Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: crianca e adolescente trabalho

8 produtos
  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Direito Material e Processual do Trabalho

    Leite,Carlos Henrique Bezerra; Eça,Vitor Salino de Moura
    (6920080)

    Parte I - Direito Material do Trabalho: 1. O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva; 2. Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade; 3. A...

  • Trabalho Infantil - A Negação do Ser Criança...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (1631363)

    Esta obra focaliza a compreensão do trabalho infantil como um fenômeno interdependente de complexas relações culturais e sociais, nas quais o Direito se apresenta como um dos elementos constitutivos da realidade. A perspectiva teórica apontada...

    Produto indisponível

  • A Criança e o Adolescente no Direito do...

    Minharro,Erotilde Ribeiro dos Santos
    (132268)

    A legislação atual, em vigor desde 1988, não permite o ingresso de menores de 16 anos ao mercado formal de trabalho, em total descompasso com a realidade nacional. O Estado garante educação gratuita e obrigatória até o nível de ensino fundamental, o...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Crianca e do Adolescente Trabalho...

    Costa,Antonio
    (2554658)

    Estatuto da Crianca e do Adolescente Trabalho Infantil

    Produto indisponível

  • Estatuto da Crianca e do Adolescente Trabalho...

    Costa,Antonio
    (2554651)

    Estatuto da Crianca e do Adolescente Trabalho Infantil

    Produto indisponível

  • O Trabalho da Crianca e do Adolescente

    Oliveira,Oris de
    (373192)

    O Trabalho da Crianca e do Adolescente

    Produto indisponível

  • O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho...

    Oliva,José Roberto Dantas
    (1162791)

    Este livro aborda as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção que vem sendo conferida ao adolescente trabalhador no Brasil. Depois de escorço histórico, apresenta o Autor - sem abdicar do necessário rigor técnico, mas com...

    Produto indisponível

Busca por