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Resultados para: convenios

18 produtos
  • Convênios Administrativos - Aspectos...

    Magalhães,Gustavo Alexandre
    (4258200)

    Os convênios públicos representam a cooperação necessária entre entes estatais para atingir o “equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional” (art. 23 da CR/88). É nesse contexto que as pessoas políticas se unem por meio da...

  • e-book

    Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos

    Medeiros,Fábio Mauro de
    (9482742)

    Os convênios públicos têm importante papel na colaboração entre os poderes de um Estado e na relação entre os entes federativos. Quanto ao Estado Federal, há relacionamentos que possuem normatividade obrigatória imposta pela Constituição e leis e...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • e-book

    Curso prático de convênios com ênfase no...

    Neto,Murillo de Miranda Basto
    (7321321)

    Nessa obra você vai ver, de maneira prática, como realizar transferências de recursos federais por meio de instrumentos de convênio, tanto nas questões legais quanto nas técnico-operacionais do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse -...

  • Supralegalidade Dos Convênios Coletivos

    Pedrassani,José Pedro
    (7557921)

    O reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos não pode ser considerado um favor. Talvez a ideia do constituinte tenha sido de que o 'reconhecimento' deveria estar na Constituição para ser assim reconhecido pelo Estado. (...) É uma forma de...

  • Soberania, Icms e Isenções - Os Convênios e...

    Pyrrho,Sérgio
    (1999422)

    Dentre as várias questões que cercam o 'existir' do tributo, sua inserção no âmbito de um Estado de estrutura federal- especialmente numa Constituição que assegura a Estados, Distrito Federal e Municípios competências tributárias próprias - é das que...

  • e-book

    Jurisprudência do TCU aplicada a convênios...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (6832657)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feitas pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam aos atuais dispositivos normativos relacionados à matéria. O...

  • Manual de Convênios Administrativos - Também...

    Bittencourt, Sidney
    (4089178)

    Com o intuito de desempenhar as suas atribuições a contento, a Administração Pública vem ao longo dos anos buscando novas formas e meios de atuação, estando os convênios administrativos inseridos nesse contexto. Infelizmente, apesar de fartamente...

    Produto indisponível

  • Licitações , Contratos e Convênios - 5ª Ed....

    Tolosa Filho, Benedicto de
    (9383202)

    Edição Revista e Atualizada de Acordo com a: • Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)• LC 147/2014• Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 (Leis das Parcerias)• Lei 13.146/2015 (Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência)• Aspectos...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Administrativos

    Durão,Pedro
    (154687)

    Esta obra trata especificamente dos convênios e consórcios públicos que conjugam interesses convergentes no sentido de prover uma nova dimensão gerencial associada de serviços públicos: . Cooperação Geral e Administrativa . Noção do Direito Comparado...

    Produto indisponível

  • Licitações, Contratos e Convênios...

    Fernandes,Ricardo Vc; Alves,Tatiana Muniz S.
    (4895206)

    A presente obra visou ao tratamento de temas atuais ou tormentosos de licitações, contratos e convênios administrativos, seja na avaliação dos novos regimes, seja na reavaliação da legislação posta, seja, por fim, em seu diálogo com temas...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos - Gestão,...

    Durão,Pedro
    (4072332)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

    Produto indisponível

  • Convênios da União

    Miranda,Jorge; Mota,Maria
    (189402)

    A obra aborda os seguintes tópicos:- O Convênio como Instrumento de Descentralização Administrativa- Revisão de Normas dos Contratos e Convênios- Convênios e Suas Mutações- Quem é Quem no Convênio- Condições para Celebrar Convênios- Conteúdo do...

    Produto indisponível

  • Convênios & Consórcios Públicos

    Durão,Pedro
    (1641519)

    Com a gênese da Lei de Consórcios Públicos, sob n. 11.107 de 06.04.2005, tornou-se necessário à atualização dos institutos de cooperação aqui estudados, com o fim de permitir a visualização de novas informações sobre a matéria. Em verdade, havia uma...

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  • Curso Avançado de Convênios da União

    Ribeiro,Jorge Miranda
    (2848346)

    Mudanças do marco regulatório no Decreto nº 6.170/2007, Portarias Interministeriais nºs 24, 127, 165, 342 e 404, de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e do Ministério do Controle e da Transparência exigem...

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  • Licitações , Contratos e Convênios -...

    Tolosa Filho, Benedicto de
    (4894127)

    A obra 'Licitações , Contratos e Convênios - Incluindo A Modalidade de Pregão' traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com...

    Produto indisponível

  • Curso Prático de Convênios Com Ênfase No...

    Neto,Murillo de Miranda Basto
    (4994360)

    Nessa obra você vai ver, de maneira prática, como realizar transferências de recursos federais por meio de instrumentos de convênio, tanto nas questões legais, quanto nas técnico-operacionais do Sistema de Gestão de Convênios e Contratados de Repasse...

    Produto indisponível

  • Icms Nacional - Ajustes Sinief, Convênios e...

    Borges,Jose Cassiano; Reis,Maria Lucia Americo dos
    (117506)

    Quando se trata da legislação tributária do ICMS, o contribuinte se vê diante de inúmeras normas que complicam sobremaneira o regular desenvolvimento de suas atividades. Em face das sucessivas alterações que se vêm incorporando à matéria, torna-se...

    Produto indisponível

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