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Resultados para: corte interamericana de direitos humanos

9 produtos
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos...

    Coelho,Rodrigo Meirelles Gaspar
    (1996419)

    O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • Cumprimento Das Sentenças da Corte...

    Maués,Antonio Moreira
    (9922850)

    Este livro apresenta os primeiros resultados dos trabalhos da Rede de Pesquisa “A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, coordenada pela Universidade Federal do Pará com a participação da Universidade de los Andes...

  • Damião Ximenes - Primeira Condenação do...

    Borges,Nadine
    (3373350)

    Damião Ximenes - Primeira Condenação do Brasil Na Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • Impacto Das Decisões da Corte Interamericana...

    Piovesan, Flávia
    (9356323)

    Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui...

    Produto indisponível

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (8205079)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Seu resultado é produto de um trabalho...

    Produto indisponível

  • Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À...

    Gomes,Luiz Flavio; Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (3526038)

    A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É...

    Produto indisponível

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (5477792)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é de apresentar ao público um trabalho...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Sua Efetivação Pela Corte...

    Jayme,Fernando G.
    (179632)

    A realidade que se pretende descortinar, neste trabalho, é a da existência de um sistema de direitos humanos. A partir do reconhecimento de que os Tratados de Direitos Humanos são concebidos não como meros enunciados de valores, mas dotados de força...

    Produto indisponível

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