De Moura
    (9481947)

    Esta obra consiste em adaptação da Tese intitulada “Concentração e Dispersão do Poder Político nas Organizações Coletivas Finalísticas”. Regime Jurídico da Companhia Aberta integrante do Novo Mercado da Bolsa de Valores: o Papel Decisivo Desempenhado...

  • Controle Externo Dos Regimes Próprios de...

    Lima,Luiz Henrique; Sarquis,Alexandre Manir Figueiredo
    (9266493)

    O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias...

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