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Resultados para: criancas e adolescentes

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322 produtos
  • Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    (9710955)

    Já em sua 10ª edição, sob a égide do Novo Código de Processo Civil, a obra trata da interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90 e aborda as principais mudanças que afetam as normas processuais relacionadas ao microssistema do Estatuto da...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

    pré-venda
  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci, Guilherme de Souza; Guilherme de Souza Nucci
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro, Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Terapias Cognitivo-comportamentais Para...

    Salcides Petersen,Circe; Wainer,Ricardo
    (3451244)

    Com ciência e arte, este texto reúne grandes nomes nacionais e alguns estrangeiros, referências na TCC, para mostrar como se compreende e trata os mais jovens com as técnicas de eficiência comprovada dessa abordagem.

  • A Violação de Direitos de Crianças e...

    Ferrari,Dalka C. A.; Miyahara,Rosemary Peres; Sanches,Christiane
    (8246934)

    Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida...

  • Crianças e Adolescentes Em Situação de Rua -...

    Melo,Eduardo Rezende
    (3418109)

    Este livro traz uma reflexão completa de situações e direitos humanos de crianças e adolescentes nas ruas de nosso país. Se tornando um desafio para nossos governantes.

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • Prática No Estatuto da Criança e do...

    Araújo Jr.,Gediel Claudino De
    (9724643)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um...

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches, Helen Crystine Corrêa; Veronese, Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo, Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata, Fabiana Botelho; Frasseto, Flávio Américo; Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente e a...

    Ferreira,Luiz Antonio Miguel
    (3362836)

    A longa experiência de trabalho na área da criança e do adolescente e educação, credencia o autor a elaborar o presente trabalho com linguagem simples, objetiva e didática. A estrutura do trabalho está centrada na Constituição Federal, fundamento...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente –...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9296694)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 3ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (8884807)

    A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069/90 – pretendeu trazer ferramentas para modificar a realidade. Porém, isso só será obtido...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente Vol. 14...

    Fuller,Paulo Henrique Aranda; Aguirre,João Ricardo Brandão; Dezem, Guilherme Madeira
    (4894188)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

  • Criança e Adolescente - Tomo I - Col. Direito...

    Cristiane Dupret; Lencarelli , Ana Maria; Laranja , Desirée
    (9216711)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese, Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Adoção - Novas Regras da Adoção No Estatuto...

    Santos,Ozéias J.
    (3418151)

    Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem mais de 26.000 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo, José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Novo...

    Veronese, Josiane Rose Petry
    (9724521)

    Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Uma...

    Trindade ,Jorge
    (177369)

    O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sentido, o tema escolhido para esta edição, Direito da...

  • Direito da Criança e do Adolescente -...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (3451192)

     Nesta obra, destinada aos profissionais do direito da área trabalhista e de direitos humanos aplicados à Criança e ao Adolescente, daremos preferencialmente, atenção a quatro situações especiais: A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha, Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti, Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola, Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Col....

    Barros,Guilherme
    (8665519)

    Conforme leis 12.955/14, 12.962/14, 13.010/14 e 13.046/14. Inclui: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc - Palavras-chave...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Direito da Criança e do Adolescente -...

    Reis, Jair Teixeira dos
    (9093710)

    Nesta obra, destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista e de Direitos Humanos aplicados à criança, ao adolescente e à juventude, daremos, preferencialmente, atenção a quatro situações: A da criança, que não pode trabalhar. A do...

  • Direitos Da Criança E Do Adolescente Em Face...

    Júnior,Antonio Jorge Pereira
    (3686507)

    A programação da TV comercial aberta no Brasil está vinculada à função preferencialmente educativa e condicionada ao respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família determinados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente &...

    Castro,Cleber Carvalho de
    (1980352)

    Estatuto da Criança e do Adolescente & Política de Atendimento

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati, Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 2ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (4712919)

    A criança e o adolescente têm sido pouco atendidos pelas políticas públicas e até ignorados pelos adultos. O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 -, que há pouco completou a maioridade, pretendeu trazer ferramentas para modificar a...

    sob encomenda
  • Os Direitos Fundamentais da Criança e do...

    Lamenza,Francismar
    (3372345)

    Historicamente, a vida das crianças e dos adolescentes é permeada de episódios de violação aos direitos fundamentais.No Brasil, em especial, existem inúmeros fatos a respeito. Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Eca - Estatuto da Crianca e do Adolescente

    Lamparina
    (2642180)

    Eca - Estatuto da Crianca e do Adolescente

  • Cadernos de Direitos da Criança e do...

    Vários Autores
    (2688930)

    Cadernos de Direitos da Criança e do Adolescente 4

  • Novo Direito da Criança e do Adolescente

    Garcez, Sergio Matheus
    (2526840)

    O conjunto das obras nacionais sobre a doutrina de Direito da Criança e do Adolescente não apresenta versão crítica da mens legislatoris, nem mesmo se dando ao trabalho de inovar, apenas repetindo os chavões dos grupos incentivadores do Estatuto da...

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