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Resultados para: convencao americana de direitos humanos

5 produtos
  • Direito Penal - Vol. 04 - Comentários À...

    Gomes,Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches
    (2580287)

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é o principal tratado internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Um dos primeiros a comentar um tratado internacional de direitos humanos de que o Brasil é parte, este livro é também o...

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  • Comentarios À Convenção Americana Sobre...

    Gomes,Luiz Flavio; Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (5806605)

    A presente obra estuda os artigos do Pacto de San José da Costa Rica, que foi elaborado quase que exclusivamente a partir de fontes primárias de pesquisa, ou seja, as sentenças e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já...

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  • Comentarios a Convenção Americana Sobre...

    Gomes,Luiz Flavio
    (2631671)

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é o principal tratado internacional do sistema interamericano desses direitos e o mais utilizado, tanto academicamente como na prática, principalmente pelos países latinos. Trata dos direitos civis e...

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  • A Convencao Americana dos Direitos Humanos

    Choukr,Fauzi Hassan
    (457253)

    Este livro aborda os seguintes temas:Uma Nova Concepção de Soberania;Os 'Direitos Humanos' como Fundamento da Ordem Internacional;O Sistema Americano de Proteção aos 'Direitos Humanos';Os Reflexos da 'Nova Ordem no Direito Interno: A Visão...

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  • Comentários À Convenção Americana de Direitos...

    Oliveira, Erival da Silva; Goldzveig, Gustavo
    (4068678)

    A Convenção Americana, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, possui atualmente status de norma supralegal, sendo relevante para a solução de diversas lides brasileiras, inclusive no egrégio Supremo Tribunal Federal. O livro faz uma...

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