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Resultados para: corte internacional de direitos humanos

6 produtos
  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos...

    (1996419)

    O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá...

  • Crimes da Ditadura Militar - Uma Análise À...

    Gomes,Luiz Flavio; Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (3526038)

    A obra busca compreender o papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção das vítimas da ditadura militar, lançando luzes sobre esse problema que doravante o Brasil tem que enfrentar, a exemplo do que já vem fazendo seus vizinhos. É...

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (8205079)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Seu resultado é produto de um trabalho...

    Produto indisponível

  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos e...

    Silveira,Daniel Barile da
    (5477792)

    A presente obra aborda a temática da proteção dos direitos humanos nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, inserto no contexto mais aberto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A ideia é de apresentar ao público um trabalho...

    Produto indisponível

  • Impacto Das Decisões da Corte Interamericana...

    Soares,Inês Virgínia Prado; Piovesan,Flávia
    (9356323)

    Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui...

    Produto indisponível

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